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Banca CESPE

TJ/BA – Direito Penal – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Dando início à pesquisa do Bloco II, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Penal. Provável examinador: Dr.  Ricardo Lustosa Pierre, Defensor Público do Distrito Federal, graduado em Direito pela Universidade de Brasília (2003). Pós-graduado em Ciências Penais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Penal e Processo Penal. É Ex-Procurador da Fazenda Nacional e Ex-Advogado da União. Foi examinador do último concurso do TJ/CE (2018). – Título da Especialização em Ciências Penais: “A nova redação do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro à luz da política criminal…

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TJ/BA – Direito da Criança e do Adolescente, e das Pessoas com Deficiência – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Finalizando a análise do Bloco I, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), hoje vamos tratar de Direito da Criança e do Adolescente, e Direito das Pessoas com Deficiência. Prováveis examinadores: Dr. Gustavo Dorella, Advogado, professor da Escola de Assistência Judiciária do Distrito Federal e Defensor Público do Distrito Federal. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Possui experiência na área de Direito da Infância e da Juventude; Direito do Consumidor, Direito Civil e Processual civil; Direito Penal e Processual Penal. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Tocantis e Ex- Advogado da…

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TJ/BA – Direito Processual Civil – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Processual Civil. Prováveis examinadores: Dr. Danilo Barbosa de Sant’ Anna, Advogado da União, Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB), Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. – Título da tese de Mestrado em Direito: “Processo coletivo passivo – um estudo sobre a admissibilidade das ações coletivas passivas”. Ano de obtenção: 2015. – Título da Especialização em Direito Processual Civil: “Mandado de segurança coletivo e direitos…

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TJ/BA – Direito do Consumidor – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/BA, hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Prováveis examinadores: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito do Consumidor. Ex-Defensor Público…

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TJ/BA – Direito Civil – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos! Dando início à pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Civil. Prováveis examinadores: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito do…

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TJ/BA – Banca Examinadora – Magistratura da Bahia

Olá prezadíssimos amigos, tudo bem? Vamos dar início à pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado da Bahia (TJ/BA), com prova objetiva prevista para 13/01/2019: A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é a CESPE/CEBRASPE e possui a seguinte composição: Membros titulares: – Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho – Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein – Dr. Danilo Barbosa de Sant’anna – Dr. Gilmar Tadeu Soriano – Dr. Gustavo Augusto Freitas de Lima – Dr. Gustavo Dorella – Dra. Hiza Maria Silva Carpina – Dr. Itamar Dias Noronha Filho – Dr. Luis Martius Holanda Bezerra Junior – Dra. Mariana Barbosa Cirne – Dr. Rafael Melo Carneiro – Dr. Raimundo Silvino da Costa Neto – Dr. Ricardo Lustosa Pierre – Dr. Ricardo Rocha Leite Membros suplentes: – Dra. Sandra Reves Vasques Tonussi – Dr. Frederico Botelho de Barros Como se vê, a…

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TJ/CE – Dicas sobre a Banca Examinadora – Magistratura do Ceará

TJ/CE – Dicas sobre a Banca Examinadora – Magistratura do Ceará Olá prezados amigos! Hoje eu gostaria de deixar aqui alguns apontamentos sobre o Perfil dos Examinadores do Concurso do TJ/CE – Magistratura do Ceará, que tem prova preambular prevista para o dia 06/05/2018. 1. Examinador: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, e especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP. Foi examinador do último concurso do TJ/PR, realizado…

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DPE/PE – Direito Tributário – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos! Hoje concluímos nossa pesquisa da banca da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, falando sobre Direito Tributário. Provável Examinador: Dr. Cristiano de Freitas Fernandes, Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Tributário pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, professor de direito empresarial da Universidade Paulista, Vogal da Junta Comercial do Distrito Federal e sócio diretor da Advocacia Fernandes Melo S/S. Possui experiência na área de Direito Empresarial e Tributário. – Título da Especialização em Direito Tributário: “Interpretação das Normas…

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DPE/PE – Direito Processual Civil – Defensoria de Pernambuco

Olá meus prezados amigos! Estamos quase finalizando nossa pesquisa para Defensor Público/PE! Hoje vamos falar de Direito Processual Civil. Provável Examinador: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Participou do grupo de trabalho instituído na Advocacia Geral da União para acompanhar os trabalhos da comissão de juristas do Senado para elaboração do Anteprojeto do Novo CPC. Também foi examinador nos últimos concursos da CESPE para Juiz do TJ-DFT, sendo titular em 2015 e suplente em 2014, tendo também…

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DPE/PE – Direito Processual Penal – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos! Continuando nossa análise das matérias do concurso da DPE/PE, hoje trataremos de Direito Processual Penal. Provável Examinadora: Dra. Hiza Maria Silva Carpina Lima, Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Direito Material e Processo Penal e Segurança Pública, pelo Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, e Graduada em Direito pela mesa universidade. Possui experiência em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública. – Título da Especialização em Direito Material e Proc. Penal e Seg. Pública. “Violência de Gênero e Sistema de Justiça Criminal”. Ano de obtenção: 2005. – Trabalho apresentado: “Aspectos Práticos da Atuação das…

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