BANCA EXAMINADORA DA FASE ORAL: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º Examinador (Titular): Dr. Carlos Augusto Alcantra Machado, Procurador de Justiça do Estado de Sergipe, Mestre em Direito pela UFC e Doutor em Direito pela PUC/SP. É Professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade. – Título da tese de Doutorado em Direito: “A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal”. Ano de obtenção: 2014. disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Mandado de injunção – Um Instrumento…
BANCA EXAMINADORA DA FASE ORAL: DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º Examinador (Titular): Dr. Carlos Augusto Alcantra Machado, Procurador de Justiça do Estado de Sergipe, Mestre em Direito pela UFC e Doutor em Direito pela PUC/SP. É Professor de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. Tem experiência na área de Direito Público, com especial ênfase em Teoria da Constituição, Controle de Constitucionalidade, Ações Constitucionais e Direito e Fraternidade. – Título da tese de Doutorado em Direito: “A garantia constitucional da fraternidade: constitucionalismo fraternal”. Ano de obtenção: 2014. disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Mandado de injunção – Um Instrumento…
PERFIL DOS EXAMINADORES SUPLENTES: PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DO CONCURSO: Examinador: Vicente de Abreu Amadei (1º Suplente), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor Assistente PUC-SP/COGEAE no Curso de Especialização em Gestão Ambiental, Módulo Meio Ambiente Artificial (2007, 2009 e 2010). Exerceu docência em Cursos de Graduação em Direito, nas seguintes instituições: Universidade Cidade de São Paulo-UNICID (1993-1995: Direito Romano) e Universidade Paulista-UNIP-Alphaville (1996-2007: Introdução ao Estudo do Direito, 1996-1998, e Direito Civil, 1999-2007). Ministrou aulas, como professor convidado, em cursos de especialização da FAAP-SP (2001-2009: Negócios Imobiliários), UNAES-Campo…
BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. – Título da dissertação do Mestrado em Direito Processual: “O abuso do direito no…
BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. – Título da dissertação do Mestrado em Direito Processual: “O abuso do direito no…
BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. – Título da dissertação do Mestrado em Direito Processual: “O abuso do direito no…
BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: Examinador: Dr. Daniel Iachel Pasqualotto (Representante da OAB), Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito – EPD em 2012, e em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – GVLaw em 2015. Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP/Campo Grande/MS, Sócio Proprietário na Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto Advogados Associados, Conselheiro Seccional da OAB/MS, Coordenador das Comissões da OAB/MS, Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Tem atuação…
BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: Examinador: Dr. Daniel Iachel Pasqualotto (Representante da OAB), Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito – EPD em 2012, e em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – GVLaw em 2015. Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP/Campo Grande/MS, Sócio Proprietário na Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto Advogados Associados, Conselheiro Seccional da OAB/MS, Coordenador das Comissões da OAB/MS, Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Tem atuação…
BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE: DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS: Examinador: Dr. Daniel Iachel Pasqualotto (Representante da OAB), Advogado, Pós-graduado em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito – EPD em 2012, e em Direito Tributário pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – GVLaw em 2015. Bacharel em Direito pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – UNIDERP/Campo Grande/MS, Sócio Proprietário na Bittencourt, Brito Filho & Pasqualotto Advogados Associados, Conselheiro Seccional da OAB/MS, Coordenador das Comissões da OAB/MS, Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS. Membro da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Tem atuação…
PERFIL DOS EXAMINADORES TITULARES PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO: 1ª Examinadora: Dra. Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 10ª Câmara Criminal, Bacharel em Direito formada pela Faculdade de Direito de sua cidade natal, Sorocaba, turma de 1980. Ingressou na magistratura em 1985, nomeada para a sede da 22ª Circunscrição Judiciária, em Itapetininga. Passou ainda pelas comarcas de Santo André, Bariri e Carapicuiba-Barueri até chegar à capital no ano de 1989. Presidente da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado de…