Olá amigos, tudo bem?
Como sabemos, no dia 28/03/2018, foi divulgada a composição completa da Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do MP/MS, a qual ficou definida da seguinte forma:
Titulares:
– Dr. Paulo Cezar dos Passos (PGJ);
– Dr. Humberto de Matos Brittes;
– Dr. Alexandre Lima Raslan;
– Dr. Aroldo José de Lima;
– Dr. Stheven Ouriveis Razuk (OAB);
Suplentes:
– Dr. Silvio Cesar Maluf;
– Dr. Evaldo Borges Rodrigues da Costa;
– Dra. Jaceguara Dantas da Silva;
– Dr. Hudson Shiguer Kinashi;
– Dr. Roberto Santos Cunha (OAB).
Também sabemos que no mesmo dia, foi divulgada a divisão das disciplinas que caberão a cada um dos examinadores do concurso, para a prova preambular do dia 22/04/2018, ficando assim definida:
Dr. Paulo Cezar dos Passos:
– Direito Penal
– Direito Processual Penal
– Língua Portuguesa
Dr. Hudson Shiguer Kinashi:
– Direito Institucional do Ministério Público
– Tutela de Interesses Difusos e Coletivos
Dr. Silvio Cesar Maluf:
– Direito Civil
– Direito Processual Civil
Dra. Jaceguara Dantas da Silva:
– Direito Constitucional
– Direitos Humanos
Dr. Stheven Ouriveis Razuk:
– Direito Administrativo
– Direito Eleitoral
OBS: por motivo de impedimento, previsto no Regulamento do concurso, os examinadores titulares Drs. Humberto de Matos Brittes, Alexandre Lima Raslan e Aroldo José de Lima foram substituídos pelos suplentes Drs. Silvio Cesar Maluf, Jaceguara Dantas da Silva e Hudson Shiguer Kinashi.
Assim, passemos à análise do perfil dos examinadores:
1. Dr. Paulo Cezar dos Passos (titular), Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (é o atual PGJ – biênio 2016-2018), Ex-Defensor Público do Estado de Mato Grosso do Sul, graduado em Ciências Jurídicas pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense, e Especialista em Direito Civil pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, lecionando Direito Processual Penal e Interesses Difusos e Coletivos. Professor da Esmagis – Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, lecionando Interesses Difusos. Professor contratado da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, lecionando Direito Processual Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal e interesses difusos e coletivos, centrados na área penal.
– Título do Mestrado em Direito Processual e Cidadania: “Uma visão crítica da iniciativa acusatória”. Obtido em 2008.
– Alguns trabalhos apresentados:
Ministério Público: Reflexões Institucionais. 2013.
Possibilidade do Dolo Eventual nos Crimes de Trânsito. 2012.
Responsabilidade civil por dano ambiental. 2011.
A atuação do Ministério Público no combate ao crime organizado. 2011.
I Congresso de Direito Odilon de Oliveira, com o tema Mini Reforma do CPP. 2011.
Vida: Direito Fundamental. 2010.
Ficha Limpa. 2010.
O Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2010.
O Direito Penal na sociedade moderna. 2009.
Seminário Sobre Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher. 2009.
Mandados de Criminalização e Crimes Eleitorais. Propaganda Eleitoral.
Curso de Atualização em Direito Penal e Direito Processual Penal, no módulo Sistemas e Princípios Aplicados ao Tratamento da Prova. 2009.
Racismo e outras formas de Preconceito. 2009.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
Disciplinas: Direito Penal, Direito Processual Penal e Língua Portuguesa
********************
2. Dr. Hudson Shiguer Kinashi (suplente), Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Ingressou na instituição em 1983 e em 1996 foi promovido como Procurador de Justiça, sendo também Diretor Secretario do Fundo de Assistência Médica e Hospitalar (FAMEH), da Associação Sul-Mato-Grossense do MP. Já foi integrante do Conselho Superior do MP/MS, Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAO da Infância e da Juventude), bem como representante do Ministério Público Estadual na Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado de Mato Grosso do Sul (CEJAI/MS), conforme notícia disponível aqui.
