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4. Procuradoria

AGE/MG – Direito Previdenciário – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas a prova de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), a prova de Advogado da Prefeitura de Manaus/AM (2022), bem como a prova de Advogado Legislativo da Câmara de Salvador/BA (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SEGURIDADE SOCIAL: – Princípios. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos…

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PGE/SC – Direito Ambiental – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da prevenção. Indeferimento de licença. Riscos e impactos já de antemão conhecidos em razão de certeza…

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AGE/MG – Direito Ambiental – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da prevenção. Indeferimento de licença. Riscos e impactos já de antemão conhecidos em razão de certeza…

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AGE/MG – Direito Processual Penal – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO PROCESSUAL PENAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA 2013), Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Ação Penal. Crime contra a honra…

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PGE/SC – Direito Penal – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO PENAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA 2013), Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Lei temporária. Inaplicabilidade da retroatividade da…

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AGE/MG – Direito Penal – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO PENAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA 2013), Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Lei temporária. Inaplicabilidade da retroatividade da…

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PGE/SC – Direito Econômico – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO ECONÔMICO Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) que exigiram essa disciplina. Assim, foram analisadas as provas de Administrador – Senado Federal (2008), Fiscal de Rendas / Auditor Fiscal da Receita Estadual do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ, 2009, 2010 e 2011), Agente Público do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (2013), Procurador do Município de Niterói (PGM, 2014), Analista Portuário – Advogado da CODEBA (2016), e Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO, 2022). Os…

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AGE/MG – Direito Empresarial – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil dos anos de 2021 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário individual. Conceito. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a…

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PGE/SC – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil ocorridas no ano de 2021 (XXXI, XXXII e XXXIII), e as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas…

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AGE/MG – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil ocorridas no ano de 2021 (XXXI, XXXII e XXXIII), e as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas…

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