Olá meus prezados amigos, tudo bem?
Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais (TJ/MG), com prova objetiva prevista para 02/09/2018:
A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é formada por membros da própria instituição.
Como de costume, a Banca não especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um dos examinadores.
Dessa forma, pretendo indicar apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante.
A Banca Examinadora ficou composta da seguinte forma:
Titulares:
– Manoel dos Reis Morais
– Paulo Calmon Nogueira da Gama
– Newton Teixeira Carvalho
– Sandra Alves de Santana e Fonseca
Suplentes:
– Vicente de Oliveira Silva
– Renato Luiz Dresh
– Ângela de Lourdes Rodrigues
– Moacyr Lobato de Campos Filho
Representantes da OAB:
– Antônio Marcos Nohmi (titular)
– Allan Helber de Oliveira (suplente)
Neste momento, analisarei o perfil de cada um deles.
O material encontrado na web a respeito dos examinadores é bom, mas deixa algumas dúvidas quanto ao direcionamento de tal e qual disciplina que podem ser atribuídas a cada um deles, tendo em vista que mais de um examinador possui condições de cuidar de mais de uma matéria, e isso muitas vezes coincide com a mesma disciplina.
Assim, em um momento posterior, farei a escolha sobre quem cuidará desta ou daquela matéria.
De todo modo, acredito firmemente que o que foi encontrado poderá ajudar!
Assim, vamos à análise dos examinadores:
1. Dr. Manoel dos Reis Morais, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), mestre em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), especialista em Processo Civil pela Faculdade de Direito de Franca (FDF), graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) e em Filosofia pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE). Atualmente é professor na Universidade FUMEC (Faculdade de Ciências Humanas – Filosofia do Direito), professor na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) no conteúdo Ética e Deontologia, formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) no conteúdo Ética e Humanismo.
– Título do Mestrado em Filosofia: “A proposta lima-vaziana para superação da dicotomia entre a Ética e o Direito”. Ano de Obtenção: 2016.
– Título do Mestrado em Direito: “Estado de Direito e Justiça: o princípio do devido processo legal como instrumento de sua realização”. Ano de Obtenção: 2001.
– Título da monografia da Graduação em Filosofia: “Hans Jonas – O princípio da responsabilidade como face de uma ética intergeracional”. Ano de conclusão: 2010.
– Título da Especialização em Direito: “O devido processo legal e o processo justo”. Ano de obtenção: 1995.
– Artigos publicados:
“O Homem Abandonado: uma aproximação entre política, violência e direito”. Amagis Jurídica, v. 5, p. 83-99, 2011.
“O ‘princípio responsabilidade’ como face de uma ética intergeracional. Phronesis” (FEAD-Minas), v. 7, p. 71-104, 2011.
“O nómos na pólis grega: uma convergência entre a paidéia e a legislação”. Pensar: Revista Eletrônica da FAJE, v. 2, p. 161-178, 2011.
– Livro publicado: “Ética e Direito em Lima Vaz. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 244p”.
– Textos publicados:
“Eleitor do Futuro”. Jornal ‘Hoje em Dia’, Belo Horizonte, MG, p. 23 – 23, 21 out. 2013.
“Decisão Judicial: perspectiva crítica dos destinatários do serviço judicial e o papel do magistrado enquanto servidor público”. Jornal ‘Estado de Minas’, Belo Horizonte, 12 abr. 2010.
– Apresentações de Trabalho:
Deontologia e Ética. 2016.
Deontologia da Magistratura e Ética. 2016.
A realização do ‘estado de direito’ como comunidade ética a partir da ‘intersubjetividade ética’ lima-vaziana. 2015.
A proposta lima-vaziana para a superação da dicotomia entre a Ética e o Direito. 2015.
Crimes e Infrações Eleitorais. 2012.
Formação Política para Educadores: Escola e as Eleições. 2012.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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2. Dr. Paulo Calmon Nogueira da Gama,Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desde 18/12/2013 (entrou pelo quinto constitucional). Foi Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, e quando neste cargo foi também Presidente e Membro da Junta Recursal do Procon Estadual de Minas Gerais e Presidente do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de Minas Gerais. É Mestre em Ciências Jurídicas, na área de Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010), especialista em Direito Civil pela UGF (1998), graduado em Direito pela UCAM (1990). Foi Secretário-executivo do Procon Estadual de Minas Gerais (2001/2003).
– Título do Mestrado: “A desigualdade penal e a jurisdição na nova democracia brasileira”. Ano de Obtenção: 2010.
– Título da Especialização em Direito Civil: “O Ministério Público e a Jurisdição Voluntária”. Ano de obtenção: 1998.
