0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

Banca FCC

TJ/GO – Direito Agrário – Magistratura de Goiás

DIREITO AGRÁRIO Provável Examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, do Instituto Nacional de Pós-graduação, da Escola Paulista de Direito e da Escola Paulista da Magistratura. Foi examinador de vários concursos para…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/GO – Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública

PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/BA (2016), DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. A DEFENSORIA PÚBLICA NO SISTEMA CONSTITUCIONAL DE JUSTIÇA: – Defensorias Públicas Estaduais (art. 134, §2º, CF – Incluído pela Emenda Constitucional 45/04). A Defensoria Pública passou a contar com seção própria na Constituição Federal a partir da Emenda Constitucional n° 80/2014. 2. GRATUIDADE DA JUSTIÇA: – Evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil. A Constituição de 1934 foi um marco na positivação da matéria ao não somente prever em…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/GO – Direito Administrativo e Direito Tributário – Defensoria de Goiás

DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO TRIBUTÁRIO Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Legalidade. Mesmo que o ato seja discricionário deve seguir os parâmetros legais. Liberdade de agir dentro da lei. 2. ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO: – Autarquia. Criada por lei (art. 37, XIX, CF). Pessoa jurídica de direito público. – Sociedade de Economia Mista. Autorizada instituição por lei específica (art. 37, XIX, CF). Pessoa jurídica de direito privado. – Consórcios Administrativos. Acordos firmados entre entidades estatais, autárquicas, fundacionais ou…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/GO – Direito Penal – Defensoria de Goiás

DIREITO PENAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Criminologia. Teorias criminológicas e finalidade da pena. As teorias absolutas da pena tiveram aspectos positivos, como no idealismo alemão, no qual serviram para defender o cidadão da arbitrariedade do poder do monarca. Mas, mesmo atualmente gozando de baixa reputação, por não levarem em consideração o homem como um ser social, possuem previsão legal. Teoria da prevenção especial positiva. Teoria unificadora dialética da pena. Lastreia-se apenas nos efeitos preventivos da pena, afastando o caráter…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/GO – Direito da Criança e do Adolescente – Defensoria de Goiás

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS FUNDAMENTAIS: – Direito à convivência familiar. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção será encaminhada à Justiça da Infância e Juventude (art. 19-A). Direito ao sigilo sobre o nascimento (art. 19-A, §9º). Retratação do consentimento para entrega do filho à adoção (art. 166, §5º). Programa de apadrinhamento. Conceito (art. 19-B, §1º). A criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar poderão participar (art….

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/GO – Direito Processual Civil – Defensoria de Goiás

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INSTITUTOS FUNDAMENTAIS: – Jurisdição. Princípios. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição (art. 5º, XXXV CF e art. 3º CPC). Princípio da adstrição ou congruência (art. 492). Subprincípios do acesso à justiça: operosidade, utilidade, acessibilidade e proporcionalidade. Meios adequados de solução de conflitos. Equilíbrio de Nash. Teoria dos Jogos. É compatível com a cooperação, pois combinando estratégias entre os jogadores alcança-se um melhor resultado, individual e coletivamente. – Ação. Classificação da tutela jurisdicional. Teoria ternária. Condenatória. Associada à…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/GO – Direitos Humanos – Defensoria de Goiás

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas presentes na Declaração, especialmente a vertente racionalista da escola do direito natural. 2. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Gerações/dimensões de direitos humanos. Não há consenso na doutrina sobre o uso do termo, conceito gerações, tendo em vista que gerações transmite a ideia de eventos…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/GO – Direito Constitucional – Defensoria de Goiás

CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS Prova preambular: 12/09/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado Decorrente (art. 11, ADCT). – Princípios Fundamentais: Objetivos. Erradicar pobreza e marginalização (art. 3º, III). Tal não é alcançado mediante uma política criminal racional de encarceramento em massa.  O STF reconheceu um Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, ocasionado por violações generalizadas…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DPE/GO – Direitos Humanos – Defensoria de Goiás

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS: – Os direitos naturais do jusnaturalismo racional e do contratualismo moderno. O disposto no art. 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos traduz as influências jusnaturalistas presentes na Declaração, especialmente a vertente racionalista da escola do direito natural. 2. DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Gerações/dimensões de direitos humanos. Não há consenso na doutrina sobre o uso do termo, conceito gerações, tendo em vista que gerações transmite a ideia de eventos…

saiba mais +

DPE/GO – Direito Constitucional – Defensoria de Goiás

CONCURSO PÚBLICO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS Prova preambular: 12/09/2021 Banca Examinadora da 1ª Fase: Fundação Carlos Chagas 1ª disciplina analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: – Poder Constituinte. Poder Constituinte Derivado Decorrente (art. 11, ADCT). – Princípios Fundamentais: Objetivos. Erradicar pobreza e marginalização (art. 3º, III). Tal não é alcançado mediante uma política criminal racional de encarceramento em massa.  O STF reconheceu um Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro, ocasionado por violações generalizadas…

saiba mais +