Também concedeu entrevista intitulada “Falta de vagas nas Uneis é o principal entrave para cumprir Estatuto em MS”, conforme link disponível aqui.
Foi examinador da disciplina de Tutela de Interesses Difusos e Coletivos do último concurso.
Disciplinas: Direito Institucional do Ministério Público e Tutela de Interesses Difusos e Coletivos.
********************
3. Dr. Silvio Cesar Maluf (suplente): Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Ex-Secretário da SEJUSP (Secretaria de Justiça e Segurança Pública) de Mato Grosso do Sul.
Foi promotor de Justiça titular das comarcas de Anaurilândia, Rio Brilhante, Jardim, Fátima do Sul e Dourados. Em 2001, foi promovido para o cargo de procurador de Justiça por merecimento. Também foi Procurador-Geral Adjunto (2004), Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (2004-2007), participou do Grupo de Gestão Integrada de Segurança Pública (2005) e foi Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural (2007-2010).
Também exerceu o cargo de Corregedor-Geral do MPE-MS (2010-2012), Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão e dos Direitos Humanos (2012), e Membro da Comissão de Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional do Ministério Público, no Paraná, pelo Corregedor Nacional do CNMP (setembro/2014), conforme notícia disponível aqui.
Disciplinas: Direito Civil e Direito Processual Civil.
********************
4. Dra. Jaceguara Dantas da Silva (suplente): Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Mestre em Direito e Doutoranda em Direito, na área de Direito Constitucional pela PUC/SP. Tem experiência na área de Direito Público, atuou nos feitos em trâmites na comarca de Campo Grande-MS referente a atribuições da 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande entre o período de 22 de abril de 2014 a 2 de setembro de 2015.Membro do Grupo de Trabalho da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público, para avaliação e formulação de propostas sobre atuação do Ministério Público na promoção da igualdade racial. Foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça no dia 9 de setembro de 2015 e responde pela 1ª Procuradoria de justiça Criminal. Foi examinadora das matérias de Direito Civil e Direito Processual Civil no último concurso.
– Doutorado em andamento pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP. Orientadora: Flávia Piovesan.
– Título do Mestrado em Direito: “Mandados de Criminalização decorrentes de Tratados de Direitos Humanos”. Ano de Obtenção: 2011, disponível aqui.
Orientadora: Flavia Cristina Piovesan.
– Título da Especialização em Direito Civil com concentração em Direitos Difusos: “O Princípio da Moralidade Administrativa como garantia da cidadania em face da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988”.
Ano de Obtenção: 2001. Orientadora: Flávia Piovesan.
– Artigos publicados:
A proteção internacional dos hipervulneráveis: idosos, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência. A necessidade de diálogos entre as fontes internacionais. Revista Aporia Jurídica, v. I, p. 329-351, 2016 (em coautoria), disponível aqui.
Evolução histórica dos Direitos Humanos. UNISUL DE FATO E DE DIREITO, v. 1, p. 231-244, 2016, disponível aqui.
– Capítulos de livros publicados:
Bem Jurídico Penal. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). A Constituição Federal e os Direitos Humanos rumo à Paz Social. 1ed.São Paulo: Claris Ltda., 2016, v. 1, p. 46-82.
A Aplicação dos Mandados de Criminalização e os Reflexos na Concretização dos Direitos Humanos. In: Cláudia Villagra da Silva Marques. (Org.). A Constituição Federal e os Direitos Humanos rumo à paz social. 1ed.São Paulo: Claris Ltda., 2016, v. 1, p. 7-31.
O sistema acusatório como corolário do Estado Democrático de Direito. In: Jaceguara Dantas da Silva Passos; Sandro Rogério Monteiro de Oliveira. (Org.). Reflexões sobre os vintes anos da Constituição. 1ed. Campo Grande: Editora UFMS, 2008, v. 1, p. 53-88 (em coautoria).
– Textos publicados em jornais/revistas:
Uma questão de Direitos Humanos e Cidadania – Jaceguara Dantas da Silva Passos. Revista MPEspecial, Campo Grande, p. 36 – 39, 10 out. 2014 (em coautoria).
