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4. Procuradoria

PGE/SC – Direito Constitucional – Procurador do Estado de Santa Catarina

CONCURSO PÚBLICO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA (PROCURADOR DO ESTADO) Prova objetiva: 04/12/2022 Nº de Vagas: 42 + CR Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Getúlio Vargas (FGV) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas de PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018) e da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos…

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AGE/MG – Direito Administrativo – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO ADMINISTRATIVO Provas analisadas: em razão de inexistir provas de PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018) e da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Autarquias especiais. Regime jurídico dos conselhos de…

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AGE/MG – Direito Constitucional – Procurador do Estado de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADOR DO ESTADO) Prova objetiva: 11/12/2022 Nº de Vagas: 42 + CR Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Getúlio Vargas (FGV) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas de PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018) e da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos…

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AGE/MG – Direito Constitucional – Procurador do Estado de Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PROCURADOR DO ESTADO) Prova objetiva: 11/12/2022 Nº de Vagas: 42 + CR Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Getúlio Vargas (FGV) 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas de PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018) e da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos…

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PGE/SP – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procuradoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Hoje vamos finalizar nossa pesquisa da banca do Concurso da PGE/SP, tratando de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Examinador: Dr. Vinicius Teles Sanches, Procurador do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela USP, atualmente é Coordenador de Empresas e Fundações do Gabinete do Procurador Geral do Estado, tendo também atuado na 1ª Subprocuradoria Judicial especializada em contencioso de servidor público. – Artigo publicado: Comentários ao regime jurídico dos agentes públicos comissionados (Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, nº 80, 2014). – Artigos publicados em livro: O FGTS e os empregados da…

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PGE/SP – Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público – Procuradoria de São Paulo

Olá amigos! Seguindo em nossa análise da banca do Concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, vamos falar de Direito Financeiro, Econômico e Empresarial Público. Examinadora: Dra. Cláudia Polto Cunha, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Assessoria Técnico-Legislativa do GPG da PGE/SP, Mestre em Direito Administrativo pela Universidade de São Paulo – USP. – Título da dissertação do Mestrado: “Contrato de Gestão no Contexto de Evolução da Administração Pública”. Ano de obtenção: 2008. – Artigo publicado em livro: “O Programa de PPP do Estado de São Paulo” (in Affonso Celso Pastore (org.). Infraestrutura, eficiência e…

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PGE/SP – Direito de Pessoal e Previdenciário Público – Procuradoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Continuando a nossa pesquisa da banca do Concurso da PGE/SP, vamos falar de Direito de Pessoal e Previdenciário Público. Examinadora: Dra. Juliana de Oliveira Duarte Ferreira, Procuradora do Estado de São Paulo, com atuação na Consultoria Jurídica da São Paulo Previdência (SPPREV), graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora – Título da Monografia de conclusão da graduação: “O controle de constitucionalidade de normas municipais por meio da arguição de descumprimento fundamental”. – Trabalhos apresentados: A Interface entre a Área da Consultoria Geral e a Área do Contencioso Geral. 2013. Previdência no Estado de São…

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PGE/SP – Direito Administrativo – Procuradoria de São Paulo

Olá amigos! Em continuidade à análise da banca do Concurso da PGE/SP, vamos tratar de Direito Administrativo. Examinadora: Dra. Alessandra Obara Soares da Silva, Procuradora do Estado de São Paulo, Doutoranda em Administração Pública e Governo pela FGV/SP, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário pela COGEAE-PUC/SP. – Título do Mestrado em Direito: “Participação popular direta na formação das decisões administrativas: a audiência”. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Ano de Obtenção: 2009. – Título da Especialização em Direito Tributário: “O dever fundamental de pagar tributo como decorrência de Estado Democrático de Direito e…

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PGE/SP – Direito Tributário – Procuradoria de São Paulo

Olá prezados amigos! Dando continuidade à nossa pesquisa da banca do Concurso da PGE/SP, vamos falar de Direito Tributário. Examinador: Dr. João Carlos Pietropaolo, Procurador do Estado de São Paulo, Especialista em Direito da Economia e da Empresa pelo Fundação Getulio Vargas, e Doutor em Filosofia Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Coordenador de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e possui experiência na área de Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito e economia, hermenêutica jurídica, análise econômica do direito, modelos microeconômicos e…

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PGE/SP – Direito Ambiental – Procuradoria de São Paulo

Olá amigos, tudo bem? Continuando nossa análise da banca do Concurso da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, vamos falar de Direito Ambiental. Examinador: Dr. Lucas de Faria Rodrigues, Procurador do Estado de São Paulo, Especialista em Direito Ambiental pela Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado e em Direito Processual Civil pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP, Mestre e Doutorando em Direitos Difusos e Coletivos, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Administrativo e Direito Ambiental. Ingressou na instituição em junho de 2010, atuando inicialmente, na Consultoria Jurídica da Secretaria do…

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