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MP/MS (2ª Fase) – Direito Institucional do Ministério Público – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO Provável Examinador: Dr. Alexandre Magno Benites de Lacerda, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Possui Mestrado em “Proceso Penal y Garantismo” pela Universitat de Girona (Espanha), Especialização em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), e Graduação em Direito também pela UCDB. Atualmente é Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Foi Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) para os biênios 2020/2022 e 2022/2024. Foi Promotor de Justiça…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, e em Direito Civil/Direitos Difusos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, onde desde 2016 exercia suas funções…

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. NORMAS FUNDAMENTAIS. MÉTODOS ADEQUADOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. ARBITRAGEM: Qual a relação existente entre as normas fundamentais do processo civil e os métodos adequados de resolução de conflitos? Cite ainda três exemplos de situações relacionadas à arbitragem e/ou ao processo arbitral reguladas pelo CPC/2015, indicando os respectivos dispositivos legais. – Mencionar quais são os métodos adequados de solução de conflitos (conciliação, mediação e arbitragem). – Esclarecer que os métodos…

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO DO CONSUMIDOR Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. RELAÇÃO DE CONSUMO. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ACORDOS E TRATADOS INTERNACIONAIS FIRMADOS PELA UNIÃO. CONVENÇÃO DE MONTREAL. DANO MORAL E MATERIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR E LIMITAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO: Em 2019, Alcino celebrou contrato de transporte aéreo com Linhas Aéreas Mundo Novo S/A, sendo ele o passageiro. O bilhete de passagem emitido informa a origem do voo em Cuiabá/MT e o destino em Montevidéu, República do Uruguai, sendo…

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TJ/MT (2ª Fase) – Direito Civil – Magistratura do Mato Grosso

DIREITO CIVIL Provas discursivas da FGV analisadas: provas do TJ-AP (2022), TJ-PE (2022), TJ-MS (2023), TJ-ES (2023) e TJ-GO (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. OBRIGAÇÃO. CONTRATO DE LOCAÇÃO. DEVEDOR PRINCIPAL. FIADOR. PRESCRIÇÃO. PRAZO. MARCO INTERRUPTIVO. BENEFICIO DE ORDEM: Almerinda ajuizou, em 01/08/2018, demanda de cobrança de aluguéis vencidos entre setembro de 2015 e agosto de 2018 exclusivamente em face de Bernardino, sem incluir no polo passivo Constantina, a fiadora. A citação de Bernardino ocorreu em 03/09/2018, de modo que o efeito interruptivo retroagiu à data da propositura da demanda. Anos depois, sem que a…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Administrativo, Tributário e Financeiro – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO Provável Examinador: Dr. Daniel Iachel Pasqualotto (Representante da OAB/MS), Advogado, Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2024-2026), MBA em Agronegócios pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo – ESALQ/USP (2022), Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito – EPD em 2012, e em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – GVLaw em 2016. Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP/Campo Grande/MS, Sócio…

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MP/MS (2ª Fase) – Tutela de Interesses Difusos Coletivos e Individuais Homogêneos – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

TUTELA DE INTERESSES DIFUSOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Lima Raslan (Representante do TJMS), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP), Mestre em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Católica Dom Bosco – UCDB, e em Direito Civil/Direitos Difusos pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Foi Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul,…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Alexandre Rosa Luz, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante, onde é responsável por 50% (cinquenta por cento) dos feitos distribuídos à Vara Cível e à Vara Criminal, bem como nos feitos e procedimentos referentes à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e social, do consumidor e da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural. – Participações em eventos e congressos jurídicos: XX Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), do MPMS. Mediador do…

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MP/MS (2ª Fase) – Direito Civil – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Alexandre Rosa Luz, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Brilhante, onde é responsável por 50% (cinquenta por cento) dos feitos distribuídos à Vara Cível e à Vara Criminal, bem como nos feitos e procedimentos referentes à proteção do meio ambiente, do patrimônio público e social, do consumidor e da habitação, urbanismo e patrimônio histórico e cultural. – Participações em eventos e congressos jurídicos: XX Reunião Ordinária do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (GAEP), do MPMS. Mediador do tema…

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