Olá amigos! Hoje encerrarei o Grupo Temático IV, tecendo algumas palavras sobre o examinadorsuplente deste grupo: – Dr. Carlos Alberto Valera, Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Doutor em Agronomia (Ciência do Solo) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – UNESP, Mestre em Direito pela Universidade de Franca – UNIFRAN, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito de Franca – FADIFRAN. Atua como Coordenador Regional das Promotorias do Meio Ambiente e também é professor na Universidade de Uberaba. Possui experiência na área do Direito Ambiental, especialmente em temas como poder público, meio…
Olá amigos! Hoje encerraremos o Grupo Temático III, tecendo algumas palavras sobre o provável examinadorsuplente da disciplina de Direito Processual Civil deste grupo: – Dr. Dierle José Coelho Nunes, Advogado, Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG e pela Università degli Studi di Roma “La Sapienza”, Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na Linha “O Processo na construção do Estado Democrático de Direito. Professor Adjunto da PUCMINAS…
Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Grupo Temático I, falando de Direito Eleitoral. Mas antes de começarmos, gostaria de falar um pouco sobre a questão do examinador suplente. A questão é: devemos ou não estudar/levar em conta a produção bibliográfica do suplente? Ele participa efetivamente da elaboração da prova? A resposta está no artigo 25, inciso I do Regulamento do Concurso do MP/MG: “Art. 25. Compete aos examinadores suplentes: I – colaborar, a pedido do examinador titular, na elaboração das provas preambular e especializada.” Ou seja, na minha humilde opinião, devemos sim levar em consideração a produção…