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TJ/MS – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso Público de Juiz Substituto do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, professor da…

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TJ/MS – Direito Civil – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos, tudo bem? Hoje iniciamos a pesquisa da banca do Concurso Público para ingresso na carreira de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), o qual está com sua prova preambular prevista para o dia 09 de fevereiro de 2020. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é a Fundação Carlos Chagas (FCC), contudo, não constou do edital a divisão das disciplinas que caberá a cada um dos examinadores. Sendo assim, a pesquisa realizada apontará apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico decorrente das buscas realizadas com o nome…

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TJ/MS – Direito Civil – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos, tudo bem? Hoje iniciamos a pesquisa da banca do Concurso Público para ingresso na carreira de Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), o qual está com sua prova preambular prevista para o dia 09 de fevereiro de 2020. A Banca Examinadora responsável pela primeira fase do certame é a Fundação Carlos Chagas (FCC), contudo, não constou do edital a divisão das disciplinas que caberá a cada um dos examinadores. Sendo assim, a pesquisa realizada apontará apenas o provável examinador de cada matéria, levando em conta o histórico decorrente das buscas realizadas com o nome…

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TJ/AL – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Resolvi condensar numa só postagem, a pesquisa das NOVIDADES LEGISLATIVAS e SÚMULAS, de TODAS AS DISCIPLINAS do concurso! Tal compilação tem o fim de facilita a revisão que deve ser feita nesse momento, e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL: Novidades Legislativas e Súmulas de 2018: Lei nº 13.655/2018: altera a LINDB prevendo normas de segurança jurídica na aplicação do direito público. Lei nº 13.715/2018: alterou o Código Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e o Código Civil para dispor sobre hipóteses…

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TJ/AL – Pesquisa Resumida – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! . Embora já tenhamos finalizado a pesquisa da banca do Concurso do TJ/AL – Magistratura de Alagoas, achei por bem trazer na presente postagem a PESQUISA RESUMIDA de TODAS AS MATÉRIAS do concurso! . Assim o prezado leitor poderá conferir rapidamente se faltou algum ponto a ser estudado, através da compilação das pesquisas resumidas que fizemos para cada disciplina. . Segue a tabela: . DIREITO CIVIL: . I) LINDB: vigência da lei, interpretação da lei, costumes, sucessão por morte/ausência. II) Parte geral: incapazes, direitos da personalidade, ausência e morte presumida, pessoas jurídicas, bens inalienáveis, anulação do negócio jurídico,…

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TJ/AL – Examinadores Suplentes – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Alagoas (TJ/AL), hoje tratamos dos Examinadores Suplentes!! 1º Examinador: Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior, Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Professor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Livre-Docente em Direito Constitucional (USP), Doutor (USP) e Mestre (UFRGS) em Direito do Estado. Foi Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional (2018-2019), Secretário-Executivo do Ministério da Justiça (2016-2017), Consultor-Geral da União (2015-2016), Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria da…

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TJ/AL – Direito Tributário – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), hoje vamos tratar da última matéria, Direito Tributário. Provável Examinadora: Dra. Maria Cristina Zucchi, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado e do Órgão Especial. Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Cumberland School of Law e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora Adjunta da Cumberland School of Law, Samford University. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Professora do Centro Universitário Padre Anchieta e…

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TJ/AL – Direito Ambiental – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), vamos falar de Direito Ambiental. Provável Examinador: Dr. Carlos Vico Mañas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, e professor da Universidade de São Paulo. Foi examinador do 187º Concurso da Magistratura de São Paulo, realizado em 2017. Ingressou nos quadros da magistratura paulista pelo quinto constitucional. Foi Procurador do Estado de São Paulo e Defensor Público do mesmo estado. Ex-Presidente do IBCCRIM. É integrante da 12ª Câmara Criminal…

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TJ/AL – Direito Administrativo – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), hoje vamos cuidar de Direito Administrativo. Provável Examinadora: Dr. Maria Cristina Zucchi, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado e do Órgão Especial. Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Cumberland School of Law e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora Adjunta da Cumberland School of Law, Samford University. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Professora do Centro Universitário Padre Anchieta e Professora convidada nos…

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TJ/AL – Direito Empresarial – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), vamos tratar de Direito Empresarial. Provável Examinadora: Dr. Maria Cristina Zucchi, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado e do Órgão Especial. Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Cumberland School of Law e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora Adjunta da Cumberland School of Law, Samford University. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Professora do Centro Universitário Padre Anchieta e Professora convidada nos…

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