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AMOSTRA: MP/SC – Banca Examinadora da 2ª Fase

25 de abril de 2023 Sem comentários

BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE

CÂMARA DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL:

2º Examinador: Dr. Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Coordenador-Geral do GAECO, já atuou como Coordenador de Contra-Inteligência e Segurança Institucional do MP/SC e Coordenador de Investigações Especiais. Também já exerceu a função de Promotor Eleitoral. Foi Examinador do 41º Concurso do MP/SC, realizado em 2019. 

Atuou na Operação “Emergência”, que desmantelou uma organização criminosa que fraudava a lista de espera por procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no Meio Oeste catarinense, tendo concedido entrevista a respeito (site: radiovitoriaam.com.br, 04.08.18), conforme notícia disponível aqui.

Também coordenou a Operação “Falsa Impressão”, que investiga suspeitas de superfaturamento envolvendo o poder público na Grande Florianópolis, conforme notícia disponível aqui.

Atuou ainda, na Operação “Aves de Rapina”, que investigava a suspeita de cobrança de propina para aprovação do projeto de lei Cidade Limpa, na Câmara de Vereadores, e que resultou no oferecimento de denúncia contra 10 vereadores da capital, conforme notícia disponível aqui.

Participou da abertura da 2ª Reunião Estadual de Oficiais Chefes de Agências de Inteligência da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), com a palestra sobre “O emprego do Relatório Técnico Operacional (RTO) no enfrentamento do crime organizado e as ações colaborativas entre Inteligência da Polícia Militar de Santa Catarina e o Gaeco”, conforme notícia disponível aqui.

Também discorreu sobre a reestruturação do GAECO pelo MP/SC, conforme notícia disponível aqui.

Fonte: sites diversos da web

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3º Examinador: Dr. Júlio André Locatelli, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, membro do Conselho Consultivo do Centro de Apoio Operacional Criminal – CAOCRIM do MP/SC, com atuação na comarca de Chapecó. Também já exerceu a função de Promotor Eleitoral. Em 2010, foi Presidente da Comissão do Processo Seletivo para o MP-Residência (programa de estágio de pós-graduação em órgãos do MP), na comarca de Chapecó (aqui). Foi Examinador Suplente do 41º Concurso do MP/SC (2019), no Grupo de D. Penal e Proc. Penal, e suplente no concurso de ingresso na carreira de Promotor de Justiça, de 2009/2010. Também figurou como Examinador na 2ª Fase do último concurso do TJ/SC, realizado em 2022.

Atuou no “caso Tenasa”, ocorrido na cidade de Chapecó, com grande repercussão social e que resultou na época, no oferecimento de denúncia de três pessoas da empresa Tenasa pelos crimes de apropriação indébita e estelionato, conforme notícia disponível aqui.

Também atuou no caso em que foi concedida liminar para assegurar o abastecimento contínuo de água pela Casa, no município de Abelardo Luz, conforme notícia disponível aqui.

Participou ainda, da investigação do caso do médico que praticou estupro de vulnerável e armazenamento de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, tendo oferecido denúncia em razão do mesmo médico ter oferecido bebida alcoólica para menores, conforme notícia disponível aqui.

– Outras notícias de sua atuação funcional:

MPSC: Após dois pareceres técnicos atestarem que réu era ciente de seus atos, Justiça nega pedido da defesa e dá seguimento ao processo contra o acusado pela chacina de Saudades (site: mpmt.mp.br), disponível aqui.

SANTA CATARINA – Homem que matou no trânsito sob efeito de álcool é condenado em Chapecó (site: cnpg.org.br), disponível aqui.

Integrante de facção criminosa recebe mais de 15 anos de prisão por homicídio em Chapecó (site: oestemais.com.br), disponível aqui.

Fonte: portal.mpsc.mp.br e fontes abertas

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