PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES

Examinadora: Dra. Rejane Zenir Jungbluth Teixeira Suxberger, Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Mestre pelo Centro Universitário de Brasília. Especialista em Ciências Criminais pela Escola do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Tem experiência na área de Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: mulher, violência doméstica.

– Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Minha irmã foi vítima de Justiça falha e incompleta: Doxas da violência contra a mulher no sistema de Justiça? Estudo de caso”. Ano de Obtenção: 2020.

– Título da dissertação do Mestrado em Gênero e Igualdade: “Las doxas de la violência entre parejas: el discurso del judiciário”. Orientador: María Carmen Monreal. Ano de Obtenção: 2019.

– Título da Especialização em Ciências Criminais: “O infrator dependente químico na Lei 11.346/06: o papel do TJDFT na concretização de políticas públicas”. Ano de Obtenção: 2012.

– Artigos publicados:

Nem solução nem decisão: Heurísticas e vieses cognitivos. Revista Acadêmica da ESMP-CE, v. 14, p. 259-277, 2022, disponível aqui.

As doxas da violência doméstica: A compreensão das crenças naturalizadas no campo da violência contra a mulher. Revista Lex de Criminologia & Vitimologia, v. 1, p. 171-190, 2021.

O ativismo judicial segundo a Lei Maria da Penha. Revista Justiça do Direito, v. 35, p. 318-339, 2021. (em coautoria).

A atual percepção da prisão preventiva. Revista de doutrina e jurisprudência/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, v. 91, p. 13-19-19, 2009, disponível aqui.

– Livros publicados:

Violência contra a mulher e o sistema de justiça: epistemologia feminista em um estudo de caso. 1. ed. Barcelona: Bosch, 2021. v. 1. 275p.

Magistratura e Equidade. Estudos sobre gênero e raça no Poder Judiciário. 1. ed. BRASÍLIA: D’PLÁCIDO, 2018. v. 1. 294p. (em coautoria).

Invisíveis Marias: Histórias Além das Quatro Paredes. 1. ed. Brasília: Tagore Editora, 2017. v. 1. 144p.

A Mulher e a Justiça. 1. ed. Brasília: AMAGIS, 2016. v. 1. 282p. (em coautoria).

– Capítulos publicados em livros:

Prefácio. In: Eneida Orbage B. Taquary. (Org.). Vida de Delegada III – Assédio. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2020, p. 1-101 (em coautoria).

A revitimização da mulher nas salas de audiência e a falta de um protocolo de rotinas para os juizados de violência doméstica. In: Clara Mota Pimenta; Rejane Jungbluth Suxberger; Roberto Carvalho Veloso. (Org.). Magistratura e Equidade. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2018, v. 1, p. 189-198.

Ineficácia da Lei nº 11.340/06. In: Theresa Karina de Figueiredo Gaudêncio Barbosa. (Org.). A Mulher e a Justiça. 1ed.BRASÍLIA: AMAGIS DF, 2016, v. 1, p. 13-20.

– Textos em jornais de notícias/revistas:

Justiça Restaurativa e a violência doméstica. Correio Braziliense, Brasília, p. 8 – 8, 09 out. 2017.

A importância da mulher no Poder Judiciário. Correio Braziliense, Brasília, 16 mar. 2016.

Súmula 11 do STF o juízo de primeiro grau. Correio Braziliense, Brasília, 15 set. 2008.

– Alguns dos trabalhos apresentados:

Nem solução, nem decisão: heurísticas e vieses cognitivos nos casos de violência doméstica – Ni solución, ni decisión: heurísticas y sesgos cognitivos en los casos de violencia machista entre parejas. 2020.

Espanha e seus protocolos de atuação judicial na violência contra a mulher em tempos de pandemia. 2020.

Políticas para a igualdade de gênero. 2020.

A utilização do sistema de justiça penal pelas mulheres vítimas de violência doméstica. 2019.

Enfrentamento da violência de gênero no Brasil: dimensões normativa e institucional. 2018.

A mulher na ordem jurídica brasileira. 2018.

Igualdade e Representatividade no Sistema de Justiça. 2018.

Suspensão Condicional do Processo na Lei Maria da Penha: violação legal e ofensa à vítima. 2018.

Ação Solidária Rompendo o Silêncio. 2018.

Políticas Públicas de Combate à violência de gênero. 2018.

– Participações em congressos e eventos jurídicos:

II Amb International Conference. 2016.

Judicial Education in England and Wales. 2016.

