Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), hoje tratamos dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Livre-Docente em Direito Constitucional (USP), Doutor (USP) e Mestre (UFRGS) em Direito do Estado. Foi Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional (2018-2019), Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2016-2017), Consultor-Geral da União (2015-2016), Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria da…
Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Cláudio Antônio Soares Levada; – Dr. Carlos Vico Mañas; – Dra. Maria Cristina Zucchi. Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores Titulares! O material encontrado na web a respeito dos examinadores é bom, e acredito que poderá ajudar! Assim, passemos à análise dos examinadores: BLOCO I: Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de…
Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Código Civil para dispor sobre hipóteses…
Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), hoje tratamos dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade São Judas Tadeu. É subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Possui experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. Participou como examinador titular no Concurso da Magistratura do TJ/SC…
Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Cláudio Antônio Soares Levada; – Dr. Carlos Vico Mañas; – Dra. Maria Cristina Zucchi. Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores Titulares! O material encontrado na web a respeito dos examinadores é bom, e acredito que poderá ajudar! Assim, passemos à análise dos examinadores: BLOCO I: Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor…
Olá amigos, tudo bem? A Banca Examinadora do Concurso da Magistratura do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), está composta da seguinte forma: Examinadores Titulares: – Dr. Cláudio Antônio Soares Levada; – Dr. Carlos Vico Mañas; – Dra. Maria Cristina Zucchi. Nesta postagem fiz uma compilação, analisando o perfil dos Examinadores Titulares! O material encontrado na web a respeito dos examinadores é bom, e acredito que poderá ajudar! Assim, passemos à análise dos examinadores: BLOCO I: Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor…
Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.709/2018: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (entrou em vigor parcialmente, no dia 28/12/2018). Lei nº 13.715/2018: alterou o…
Olá amigos! . Elaborei a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do Concurso do TJ/MS – Magistratura do Mato Grosso do Sul (Banca FCC). . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue abaixo nossa compilação: . DIREITO CIVIL: I) LINDB/introdução ao D. Civil: vigência da lei, interpretação da lei, costumes, sucessão por morte/ausência. II) Parte geral: incapazes, direitos da personalidade, ausência e morte presumida, sucessão provisória, pessoas jurídicas, bens inalienáveis, teoria geral do negócio jurídico, condição, termo e encargo, anulação do…
Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), hoje tratamos dos Examinadores Suplentes! 1º Examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade São Judas Tadeu. É subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Possui experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. Participou como examinador titular no Concurso da Magistratura do TJ/SC…
Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), agora vamos tratar da última disciplina, Direito Tributário. Provável Examinadora: Dr. Maria Cristina Zucchi, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado e do Órgão Especial. Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Cumberland School of Law e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora Adjunta da Cumberland School of Law, Samford University. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Professora do Centro Universitário…