O Sistema Acusatório como corolário do Estado Democrático de Direito. Reflexões sobre os vinte anos da Constituição Federal, Editora UFMS, p. 55 – 88, 13 fev. 2009.
– Trabalhos apresentados:
11 anos da lei 11.340/06 e o empoderamento da mulher negra. 2017.
A Inclusão da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no Sistema Educacional: Aspectos Jurídicos e marco legal. 2017.
Sistema Educacional: Aspectos Jurídicos e Marco Legal. 2016.
O empoderamento da mulher negra. 2016.
Altas Habilidades/Superdotação e Direitos humanos. 2016.
Análise da Violência Doméstica. 2016
As mulheres na conquista e garantia dos Direitos Humanos. 2015.
Parto Humanizado. 2015.
– Outras produções técnicas:
Lei do Feminicídio e Questões de Gênero. 2016. (Curso ministrado).
Os crimes de intolerância. 2016. (Curso ministrado).
– Outras informações:
Designada para representar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul no projeto “Ministério Público em Defesa das Pessoas em situação de rua” do CNMP (Portaria nº 732/2015-PGJ).
Designada para representar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, como titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de Mato Grosso do Sul (Portaria nº 197/2015-PGJ).
Designada para representar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul no Projeto “Defesa do Estado laico” do Conselho Nacional do Ministério Público (Portaria nº 1740/2014-PGJ).
Designada para representar o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul no Comitê Gestor Nacional do projeto “Racismo: conhecer para enfrentar” (Portaria nº 1648/2014-PGJ).
Integrante do Comitê Estadual de Combate à Homofobia (Portaria nº 1541/2014-PGJ).
Indicações para composição da lista sêxtupla do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul a que se refere o artigo 94 da Constituição Federal (quinto constitucional) – exarado nos Processo Administrativos nº PGJ/10/1390/2013 e nº PGJ/10/1762/2007
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
Disciplinas: Direito Constitucional e Direitos Humanos.
********************
5. Dr. Stheven Ouriveis Razuk (titular): Advogado, Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco. Possui experiência na área de Direito Processual Civil.
– Mestrado em andamento em Direito. Título: “Preclusão no Processo Civil”.
– Título da Especialização em Direito Contratual: “Teoria dos atos próprios – boa-fé objetiva”. Ano de obtenção: 2009.
– Capítulo de livro publicado:
Breves Comentários sobre as pesquisas eleitorais e sua sistematização no direito brasileiro. Temas Atuais de Direito Eleitoral – Estudos em Homenagem ao Ministro José Delgado. São Paulo-SP: Pilares, 2009.
– Textos publicados em jornais e revistas:
Tendências do Eventual Novo Código de Processo Civil. Midiamax, Estado de Mato Grosso do Sul, 12 mar. 2010.
Combinação Explosiva. Jornal Correio do Estado, Campo Grande-MS, 01 fev. 2010.
O enlatado Judicial. Jornal A Crítica/ Jornal Eletronico Midiamax, Campo Grande -MS, 31 jul. 2009.
A era da uniformidade. Correio do Estado/ Jornal eletrônico Midiamax, Campo Grande-MS, 30 mar. 2009.
Enfoques sobre o Julgamento do Recurso em sentido estrito nº 2007.023422-4. Inconstitucionalidade da lei. Correio do Estado/ OAB/ Jornal eletrônico Midiamax, Campo Grande – MS, 22 out. 2007.
Viva a Democracia! Correio do Estado, Campo Grande – MS, 17 nov. 2006.
A Nova Tendência do Direito Penal Brasileiro. A nova tendência do direito penal brasileiro, Estado de Mato Grosso do Sul, 15 dez. 2003.
– Participações em congressos e eventos jurídicos:
III Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. Atualidades em Processo Civil. 2010.
I Semana jurídica CALUFE – UNIDERP. A Reforma do Código de Processo Civil. 2010.
Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito da UNAES. Aspectos Gerais do Processo Civil Moderno. 2009.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
Disciplinas: Direito Administrativo e Direito Eleitoral.
