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MP/MG – Perfil dos Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça de Minas Gerais

EXAMINADORES SUPLENTES GRUPO TEMÁTICO 1: 1º Examinador: Dr. Leonardo Duque Barbabela, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Atuou na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caopp) de Minas Gerais. – Participou da celebração do acordo do Ministério Público do Estado de Minas Gerais com PBH para implantação de medidas que visam a melhoria do transporte coletivo durante a pandemia. notícia disponível aqui. – Foi designado para acompanhar as investigações sobre queda de viaduto em Belo Horizonte. notícia…

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TJ/SP – Perfil dos Examinadores Suplentes – Magistratura de São Paulo

EXAMINADORES SUPLENTES PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DO CONCURSO: 1º Examinador: Dr. Milton Paulo de Carvalho Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em novos temas de direito civil e do consumidor. Atualmente é professor titular-doutor de Direito Processual Civil no curso de graduação da Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP e da Faculdade de Direito Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi examinador suplente do Concurso do TJSP – segunda fase realizado em 2023. – Título da…

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ENAM – Examinadores do Bloco 1 – Comissão Acadêmica

PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA Esclarecimento: Qual a importância da análise dos Examinadores da Comissão Acadêmica? Segundo a Resolução nº 7, de 07 de dezembro de 2023, da ENFAM – Escola (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados), a qual traz o Regulamento do Exame Nacional da Magistratura, esta dispõe em seu art. 8º, incisos III, IV e V: Art. 8º A Comissão Acadêmica será composta por, no mínimo, nove membros, sendo uma ou um representante da Ordem dos Advogados do Brasil e uma ou um representante do Ministério Público, e sete magistradas ou magistrados, cada um responsável…

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ENAM – Examinadores do Bloco 2 – Comissão Acadêmica

PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA BLOCO 2: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO PENAL Examinadora: Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutora e Mestre. Coordenadora da Comissão de Direito Privado da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Internacional Público e Direito Ambiental. – Título da tese de Doutorado em Direito Público: “O princípio da transparência”. Ano de Obtenção: 2019. – Título da tese de Doutorado em Sociologia e Direito: “O princípio da transparência”. Ano de Obtenção:…

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ENAM – Examinadores do Bloco 3 – Comissão Acadêmica

PERFIL DOS EXAMINADORES DA COMISSÃO ACADÊMICA BLOCO 3: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO EMPRESARIAL, DIREITOS HUMANOS, NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Examinadora: Dra. Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Doutora e Mestre. Coordenadora da Comissão de Direito Privado da EMARF – Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região. Atua nas áreas de Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Internacional Público e Direito Ambiental. – Título da tese de Doutorado em Direito Público: “O princípio da transparência”. Ano de Obtenção: 2019. – Título da tese de Doutorado em Sociologia e…

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ENAM – Perfil dos Examinadores da FGV – Exame Nacional da Magistratura

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. Foi Examinador do Concurso do TJ/MS (2023), do TJ/AP (2022 – 2ª fase) e do…

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TJ/SC – Perfil dos Examinadores da FGV – Magistratura de Santa Catarina

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. Foi Examinador do Concurso do TJ/MS (2023), do TJ/AP (2022 – 2ª fase) e do…

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MP/SC (2ª Fase) – Examinadores do Grupo II – Promotor de Justiça de Santa Catarina

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO 2: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL 1º Examinador: Dr. Leonardo Henrique Marques Lehmann (titular), Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Mestre e Doutor. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. – Título da tese de Doutorado em Direito: “La actuación del Ministerio Público en defensa de los derechos fundamentales – Análisis comparativo y crítico de los ordenamientos jurídicos español y brasileño”. Ano de obtenção: 2021. Resumo (abstract) disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Participação Popular em Saúde e Ministério Público: contribuições para a efetivação do…

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MP/SC (2ª Fase) – Examinadores do Grupo I – Promotor de Justiça de Santa Catarina

PERFIL DOS EXAMINADORES GRUPO 1: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL 1º Examinador: Dr. Genivaldo da Silva (titular), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e Mestre pela Universidade Federal do Paraná. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá. É Professor colaborador da Universidade da Região de Joinville. – Título da tese de Doutorado em Direito (em andamento): “Aplicação do princípio da plenitude de defesa no Júri”. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Direito das Relações Sociais”. Ano de Obtenção: 2001. – Título da Especialização em Direito Sanitário para Membros do Ministério Público e…

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AMOSTRA: DPE/RJ (Fase Oral) – Perfil dos Examinadores

PERFIL DOS EXAMINADORES BANCA 1 – DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL: Examinadores: Dr. José Aurélio de Araújo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinador do XXIV (2012), XXIII (2010), XXII (2008) e XXI (2006) Concursos da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, compondo a Banca de Direito Civil, Processo Civil e Empresarial. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O conhecimento no processo e a coisa julgada”. Ano de Obtenção: 2016. Disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado: “Cognição…

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