DIREITO PENAL Examinadores: Dr. Marcelo Pereira Marques, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área do Direito Penal. Foi Examinador dos Concursos do MP/RJ de 2018 e 2024, do TJ/PR 2023, do TJ/PE 2024 (2ª Fase), do TJ/AM 2025 (2ª fase) e do TRF5 2025. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA AÇÃO PENAL CONDENATÓRIA: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS”. Ano de…
Passando para falar que a pesquisa do MPRS estava certeira! Diversos pontos que vcs colocaram como predileções caíram! Material com preço mto honesto e excelente (o que falta no mercado). Mto obrigada!
@concurseiradedicada30
Amigo Ricardo, baixei os PDF. Simplesmente fantásticos! Olha, é só estudar por eles! São 10 provas anteriores! Muito bom mesmo, amigo! Parabéns!
Álvaro Amorim
Estou escrevendo para contar que fui aprovado no concurso do MPF (Procurador da República) e que consultei o seu material em todas as etapas do concurso, inclusive antes da prova oral. Ele me ajudou a focar nos temas mais pertinentes, de acordo com o perfil do examinador e da banca como um todo. Continue com esse trabalho, pois você está ajudando muitas pessoas. Abraços!
@prof.andreporreca
… e estou utilizando, mais precisamente o do MPRS. Gostaria de te parabenizar pelo trabalho, pois foi um divisor de águas para mim em relação ao que eu preciso dar mais atenção, considerando também o perfil dos examinadores! Com certeza isso tem otimizado meu tempo de estudos e estou me sentindo mais segura! Obrigada!
Ana Carolina Clébicar
Fernanda Costa Pinto
Gabriel Kolinski
DESTAQUES
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023), TJ-GO (2024), TJ-AM (2025), TJ-MT (2025), TJ-PE (2025) e TJ-SE (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INQUÉRITO. ARQUIVAMENTO. REVISÃO: – Lorena e Fernanda, vítimas de crime de estelionato e tendo experimentado vultoso prejuízo, dirigiram-se à Delegacia de Polícia solicitando a Instauração de inquérito policial para apuração do delito. – Após a conclusão das investigações, a autoridade policial indiciou Rogério, conhecido estelionatário. – Contudo, remetidos os autos ao Ministério Público, este promoveu, no prazo legal, o arquivamento do…
DIREITO ELEITORAL Examinadores: Dr. Alberto Silva Santos, Procurador Federal em Brasília/DF, Chefe de Projeto na Subsecretaria de Gestão Pública da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Especialista em Direito Constitucional pela PUC-PR. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá-PR. – Título da tese de Doutorado em andamento em Direito Público: “Processo Legislativo, Responsabilidade Fiscal e Qualidade do Gasto Público: As renúncias de receitas e criação (ou aumento) de despesas e sua conformidade com os Direitos Humanos, a Constituição e a Legislação Financeira e Tributária”. –…
DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Provas analisadas: 2013, 2015 e 2021. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIAS SOBRE O DIREITO: – Positivismo jurídico moderno. Carrega forte influência de duas correntes historicamente antípodas, o jusracionalismo iluminista e o historicismo alemão. O jusracionalismo iluminista é uma evolução do Direito Natural. Ele acentua o…
DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas: 2013, 2015 e 2021. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Histórico do processo penal brasileiro. Direitos do acusado na Constituição do Império, de 1824 (179,IX). Período do policialismo judiciário (1841). Constituição Republicana de 1891. Permitiu diversos códigos de processo penal estaduais. Prisão preventiva obrigatória…
DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provas analisadas da Banca FGV para o cargo de Juiz Federal: TRF-1 (2023), TRF-1 (2025) e TRF-5 (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS): – Previsão constitucional: A previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contributivo…
DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas da Banca FGV para o Cargo de Juiz Federal: TRF-1 (2023), TRF-1 (2025) e TRF-5 (2025). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: – Teoria dos Direitos Fundamentais. A Teoria dos Quatro Status de Jellinek: a) status passivo ou subjectionis: o indivíduo se encontra…
DIREITO CIVIL Examinadores: Dr. Marcelo Daltro Leite, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. – Artigo publicado: Interesses e Direitos essencialmente e acidentalmente coletivos. disponível aqui. – Livro publicado: Direito das Sucessões. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 2004. v. 1. 41p. – Participou do programa “MP Cidadão” abordando tema…
DIREITO EMPRESARIAL Examinadores: Dr. Marcos Lima Alves, Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Titular da 2ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas, atuando com competência nas Varas Cíveis e de Liquidações Extrajudiciais, com destacada atuação e envolvimento técnico nos processos de recuperação judicial. – Atualmente, figura como Assistente da…
DIREITO PROCESSUAL CIVIL Examinadores: Dr. Sérgio Bumaschny, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. É examinador da Banca FGV. – Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Público, atuando, desde 2005, como Assistente na Assessoria de Atribuição Originária…
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas: 2013, 2015 e 2021. OBS: trata-se de disciplina inédita, mas que já foi cobrada nas provas anteriores dentro de outras disciplinas. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Proteção da criança e do adolescente em âmbito internacional. Tratados internacionais. Convenção dos Direitos…
DIREITO PENAL Provas analisadas: 2013, 2015 e 2021. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Criminologia. Teorias criminológicas e finalidade da pena. Teorias criminológicas positivistas do século XIX. Escola criminológica clássica. Teoria do etiquetamento. Funcionalismo sistêmico. Garantismo penal integral. Teoria da prevenção especial negativa. Objetiva evitar a reincidência do agente….
DIREITO PENAL Examinadores: Dr. Marcelo Pereira Marques, Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade Veiga de Almeida. Tem experiência na área do Direito Penal. Foi Examinador dos Concursos do MP/RJ de 2018 e 2024, do TJ/PR 2023, do TJ/PE 2024 (2ª Fase), do TJ/AM 2025 (2ª fase) e do TRF5 2025. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO NA AÇÃO PENAL CONDENATÓRIA: ASPECTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS”. Ano de…