PERFIL DOS EXAMINADORES
2ª Examinadora (Titular): Dra. Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Mestra em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará e Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Atualmente é professor titular – UDF Centro Universitário. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: trabalho infantil, direito do trabalho, políticas públicas, trabalho escravo e precarização do trabalho. Foi examinadora dos Concursos Públicos para os cargos de: Procurador do Trabalho (2020); Juiz do Trabalho Substituto do TRT (2018, 2016, 2012, 2009 e 2003).
– Título da tese de Doutorado em Políticas Públicas: “A atuação do Judiciário trabalhista e a precarização do trabalho”. Ano de obtenção: 2008.
– Título da dissertação do Mestrado em Direito e Desenvolvimento: “Direito Constitucional do Trabalho: sua eficácia e o impacto neoliberal”. Ano de Obtenção: 1998.
– Alguns dos artigos publicados:
Cristalização da problemática da Seguridade Social em tempos de pandemia. REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, v. 88, p. 120-142, 2022. (em coautoria). Disponível aqui.
Discriminação contra grupos de trabalhadores e reparação individual: repensando o conceito de assédio moral a partir da Convenção 190 da OIT. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 48, p. 19-38, 2022. (em coautoria).
Las políticas de inclusión tecnológica educativa como mecanismo de lucha contra el trabajo infantil en Brasil. NUEVA SOCIEDAD, v. 1, p. 175-196, 2022. (em coautoria).
Coordinfância: 20 years of struggle for the realization of the rights of cildren and adolescents. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, v. 1, p. 217-226, 2022.
PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH, v. 11, p. 50367-50372, 2021. (em coautoria). Disponível aqui.
Os impactos à trabalhadora brasileira em decorrência da ausência do direito à desconexão no regime de home office. INTERNATIONAL JOURNAL OF DEVELOPMENT RESEARCH, v. 11, p. 10-15, 2021. (em coautoria). Disponível aqui.
Coordinfância: 2 años de lucha por la eficacia de los derechos de los ninõs y de los adolescentes. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, v. 1, p. 229-238, 2021.
A OIT e o -contrato social-: a importância de trabalhar por um futuro melhor. PENSAR – REVISTA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, v. 25, p. 1-8, 2020. Disponível aqui.
Desigualdade, trabalho e sociedade no Brasil: uma análise a partir da investigação de Adalberto Cardoso. Revista da Academia Nacional de Direito do Trabalho, v. 1, p. 14-20, 2020. (em coautoria).
Desenvolvimento e Políticas Públicas como instrumentos de Liberdade: Uma análise do Pensamento de Amartya Sen. REVISTA DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS, v. 6, p. 49-63, 2020.
– Alguns dos livros publicados:
30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho. 1. ed. Belo Horizonte: Editora RTM, 2020. v. 1. 555p . (em coautoria).
Direitos Sociais Contemporâneos. 1. ed. Brasília: UDF, 2020. (em coautoria).
Trabalho e Direitos Sociais em Tempos de Pandemia. 1. ed. Belo Horizonte: Editora RTM, 2020. v. 1. 578p .
Brasil Sem Trabalho Infantil. 1. ed. São Paulo: LTr, 2019. v. 1. 207p . (em coautoria).
A Centralidade do Trabalho e os rumos da Legislação Trabalhista. 1. ed. São Paulo: LTr, 2018. v. 1. 365p .
A Jurisdição extraordinária do TST na admissibilidade do Recurso de revista. 1. ed. São Paulo: LTr Editora Ltda, 2012. v. 1. 351p .
Mãe, conte-me uma história. 1. ed. São Luis: Azulejo, 2011. v. 1. 49p . (em coautoria).
Direitos Coletivos do Trabalho na visão do TST. 1. ed. Sao Paulo: LTr, 2011. v. 1. 200p . (em coautoria).
Justiça do Trabalho: evolução histórica e perspectivas. , 1999. Direito Constitucional do Trabalho: sua eficácia e o impacto neoliberal. 1. ed. São Paulo: Ltr, 1998. v. 1. 133p .
A exploração do trabalho de crianças no Brasil. São Luis: TRT, 1997. v. 1. 40p .
– Alguns dos capítulos publicados em livros:
Demissões por algoritmos e a nova realidade das precarizações de contrato de trabalho. In: Renata Osório Caciquinho Bittencourt; Daniela Cristina Crepadi;Hillary Christine Piedade Inácio;Yuli Barros Monteiro Rodrigues. (Org.). Direito do Trabalho Como Instrumento de Civilização – Homenagem ao Professor Maurício Godinho Delgado. 1ed.Leme/SP: Mizuno, 2022, v. , p. 168-180. (em coautoria).
Os efeitos da pandemia da COVID-19 na precarização do trabalho. In: Guilherme Guimarães Feliciano; Paulo Roberto Lemgruber Ebert. (Org.). Novo Coronavírus e o Meio Ambiente do Trabalho, O – Impactos da Pandemia na Saúde e Segurança dos Trabalhadores. 1ed.Curitiba: JURUÁ, 2021, v. 1, p. 185-194.
A APATIA DO MOVIMENTO SINDICAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS: DA CRISE SINDICAL À LEGISLAÇÃO EMERGENCIAL. In: Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Katia Magalhães Arruda; Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos. (Org.). Trabalho e Direitos Sociais em Tempos de Pandemia. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2021, v. 1, p. 249-269. (em coautoria).