– Artigos publicados:
Ainda a fundamentação da sentença penal: reflexos (e reflexões) sobre a desigualdade jurisdicional criminal. JUS – Revista da Associação Mineira do Ministério Público, v. 24, p. 189-225, 2011.
Considerações sobe a jurisdição constitucional na democracia deliberativa habermasiana. JUS – Revista da Associação Mineira do Ministério Público, v. 23, p. 223-242, 2010.
Desatendimento às necessidades quantitativas do consumidor: limitação, agregação e consumação mínima. Revista de Direito do Consumidor, v. 53, p. 357-367, 2005.
Considerações sobre o direito de greve dos magistrados e demais servidores civis. Jus Navigandi, v. 10, p. NBR 6023:2002 A, 2005.
A competência nas ações coletivas do CDC. Revista CEJ (Brasília), v. 25, p. 97-103, 2004.
O fenômeno da captura das agência reguladoras – federalização indevida de causas relacionadas aos setores regulados. Revista CEJ (Brasília), v. 26, p. 63-68, 2004.
O Ministério Público e a Jurisdição Voluntária. De Jure (Belo Horizonte), v. 3, p. 123, 2001.
– Livro publicado: “Manual Prático do Promotor de Justiça”. São Paulo: Del Rey, 1997 (em coautoria).
– Texto publicado: “Para que(m) serve a prisão especial?”. Estado de Minas, Caderno Direito & Justiça, p. 1 – 1, 20 jun. 2011.
– Trabalhos publicados em anais de congressos:
“A expansão da ação coletiva como fonte de racionalização (e eficácia) da atividade judiciária”. In: XVI Congresso Nacional do Ministério Público, 2006, Belo Horizonte. Ministério Público e justiça social: em defesa da ética e dos direitos fundamentais, 2006. p. 854-861.
“Teor Alcoólico: parâmetro inadequado para regular preceito constitucional que impõe restrições à publicidade de bebida alcoólica”. In: XVI Congresso Nacional do Ministério Público, 2005, Belo Horizonte. Ministério Público e justiça social: em defesa da ética e dos direitos fundamentais, 2006. p. 862-870 (em coautoria).
“Reavaliação do cabimento da intervenção do custos legis no mandado de segurança e em outras ações cíveis”. In: XV Congresso Nacional do Ministério Público, 2003, Gramado. Ministério Público e a Paz Social, 2003. p. 172-181.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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3. Newton Teixeira Carvalho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2013) em Teoria do Estado e Direito Constitucional, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2004), Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985). Exerce suas funções na 13ª Câmara Cível do TJMG desde junho de 2012. Professor de Direito de Família da Escola Superior Dom Helder Câmara. Especializado em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Consultor, Palestrante e membro do IBDFAM/ MG, com vários artigos publicados sobre direito de família e processual civil.
– Título do Doutorado em Direito: “Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento. Eliminação de rituais de passagens na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais”. Ano de obtenção: 2016.
– Título do Mestrado em Direito: “A preliminar no Devido Processo Legal”. Ano de Obtenção: 2004.
– Alguns artigos publicados:
As medidas de urgência no novo Código de Processo Civil. Revista IBDFAM – Família e Sucessões, v. 13, p. 137-150, 2016.
Redesignação de sexo e a desnecessidade de judicialização para retificação do registro de nascimento. Eliminação de rituais de passagens na busca de implementação imediata de direitos fundamentais dos transexuais. Anais do Congresso Brasileiro de Direito de Família: Famílias Nossas de cada dia, v. 10, p. 393-476, 2016.
O Soberano na construção e manutenção do Estado de Exceção. Amagis Jurídica, v. 7, p. 85-109, 2015.
Reconstrunção dos fatos pelas partes, no judiciário por meio do devido processo legal ao principio do contraditório e a racionalidade das decisões, no Estado Democrático de Direito. Juris Plenum, v. 11, p. 153-166, 2015.
A alienação parental e seus efeitos no núcleo familiar. Revista Sintese. Direito de Família, v. 16, p. 96-118, 2015 (em coautoria).
A admissão da família isoafetiva no direito brasileiro, pelo Supremo Tribunal Federal, por meio dos princípios constitucionais. A prevalência dos métodos tradicionais de interpretação. Amagis Jurídica, v. 6, p. 47-83, 2014.
A iniciativa probatória do magistrado no processo civil contemporâneo: um confronto entre juiz Pilatos versus o juiz Contemporâneo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 2, p. 1-416, 2012 (em coautoria).
Mediação no Direito das Famílias: superando obstáculos. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 29, p. 53-73, 2012.
Extinção de alimentos e desemprego. Revista Brasileira de Direito de Família, Editora Síntese, v. 10, p. 31-34, 2001.