The Criminal Law and Procedure in England. 2016.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

Prováveis disciplinas: DIREITO PROCESSUAL PENAL E SENTENÇA CRIMINAL (com destaque para Lei Maria da Penha)

***************

PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES

Examinador: Dr. Lucas Sales da Costa, Juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios – TJDFT. Especialista em Processo Civil pela Unichristus, e em Direito Constitucional, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É Mestre em Direito Constitucional igualmente pelo IDP e cursou o Mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UNB) como aluno especial. É autor de artigos jurídicos e de obras voltadas à prática de concursos públicos. Atua principalmente nos seguintes temas: evolução constitucional no Brasil, constitucionalismo, Constituição de 1988, democracia, Poder Judiciário e direitos sociais. Foi examinador do concurso do MP/CE, realizado em 2022 (prova de tribuna).

– Título da dissertação do Mestrado em Direito Constitucional: “Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível: incursões teóricas e visão jurisprudencial”. Ano de Obtenção: 2021.

– Título de Especialização em Direito Constitucional: “Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional”. Ano de Obtenção: 2015.

– Título de Especialização em Direito Processual Civil: “Jurisdição no neoconstitucionalismo: desafios, limites e legitimação”. Ano de Obtenção: 2011.

– Alguns dos artigos publicados:

Sindicalismo e direitos sociais no regime militar (1964-1985). Conteúdo Jurídico, v. 2018, p. 1-1, 2018, disponível aqui.

Da obrigatoriedade do quesito genérico absolutório no âmbito do Tribunal do Júri. Revista de Doutrina e Jurisprudência, v. 107, p. 310-319, 2016, disponível aqui.

A Constituição de 1988 e seu significado para o novo Direito Constitucional brasileiro: por que não acreditar? Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-2, 2015.

Cidadania no Brasil do Império à Primeira República (1822-1930): o papel do Estado brasileiro frente aos direitos sociais. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-2, 2015.

A Constituição republicana de 1891: do liberalismo idealizado à inefetividade. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-2, 2015, disponível aqui.

A redemocratização: a conservação dos direitos sociais e a contribuição dos setores da sociedade civil na conquista de direitos no período de 1946 a 1964. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-2, 2015.

Teoria dos diálogos interinstitucionais e interpretação constitucional. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-2, 2015, disponível aqui.

Vedação ao anonimato e denúncias anônimas: limitações à liberdade de expressão. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-2, 2015, disponível aqui.

Municípios são entes autônomos e integram o federalismo brasileiro. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-2, 2015, disponível aqui.

Direito ao silêncio: origem, conteúdo e alcance. Jus Navigandi (Online), v. 1, p. 1-2, 2015.

– Livros publicados:

Constitucionalismo fraternal e democrático: teoria e visão jurisprudencial. 1. ed. Curitiba/PR: Juruá, 2022. v. 1. 172p.

Vou Ser Juiz 2. 1. ed. Brasília: Cp Iuris, 2017. v. 1 (em coautoria).

Constitucionalismo, direitos sociais e atuação do Poder Judiciário. 1. ed. Brasília: Gazeta Jurídica, 2016. v. 1. 248p.

Vou Ser Juiz. 1. ed. Brasília: Cp Iuris, 2016. v. 1 (em coautoria).

– Capítulos publicados em livros:

Tribunal do Júri no Estado democrático de direito: críticas e proposições. In: CRUZ, Rogerio Schietti; DEZEM, Guilherme Madeira; BEDÊ JÚNIOR, Américo. (Org.). Justiça criminal na ótica dos juízes brasileiros. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, Revista dos Tribunais, 2022, v. 1, p. 5-495.

– Trabalhos apresentados:

Tribunal do Júri. Lições teóricas e aplicações práticas. 2020.

Direitos Sociais em foco – a atuação da Magistratura. 2019.

In dubio pro reo. 2019.

O princípio da solidariedade: pela superação da histórica dicotomia entre Estado e sociedade. 2009.

O papel do Poder Judiciário na realização do Estado Social. 2008.

Cidadania no Brasil do Império à Primeira República (1822-1930): o papel do Estado brasileiro frente aos direitos sociais. 2007.

– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:

Dosimetria no Direito Comparado. 2022.

Aplicação da Pena – Guilherme Nucci. 2020.

Segundo Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros. 2018.

Palestra: “A dimensão Ideal do Direito”, de Ronald Dworkin. 2017.

Palestra: “Organização criminosa e corrupção: o destino do Brasil”, de Guilherme de Souza Nucci. 2017.

II Simpósio de Direito Previdenciário Público e Privado. 2011.

II Congresso Cearense de Direito Processual Civil. 2008.

II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2008.

IV Ciclo de Debates sobre as Eleições. 2008.

As recentes mudanças no ordenamento processual cível. 2007.

Fonte: Plataforma Lattes – CNPq.

Prováveis disciplinas: DIREITO CONSTITUCIONAL (com destaque para Constitucionalismo, Neoconstitucionalismo, direitos sociais, federalismo, histórico das Constituições brasileiras, democracia e Poder Judiciário), DIREITO PROCESSUAL PENAL (com ênfase para Tribunal do Júri).

***************