********************
6. Dr. Alexandre Lima Raslan (titular), Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, graduado em Direito pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso – FUCMT, Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Doutorando em Direito Constitucional na Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (2015), Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, e em Direito Civil/Direitos Difusos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Diretor Administrativo da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grossso do Sul (2011). Foi Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP (período de 2013-2016). Atualmente exerce suas funções como titular da 22ª Procuradoria de Justiça Criminal (desde 2016).
– Título do Mestrado: “Meio ambiente e financiamento: a relação sob a perspectiva da propriedade e da responsabilidade civil das instituições financeiras”. Ano de Obtenção: 2009.
– Título da Especialização em Direito Civil/Direitos Difusos: “Interrupção do Fornecimento do Serviço Público de Energia Elétrica por Inadimplência do Consumidor ou Usuário”. Ano de obtenção: 2001.
Em 2012, recebeu o Prêmio Destaque Ambiental, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/MS.
Em 2008, recebeu o Prêmio Ecologia e Ambientalismo, da Câmara Municipal de Campo Grande-MS.
Em 2007, recebeu o Prêmio Destaque Ecologia – Dia Internacional do Meio Ambiente (05.06.2007), da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.
Em 2007, recebeu o Prêmio Destaque Ecologia – III Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global e o IV Seminário das Águas no Mato Grosso do Sul (01.11.2007), da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.
– Artigos publicados:
A terceira onda da função orientadora na área ambiental e o protagonismo das corregedorias. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional/CNMP, v. 2, p. 267-267, 2017.
Ministério Público e a Defesa do Meio Ambiente: Atuação em Rede no Estado de Mato Grosso do Sul. Revijur, v. 11, p. 215-237, 2009.
Meio Ambiente e Saúde Humana: Licenciamento Ambiental e Responsabilidade Civil Ambiental. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 36, p. 9-32, 2008.
Isenção da Outorga e da Cobrança por Uso de Recurso Hídrico: Inconstitucionalidades Formais na Lei Estadual nª 2.406/2002 (Política Estadual de Recursos Hídricos no Mato Grosso do Sul). Revista de Direito Ambiental, v. 51, p. 9-30, 2008.
A Prestação de Desserviço à Comunidade nos Delitos Ambientais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 50, p. 297-310, 2004.
– Livros publicados:
Mediação Comunitária. 1. ed. São Luiz: Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, Jornal da Justiça, Cultura, Direito e Sociedade (DGP, CNP, 2015. v. 1. 431p).
Crimes Ambientais: Comentários à Lei 9.605/98. (Em coautoria: 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. v. 1. 323p).
Responsabilidade Civil Ambiental do Financiador. (1. ed. Porto Alegre-RS: Livraria do Advogado, 2012. v. 1. 293p).
Direito Ambiental. (1. ed. Campo Grande-MS: Editora Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, 2010. v. 1. 289p).
– Capítulos de livros publicados:
Estado da Arte da Responsabilidade Socioambiental do Financiador. (In: YOSHIDA, Consuelo Moromizato; KISHI, Sandra Akemi Shimada; PIAZZON, Renata Soares; VIANNA, Marcelo Drügg Barreto. (Org.). Finanças sustentáveis e a responsabilidade socioambiental das instituições financeiras (no prelo). 1ed. São Paulo: Fórum, 2017, v. 1, p. 1-1).
O Ministério Público e o caso das PCHs da Bacia do Alto Paraguai (Pantanal). (In: Leonardo Castro Maria; Silvia Capelli, Felício Pontes Júnior. (Org.). Hidrelétricas e Atuação do Ministério Público na América Latina. 1ed. Porto Alegre: Letra&Vida, 2013, p. 225-256).
Responsabilidade Jurídica Ambiental e a Política Nacional do Meio Ambiente. (Em coautoria. In: Alexandre Gaio; Pedro Abi-Eçab. (Org.). Lei da Política Nacional do Meio Ambiente: 30 anos. 1ªed. Campo Grande: Contemplar, 2011, v. 1, p. 79-104).
Ação Civil Pública Ambiental: Competência e Coisa Julgada. (In: Alexandre Lima Raslan. (Org.). Direito Ambiental. 1ed. Campo Grande-MS: Editora Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), 2010, v. 1, p. 9-46).
