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MP/CESPE – Direito Processual Penal – Fase Oral

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dra. Fernanda Maria Alves Gomes, Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Especialista em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, em Direito Imobiliário pelo Complexo Educacional Renato Saraiva – CERS e em Direito Tributário pelo Centro Universitário do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Penal, Direito Processual Penal, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito Notarial e Registral. Foi examinadora do concurso do TJ/PR realizado em 2019 e do TJ/MA realizado em 2022. – Título da tese de Mestrado em Direito: “A admissibilidade de provas ilícitas por derivação…

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MP/CESPE – Direito Penal – Fase Oral

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Gilmar Tadeu Soriano, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Titular da Vara do Juizado Especial Cível de Planaltina (DF). Atual Presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios AMAGIS/DF, já foi Diretor Geral da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Foi Professor universitário vários anos no UNICEUB e IESB, além da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atualmente é Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal, da Escola Judicial do TJDFT e da Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Graduado em…

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MP/CESPE – Direito Processual Civil – Fase Oral

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Arley Mácio Soares de Souza, Advogado, Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Administração e Planejamento para Docentes pela Universidade Luterana do Brasil e Especialista em Direito Processual Civil e Processual do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá. Exerce a docência em Cursos de Pós-graduação em Direito como professor convidado. Possui ênfase nas áreas de Direito Processual e exerce a advocacia privada no Distrito Federal nas áreas Cível, Trabalhista e Previdenciária, tanto em juízo monocrático quanto nos Tribunais (TJ, TRF, TRT, TST, STJ e STF).  – Título da dissertação do Mestrado…

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MP/CESPE – Direito Civil – Fase Oral

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dra. Denise Bastos Moreira, Advogada, Doutora. Especialista em Direito Público. Atualmente é vice-presidente da OAB/DF Subseção de Sobradinho-DF. Tem experiência na área de Direito Civil, Consumidor e Mediação e Arbitragem. Leciona as disciplinas: Responsabilidade Civil; Teoria Geral do Direito Privado; Obrigações; Família; Sucessões; Introdução ao Estudo do Direito; Solução de Conflitos; Direito Ambiental; Direito do Consumidor. Ministrou aulas na Pós-Graduação da ATAME em Direito de Família e Direito das Sucessões lecionando a disciplina: Formas alternativas de composição de litígios do direito de família: mediação e arbitragem; e no Centro Universitário Estácio de Brasília a disciplina: Direito…

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MP/CESPE – Direito Administrativo – Fase Oral

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dra. Eliane Scheidt, Doutoranda em Educação pela UCB-DF, Mestre em Ciências Sociais-Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI/SC, Mestranda em Administração-Organizações da Educação Superior, MBA em Gestão Escolar pela ESALQ-USP, Especialista em Design Instrucional-SENAC, Elaboração de Materiais e Tutoria-EAD-UDF/Cruzeiro do SUL, Direito Administrativo – UNISUL/SC, Direito Constitucional – CESBLU/SC, EaD-UNB/DF e Direitos Humanos-UCB/DF. Concluiu sua graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau-FURB/SC. Advogada Colaborativa e Mediadora nas áreas de Direito de Família, Direito Administrativo, Constitucional e Empresarial. e Mediadora da ICFML Consultora nas áreas de Legislação Educacional, Planejamento de Políticas Públicas e Administração Pública. Professora…

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MP/CESPE – Direito Constitucional – Fase Oral

DIREITO CONSTITUCIONAL OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: pela análise que foi realizada sobre os currículos dos 39 (trinta e nove) Examinadores, se verificou que mais de um examinador pode ser responsável por mais de uma matéria. Por essa razão, o leitor perceberá que o mesmo Examinador estará presente em mais de uma disciplina como provável examinador, ok? Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal integrante da Advocacia Geral da União, Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília/UnB, com período sanduíche na Universitat Pompeu Fabra, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife/UFPE, Especialista em Direito Público pelo…

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TJ/RJ – Banca Examinadora – Magistratura do Rio de Janeiro

BANCA EXAMINADORA DA 2ª FASE BLOCO UM: DIREITO CIVIL Provável Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1987 a 1988), Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1988 a 1990). Professor de Processo Civil e Constitucional da UESA de 1988 a 2005, Professor de processo civil…

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AMOSTRA: TST – Examinadores Titulares da Prova Discursiva – Magistratura do Trabalho

EXAMINADORES TITULARES DA PROVA DISCURSIVA 1º Examinador: Dr. Cláudio Mascarenhas Brandão (Presidente da Comissão Examinadora da Prova Escrita Discursiva), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho atuando principalmente nos seguintes temas: direito do trabalho, acidente do trabalho, pessoas com deficiência, processo do trabalho, justiça do trabalho e direito processual do trabalho e processo eletrônico. Foi examinador dos Concursos Públicos para os cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT (2017 e…

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TST – Examinadores Suplentes da Prova de Sentença – Magistratura do Trabalho

EXAMINADORES SUPLENTES DA PROVA DE SENTENÇA 1ª Examinadora: Dra. Margareth Rodrigues Costa, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. – Notícia sobre sua atuação funcional: “2ª Turma do TST: estabilidade provisória à gestante não se aplica ao contrato de trabalho temporário”. disponível aqui. “Empresa não poderá descontar aviso-prévio de empregada que não obteve rescisão indireta”. disponível aqui. “Danos morais – Assédio moral – Tratamento desrespeitoso – Lesão ao direito de personalidade do empregado”. disponível aqui. “Reforma trabalhista e terceirização não podem ser aplicadas aos casos anteriores à sua vigência”. disponível aqui. Participou da palestra: Trabalho Infantil – Ultrapassando a…

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TST – Examinadores Titulares da Prova de Sentença – Magistratura do Trabalho

EXAMINADORES TITULARES DA PROVA DE SENTENÇA 1º Examinador: Examinador: Dr. Augusto César Leite de Carvalho (Presidente da Comissão Examinadora da Prova de Sentença), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidad de Castilla la Mancha. Em Brasília, ensina Direitos Humanos e Direito do Trabalho na graduação e Direitos Sociais na pós-graduação stricto sensu do Centro Universitário IESB – Instituto de Educação Superior de Brasília. Atuou como professor de Direito dos Contratos em curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa, como professor no curso…

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