– Alguns livros publicados:
Estado de Exceção Ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. v. 1. 142p (em coautoria).
A cidade real e a cidade ideal em uma reflexão transdisciplinar. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 1. 143p (em coautoria).
Cidade, eventos esportivos e Estado de exceção. 01. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2014. v. 01. 153p (em coautoria).
Direitos Fundamentais Ambientais Aplicados à cidade. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014. v. 1. 164p (em coautoria).
Direito à cidade: moradia e equilíbrio ambiental. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011. v. 1. 227p (em coautoria).
– Alguns capítulos de livros publicados:
O direito construído democraticamente por meio do Devido Processo – Um Reforço ao Principio do Contraditório e à racionalidade das decisões judicial e a extrajudiciais como pressuposto para validade de possíveis acordos, nacional e internacionalmente…. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Flávia de Ávila; Karine Monteiro de Castro Fantini; Nathane Fernandes da Silva.. (Org.). Mecanismo de solução de controvérsias trabalhistas nas dimensões nacional e internacional. 1ed. São Paulo: LTR, 2015, v. , p. 177-189.
O soberano na construção e manutenção do Estado de Exceção. In: Newton Teixeira Carvalho; Émilien Vilas Boas Reis; Mariza Rios. (Org.). Estado de Exceção Ambiental. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 17-46 (em coautoria).
Mineração sustentável: uma exigência constitucional necessária à preservação do meio ambiente. In: Newton Teixeira Carvalho; Émilien Vilas Boas Reis; Mariza Rios. (Org.). Estado de Exceção Ambiental. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2015, v. 1, p. 65-87 (em coautoria).
Sustentabilidade Ambiental. In: Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho; Stella de Moura Kleinrath. (Org.). A cidade real e a cidade ideal em uma reflexão transdisciplinar. 2ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 1, p. 69-96 (em coautoria).
Acesso à justiça e mediação: superando obstáculos no Direito das famílias. In: Adriana Goulart de Sena Orsini; Mila Batista Leite Corrêa da Costa; Oyama Karyna Barbosa Andrade. (Org.). Justiça dos Século XXI. 1ªed. São Paulo: LTr, 2014, v. , p. 291-301.
Copa do Mundo, Olimpiadas e Estado de Exceção, uma constante e permanente negativa de Direitos Fundamentais, inclusive com a suspensão de nosso ordenamento jurídico em prol da soberania FIFA. In: Newton Teixeira Carvalho; Émilien Vilas Boas Reis. (Org.). Cidade, eventos esportivos e Estado de exceção. 1ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2014, v. 1, p. 89-142 (em coautoria).
Uso e Ocupação do Solo. In: Beatriz Costa; Emilien Vilas Boas Reis; Mariza Rios. (Org.). Direitos Fundamentais Aplicados à Cidade. 1ed. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2014, v. 1, p. 58-76 (em coautoria).
Saneamento Básico como instrumento de diminuição das desigualdades. In: Beatriz Souza Costa; Èmilien Vilas Boas Reis; Mariza Rios; Newton Teixeira Carvalho. (Org.). Direitos Fundamentais ambientais aplicados à cidade. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 1, p. 99-116 (em coautoria).
Efeitos Jurídicos do matrimonio: regime de bens. In: Luiz Fernando Valladão Nogueira. (Org.). Regime de Bens: Direito de Família e Sucessões. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2014, v. 1, p. 1-38.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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4. Sandra Alves de Santana e Fonseca, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos-SP. Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUC/Minas. Doutorado em andamento, em Direitos Humanos, pela Universidade de Palermo.
– Título do Mestrado em Direito: “A discricionariedade do Estado na Aceitação do Refugiado Econômico no Contexto dos Direitos Humanos”. Ano de Obtenção: 2014.
– Título da Especialização em Direito Constitucional: “Hermenêutica na Constituição pós-dirigente”. Ano de obtenção: 2012.
– Formação Complementar:
Curso de Formação de Formadores em Sociologia Judiciária (2010).
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (2008).
Extensão universitária em Programa de Capacitação em Poder Judiciário. Fundação Getúlio Vargas (1993).
Direito Civil. IEDES-Université de Paris I – Pantheon Sorbonne (1985).
Extensão universitária em “Os novos Direitos do Homem”.
Sociedade Visconde de São Leopoldo (1983).
Extensão universitária em Curso de Direito Penal e Processo Penal.
Faculdade Católica de Direito de Santos.
– Artigo publicado: “Os direitos humanos e as escolas de magistratura”. Jurisprudência Mineira, v. 1, p. 10-15, 2011.
– Algumas outras produções técnicas:
Sociologia do Direito: A decisão judicial e o multiculturalismo na sociologia judiciária. 2011.