Infidelidade Partidária (Resolução nº 22.610/2007-TSE): legitimidade ativa do Ministério Público e temas relacionados. (In: Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Temas Atuais de Direito Eleitoral: Estudos em Homenagem ao Ministro José Augusto Delgado. 1ed.São Paulo: Pillares, 2008, v. 1, p. 163-195).
Meio Ambiente e Saúde Humana: licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental. (In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Responsabilidade Civil Direito Fundamental à Saúde (Coleções Doutrinas Essenciais). 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 5, p. 1019-1048).
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
********************
7. Dr. Humberto de Matos Brittes (titular), Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (ex-PGJ 2012-2014 e 2014-2016). Graduado em pela antiga Fundação Universitária Católica de Mato Grosso (Fucmat), atual Universidade Católica Dom Bosco (UCDB).
Ingressou no Ministério Público em 1998, tendo atuado nas comarcas de Angélica, Porto Murtinho, Maracaju, Aquidauana, Sidrolândia, Terenos e Campo Grande. Foi promovido a procurador de Justiça em 2004, tendo sido assessor do Corregedor-Geral de Justiça e também Procurador-Geral Adjunto no período de 2010 a 2012.
Foi examinador último Concurso Público para Promotor Substituto do MP/MS (XXVII), sendo responsável pelas disciplinas de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Institucional.
Promoveu a abertura do Evento: “Tráfico de Mulheres e Feminícidio”, realizado pelo Ministério Público do Estado, em 29/05/2015, disponível aqui.
********************
8. Dr. Aroldo José de Lima (titular), Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, Especialista em Perícia de Crimes Ambientais, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e em Gestão de Cooperativas pela Fundação Getúlio Vargas. Ex-Defensor Público.
Ingressou nos quadros da instituição em 1991, tendo atuado nas Promotorias de Justiça de Bonito, Coxim, Cassilândia e Dourados. Foi Supervisor-Cível das Promotorias de Justiça Cíveis de Campo Grande, Professor de Direito Processual Penal na UNIGRAN (Dourados/MS), de Direito Processual Penal e de Direito Ambiental da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.
Coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor do MP/MS, também é autor de diversas teses aprovadas em congressos da instituição e várias publicações de artigos em revistas especializadas. Atualmente é Conselheiro da Sicredi Jurídica e editor do seu site funcional Projustiça.
– Artigos publicados:
Pesca Predatória – Crime Ecológico – Competência (RT 705/432) e Ação Civil Pública – Garimpo – Obrigação de não Fazer e de Reparar Danos Causados (Revista de Direito Ambiental, ed. nº zero, pág. 237).
A vassoura e o saco de lixo (publicado no site: correiodoestado.com.br em 31/01/18), disponível aqui.
********************
9. Dr. Evaldo Borges Rodrigues da Costa (suplente): Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul.
Ingressou na instituição em 21 de dezembro de 1987 e tem pautado sua atuação como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais e do Controle Externo da Atividade Policial, e como Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Habitação e Urbanismo.
Foi examinador titular das matérias de direito administrativo, direito eleitoral e língua portuguesa do último concurso.
– Artigo publicado: “A justiça, a alta criminalidade e a mídia”, (Site correiodoestado.com.br, em 04/10/2016), disponível aqui.
– Participou de entrevista no youtube: “MPE NA TV 67 – Evaldo Borges Rodrigues da Costa”, falando sobre “O avanço da criminalidade”, disponível aqui.
– Outras informações sobre a atuação criminal do referido examinador, disponíveis nos links abaixo:
********************
10. Dr. Roberto Santos Cunha (suplente): Advogado, Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Mato Grosso do Sul.
– Artigos publicados:
“Os benefícios e inovações trazidas pela Sociedade Individual de Advocacia – breves considerações” (Site: migalhas.com.br, 29/05/2017), disponível aqui.
“A crise e seu legado benéfico” (Site: correiodoestado.com.br, 16/03/2016), disponível aqui.
“A vitória da democracia” (Site: correiodoestado.com.br, 19/04/2016), disponível aqui.
********************
Próxima pesquisa: Direito Penal.
Espero ter ajudado!
Grande abraço!
Ricardo Vidal