Alfabetização tecnológica: desafio e democratização como mecanismo de desenvolvimento. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Ricardo José Macedo de Brito Pereira; Paulo Campanha Santana. (Org.). Social and Labor Relations and New Technologies. 1ed.Lisboa: Lisbon Press, 2021, v. 1, p. 1-312. (em coautoria).
POR QUE COMBATER O TRABALHO INFANTIL? UM PERCURSO PELOS MITOS E VERDADES EM BUSCA DAS RESPOSTAS. In: Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos; Dalliana Vilar-Lopes; Luciana Marques Coutinho; Simone Beatriz Assis de Rezende. (Org.). COORDINFÂNCIA 20 ANOS DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. 1ed.Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2021, v. 1, p. 225-324.
O papel da Justiça do Trabalho na Efetivação dos Direitos das Crianças e Adolescentes. In: Eliana dos Santos Alves Nogueira; Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino; João Batista Martins César; Kátia Magalhães Arruda; Victor Hugo de Almeirda. (Org.). 30 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: a proteção integral sob a ótica do direito e do processo do trabalho. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2020, v. 1, p. 419-500. (em coautoria).
Por que combater o trabalho infantil? Um percurso pelos mitos e verdades em busca das respostas. In: Ana Maria Villa Real Ferreira Ramos, Dalliana Vilar-Lopes, Luciana Marques Coutinho, Simone Beatriz Assis de Rezende. (Org.). COORDINFÂNCIA: 20 ANOS DE LUTA PELA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES. 1ed.Brasília: Procuradoria Geral do Trabalho, 2020, v. 1, p. 225-234.
As repercussões da pandemia COVID-19 na precarização social e do trabalho no Brasil. In: Daniel Barceló Rojas; Sergio Díaz Ricci; Javier García Roca; Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. (Org.). COVID-19 Y PARLAMENTARISMO – Los parlamentos en cuarentena. 1ed.Curitiba: Intersaberes, 2020, v. 1, p. 195-207.
TECHNOLOGICAL LITERACY: CHALLENGES AND DEMOCRATIZATION AS A DEVELOPMENT MECHANISM. In: Felipe Chiarello de Souza Pinto; Mauricio Godinho Delgado; Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Paulo Campanha Santana. (Org.). SOCIAL and LABOR RELATIONS and new technologies. 1ed.Lisboa: Grupo Editorial Atlântico, 2020, v. 1, p. 93-116. (em coautoria).
REFLEXOS DO PATRIARCADO NA DIGNIDADE DA MULHER TRABALHADORA DIANTE DA COVID-19. In: Kátia Magalhães Arruda; Ricardo José Macedo de Britto Pereira; Maria Cecilia de Almeida Monteiro Lemos. (Org.). Trabalho e Direitos Sociais em Tempos de Pandemia. 1ed.Belo Horizonte: Editora RTM, 2020, v. 1, p. 519-535. (em coautoria).
– Alguns dos trabalhos apresentados:
Os Direitos sociais e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão, do tráfico de pessoas e do trabalho infantil. 2023.
Mundo del trabajo e luchas por derechos: trabajadores unidos en red or dictadura de lo digital. 2023.
La Representación politica del trabajo en las reformas laborales. 2023.
trabalho infantil e os desafios da inclusão social e tecnológica. 2022.
A construção das relações trabalhistas e o perfil do trabalhador no Brasil. 2021.
Impactos sócio econômicos da Pandemia da COVID19 e suas implicações sobre o mundo do trabalho e as políticas públicas. 2020.
Trabalho Infantil no contexto da Pandemia da COVID-19. 2020.
Direito do Trabalho em Crise. 2020.
Perspectivas da aprendizagem pós-pandemia. 2020.
Série de Webinários UDF – Saúde, Segurança do Trabalho e seguridade social nos tempos de pandemia. 2020.
– Algumas das participações em congressos e eventos jurídicos:
3° Conferência Internacional: Libertad de expresión en el marco del contrato de trabajo. 2022.
APAE Brasil: Encontro Nacional dos Procuradores 2022. 2022.
Edjud21 – Curso de Políticas Públicas Sociais e Trabalhistas no Estado Brasileiro. 2022.
EJ6 – 3° Conferência do 1°Congresso Internacional da Escola Judicial do Tribunal do Trabalho da Sexta Região. Em homenagem às Desembargadoras Eneida Melo, Virgíia Canavarro e Socorro Emerenciano. 2022.
Enamat – Mindfulness: Mente em foco – Atenção Plena para Melhoria do Foco e Afetividade. 2022.
Simpósio Internacional | Trabajo infantil y su erradicación.Las políticas de inclusión tecnológica educativa como mecanismo de lucha contra el trabajo infantil en Brasil. 2022.
TRT9ª Região – Seminário “Combate ao Trabalho Infantil – Caminhos para o Resgate Social”. 2022.
TST – Seminário “A competência da Justiça do Trabalho”. Seminário “A competência da Justiça do Trabalho”. 2022.
VI ENCONTRO DA REDE INTERNACIONAL UNIVERSÍTÁRIA DE PESQUISA E EXTENSÃO EM.VI ENCONTRO DA REDE INTERNACIONAL UNIVERSÍTÁRIA DE PESQUISA E EXTENSÃO EM. 2022.
5º Seminário Internacional do PCTI e de Estímulo à Aprendizagem. 2021.
Fonte: Plataforma Lattes – CNPq
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