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Análise dos examinadores

TJ/PR – Magistratura do Paraná – 2ª fase – Concurso 2017

Olá prezados amigos, tudo bem? Hoje iremos realizar a pesquisa dos examinadores da 2ª fase do Concurso do TJ/PR – Magistratura do Paraná! Após sucessivas mudanças na composição da banca examinadora da 2ª fase, esta ficou composta da seguinte forma, conforme o Edital nº 21/2017, publicado em 11/05/2017: – Desembargador Lauri Caetano Da Silva (Presidente); – Desembargador Vicente del Prete Misurelli; – Desembargador Luis Carlos Xavier; – Doutora Elizabeth Maria de França Rocha (juíza substituta em 2º grau); – Desembargador Luiz Cezar Nicolau (suplente). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Paraná: – Doutor Alexandre Hellender de…

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TJ/SC – Suplentes de Direito Administrativo e Direito Tributário

Olá prezados amigos! Hoje iremos finalizar a análise do Bloco III (e consequentemente a pesquisa da banca do TJ/SC), falando dos prováveis examinadores suplentes de Direito Administrativo e Direito Tributário. Provável Examinador Suplente de Direito Administrativo: Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida, Doutor em Direito e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor de titular da Faculdade de Direito da USP. – Título do Doutorado: “Liberdade de Reunião”. Ano de obtenção: 1999. – Título da Livre-docência: “Teoria do Contrato Administrativo: uma abordagem histórico-evolutiva com foco no Direito brasileiro”. Ano de obtenção: 2011. – Alguns artigos…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Suplentes de Penal, Processo Penal, Constitucional e Eleitoral

Olá amigos, tudo bem?                    Hoje iremos finalizar a análise do Bloco II, falando dos prováveis examinadores suplentes de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral. Provável Examinador Suplente de Direito Penal e Direito Processual Penal: Dr. Luiz Roberto Salles Souza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público, professor colaborador da Universidade Federal do Maranhão e membro fundador do Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal (ASF). –…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Suplentes de Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Bloco I, falando dos prováveis examinadoressuplentes de Direito Civil e do Direito da Criança e do Adolescente. Mas antes de descrevermos o perfil de cada examinador, gostaria de falar um pouco sobre a (eventual) atuação do suplente. Dispõe os itens 4.1 e 4.2 do edital do concurso: “4.1 No caso de ausência ou impedimento de qualquer profissional indicado como membro titular pela Fundação Carlos Chagas, será ele automaticamente substituído pelo suplente imediato, independentemente de qualquer formalidade”. “4.2 Se, porém, no transcurso do certame, houver necessidade de substituição de qualquer dos profissionais indicados…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Suplente do Grupo Temático II (alteração da banca)

Olá amigos, tudo bem? Como prometido, hoje finalizaremos a pesquisa da banca do concurso do MP/MG para Promotor de Justiça, ao tratarmos novamente sobre o Suplente do Grupo Temático II (Penal e Processo Penal), em razão da recente alteração da banca, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 21/03/2017 (disponível aqui), na qual foi substituído o Dr. Gilberto Osório Resende pelo seguinte examinador: – Dr. Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Messina/Itália, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, Especialista…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direitos Humanos e Suplente do Grupo A

Olá amigos! Finalizando a análise do Grupo A, hoje vamos falar da disciplina de Direitos Humanos e da examinadora suplente deste grupo. Começando pela questão da examinadora suplente, diferentemente do concurso do MP/MG no qual o regulamento deste previa expressamente que o suplente deveria auxiliar na elaboração da prova objetiva, o regulamento constante da Deliberação CSDP nº 05/2014 nada dispõe acerca da função do suplente, informando apenas no artigo 6º da referida deliberação que: “A Banca Examinadora é órgão incumbido de formular as questões, realizar as provas objetivas, discursivas e oral, julgar os recursos interpostos, arguir os candidatos, atribuindo-lhes nota”….

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MP/MG – Promotor de Justiça – Suplente do Grupo Temático IV

Olá amigos! Hoje encerrarei o Grupo Temático IV, tecendo algumas palavras sobre o examinadorsuplente deste grupo: – Dr. Carlos Alberto Valera, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Agronomia (Ciência do Solo) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, Mestre em Direito pela Universidade de Franca – UNIFRAN, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito de Franca – FADIFRAN. Atua como Coordenador Regional das Promotorias do Meio Ambiente e também é professor na Universidade de Uberaba. Possui experiência na área do Direito Ambiental, especialmente em temas como poder público, meio…

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MP/MG – Suplente de Processo Civil do Grupo Temático III

Olá amigos! Hoje encerraremos o Grupo Temático III, tecendo algumas palavras sobre o provável examinadorsuplente da disciplina de Direito Processual Civil deste grupo: – Dr. Dierle José Coelho Nunes, Advogado, Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG e pela Università degli Studi di Roma “La Sapienza”, Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na Linha “O Processo na construção do Estado Democrático de Direito. Professor Adjunto da PUCMINAS…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Eleitoral e o Suplente do Grupo Temático I

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Grupo Temático I, falando de Direito Eleitoral. Mas antes de começarmos, gostaria de falar um pouco sobre a questão do examinador suplente. A questão é: devemos ou não estudar/levar em conta a produção bibliográfica do suplente? Ele participa efetivamente da elaboração da prova? A resposta está no artigo 25, inciso I do Regulamento do Concurso do MP/MG: “Art. 25. Compete aos examinadores suplentes: I – colaborar, a pedido do examinador titular, na elaboração das provas preambular e especializada.” Ou seja, na minha humilde opinião, devemos sim levar em consideração a produção…

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