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MP/MG – Suplentes dos Grupos III e IV – Promotor de Justiça de Minas Gerais

Olá amigos, tudo bem? Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público de Minas Gerais, tratando odos Examinadores Suplentes dos Grupos Temáticos III e IV. 1. Examinador: Dr. Leonardo de Faria Beraldo (suplente do Grupo III, do provável examinador de Direito Processual Civil): Advogado, Mestre em Direito pela PUC Minas, Especialista em Processo Civil pela Universidade Gama Filho, Professor em cursos de graduação e pós-graduação ‘lato sensu’ de Arbitragem, Direito Civil e Processo Civil. Autor de diversos livros jurídicos e artigos científicos. Ex-Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Ex-Diretor do Instituto dos Advogados de…

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MP/BA – Examinadores Suplentes – Promotor de Justiça da Bahia

Olá amigos, tudo bem? Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso do Ministério Público da Bahia, tratando dos Examinadores Suplentes. 1. Examinador: Dr. Jader Santos Alves, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, Especialista em Direito do Estado pelo Fundação Faculdade de Direito da UFBA(2008). Mestrando em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, pela Universidade Federal da Bahia (em andamento). Tem experiência na área de Direito Público. – Título da Especialização em Direito do Estado: “A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas”. Ano de obtenção: 2008. – Trabalhos apresentados: Debate – O caso dos exploradores…

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MP/MS – Divisão de matérias e perfil dos examinadores – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

Olá amigos, tudo bem? Como sabemos, no dia 28/03/2018, foi divulgada a composição completa da Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do MP/MS, a qual ficou definida da seguinte forma: Titulares: – Dr. Paulo Cezar dos Passos (PGJ); – Dr. Humberto de Matos Brittes; – Dr. Alexandre Lima Raslan; – Dr. Aroldo José de Lima; – Dr. Stheven Ouriveis Razuk (OAB); Suplentes: – Dr. Silvio Cesar Maluf; – Dr. Evaldo Borges Rodrigues da Costa; – Dra. Jaceguara Dantas da Silva; – Dr. Hudson Shiguer Kinashi; – Dr. Roberto Santos Cunha (OAB).   Também sabemos que no mesmo dia,…

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MP/MS – Banca Examinadora – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

Olá prezados amigos, tudo bem? Vamos iniciar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul (MP/MS), com prova objetiva prevista para 22/04/2018: Banca Examinadora: membros da própria instituição. Normalmente, o Ministério Público do Mato Grosso do Sul divulga sua banca examinadora logo no início do certame (pelo menos foi assim no último concurso, realizado em 2015), e apenas posteriormente publica a divisão de matérias que caberão a cada examinador. Nos últimos concursos, no entanto, essa divulgação tem sido realizada com pouca antecedência da data da prova objetiva, fato que me leva a iniciar as postagens…

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TJ/MG – Banca Examinadora – Magistratura de Minas Gerais

Olá meus prezados amigos, tudo bem? Depois de uns dias longe, voltamos! Vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para ingresso na Magistratura do Estado de Minas Gerais (TJ/MG)! A Banca Examinadora responsável pela elaboração da prova da primeira fase é formada por membros da própria instituição. Como de costume, não se especificou a divisão das disciplinas que caberão a cada um dos examinadores. Dessa forma, pretendo indicar apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico das buscas realizadas com o nome de cada integrante. A Banca Examinadora ficou composta da seguinte forma: Titulares: –…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Examinadores Suplentes

Olá amigos, tudo bem?                    Hoje iremos finalizar a pesquisa da banca do concurso do MP/SP para Promotor de Justiça, falando dos Examinadores Suplentes. Dispõe o art. 44 e seu parágrafo único, do Regulamento do Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo (Ato Normativo nº 676/2011 – PGJ/CPJ): “Art. 44 – Aos membros suplentes da Comissão de Concurso incumbe substituir os respectivos membros efetivos, nos seus impedimentos, e sucedê-los, na sua falta, mesmo ocasional.” “Parágrafo único – A convocação do membro suplente é atribuição privativa do Presidente da Comissão do Concurso”. Pelo que se…

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MP/SP – Promotor de Justiça de São Paulo – Banca Examinadora

Olá amigos, tudo bem? Na data de ontem (08/08/2017) foi definida a Banca Examinadora do Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MP/SP), a qual ficou composta da seguinte forma: Titulares: – Dra. Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira; – Dr. Motauri Ciocchetti de Souza; – Dr. Mário de Magalhães Papaterra Limongi; – Dr. Felipe Locke Cavalcante; Suplentes: – Dra. Cecília Matos Sustovich; – Dr. Marco Antônio Garcia Baz; – Dr. Antônio Calil Filho. OBS: ficam faltando apenas a indicação dos representantes da OAB. Como eu havia dito na primeira postagem, após a definição da banca examinadora,…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Tributário e suplentes do Bloco III

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a análise do Bloco III, hoje vamos falar da disciplina de Direitos Tributário e dos examinadores suplentes deste bloco. Começando pelo Direito Tributário: Provável examinador: Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é professor titular da Faculdade de Campinas e da Instituição Toledo de Ensino. Integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. –…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Suplentes de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral

Olá amigos, tudo bem?                    Hoje iremos finalizar a análise do Bloco II, falando dos prováveis examinadores suplentes de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Eleitoral. Provável Examinador Suplente de Direito Penal e Direito Processual Penal: Dr. Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Chefe do Núcleo de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor Orientador dos Trabalhos de Graduação Interdisciplinar e de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Suplentes de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Bloco I, falando dos prováveis examinadores suplentes de Direito Civil, Direito do Consumidor e de Direito Processual Civil. Antes disso, transcrevo o que dispõe o art. 19, §3º da Resolução nº 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional: “Art. 19. O concurso desenrolar-se-á perante Comissão de Concurso, ou perante Comissão de Concurso e Comissões Examinadoras.” (…). “§ 3º Os membros das Comissões Examinadoras, nos seus afastamentos, serão substituídos pelos suplentes, designados pela Comissão…

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