10º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. 2007.
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2006. (Palestra).
Perspectivas da Extensão da Competência das Centras de Conciliação. 2005. (Palestra).
Ações de Anulação dos Atos da PMMG. 2005. (Palestra).
– Participações em congressos e eventos jurídicos:
Universidade de Palermo: Direitos Humanos. Debates. 2014. (Congresso).
Universidade de Palermo: Direito tributário internacional da União Europeia. Participação nos debates. 2013. (Congresso).
Universidade King’s College de Londres: O direito de não ser criminalizado e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. 2013. (Seminário).
Conhecendo o Judiciário. Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário. 2007. (Seminário).
I Ciclo de Debates e Conferências sobre participação das Forças Federais no Processo Eleitoral. 2007. (Encontro).
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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5. Antônio Marcos Nohmi, Advogado, Graduado em Direito pela PUC Minas (1995), especialização em Ciências Jurídico-Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal) (1995/1996), Especialização em Direito Público pelo IEC/PUC (1997) e mestrado em Direito pela PUC Minas (2003). Atualmente, é Diretor Geral (desde 2012) e Professor (desde 1997) da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade FUMEC, em Belo Horizonte, MG; Diretor-Tesoureiro e membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), com sede em Belo Horizonte/MG; Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). Membro efetivo da Associação dos Advogados de Minas Gerais (AAMG) e da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).. É Professor licenciado da Universidade de Itaúna/MG e advogado militante na área cível (direito de família e sucessões) e internacional (privado e público). Foi Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (2010/2012); Professor da PUC/MG e da Universidade de UNIFENAS (Campus Belo Horizonte); Conselheiro Seccional da OAB/MG (2004/2006), (2007/2009) e (2013/2015); Presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/MG (2004/2006); Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG (2007/2009). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional (Público e Privado), Arbitragem (Interna e Internacional) e Direito de Família e Sucessões.
– Título do Mestrado em Direito: “Mercosul: Arbitragem como mecanismo de solução pacífica de controvérsias entre Estados-membros”. Ano de Obtenção: 2003.
– Artigo publicado: “Comissões Parlamentares de Inquérito no Direito Brasileiro”. Estudos de Direito Parlamentar, Lisboa, v. 01, p. 451-520, 1997.
– Livros publicados:
“Direito Internacional na Constituição da República Federativa do Brasil, segundo a jurisprudência”. 1. ed. Belo Horizonte: D´Placido, 2017. v. 1000. 156p (em coautoria).
“Arbitragem Internacional: Mecanismos de solução de conflitos entre Estados”. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. v. 1000. 126p.
– Capítulos de livros publicados:
A repressão contra o abuso do poder econômico pelo Tribunal de Justiça da União Européia com enfoque no combate aos carteis. In: AMARAL, Paulo Adyr Dias do; RODRIGUES, Raphael Silva. (Org.). CAD 20 anos: tendências contemporâneas do direito. 1ed. Belo Horizonte: D´Placido, 2017, v. 01, p. 01-1069 (em coautoria).
A aplicação do Princípio da Proporcionalidade pelo Supremo Tribunal Federal e a inobservância do dever de fundamentação racional das decisões judiciais. In: Marcos Leite Garcia; Heron José de Santana Gordilho; Carlos Victor Muzzi Filho. (Org.). Esfera pública, legitimidade e controle. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 260-277 (em coautoria).
“As relações internacionais no Oriente Médio: um olhar histórico sobre a Guerra Civil Libanesa”. In: Helena Telino Neves Godinho; Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza. (Org.). Direito Constitucional em Homenagem a Jorge Miranda. 1ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2011, v. 1, p. 29-40 (em coautoria).
– Textos publicados:
“Pensão alimentícia aos filhos maiores”. Jornal Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 9 – 9, 22 abr. 2013.
“A (Re) Aprovação no Exame de Ordem”. Informativo Mandamentos Jurídico, Belo Horizonte – MG, p. 02 – 02, 01 mar. 2005.
– Resumo publicado em anais de congressos:
O divórcio em cartório e os demais aspectos da Lei nº 11.441, de 04/01/2007. In: V Encontro de Estudos Jurídicos, 2007, Inhapim – MG. V Encontro de Estudos Jurídicos, 2007 (em coautoria).
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.
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Quando analisarmos matéria por matéria, detalharei mais o perfil do examinador, apontando o provável de cada disciplina e sugerindo os possíveis temas que poderão cair na prova.
Em postagem futura, analisarei também o perfil dos examinadores suplentes.
Vamos aguardar!
Próxima pesquisa: Direito Tributário.
Espero ter ajudado!
Grande abraço!
Ricardo Vidal
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