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Banca FCC

MP/PB – Direito Civil – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), vamos falar sobre Direito Civil. Foram analisadas as últimas duas provas objetivas, ambas realizadas pela FCC em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. LINDB: – Período de vacância: 45 dias (1º). Possibilidade de uma norma retroagir para regular negócios jurídicos praticados antes de sua vigência (Flávio Tartuce, Manual de Direito Civil). Obrigatoriedade da lei não se inicia no dia da publicação, salvo se ela assim determinar (Carlos Roberto Gonçalves, Direito Civil Brasileiro, vol….

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MP/PB – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Vamos dar continuidade à pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), falando sobre Direito Processual Penal. Foram analisadas as últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Ação penal. Queixa-crime: prazo de 6 meses (38). – Competência. Lugar em que se consumou a infração (70). Competência pela prerrogativa de função. Inconstitucionalidade do §1º do 84 (ADINs 2.797-2 e 2.860-0). Competência por conexão ou continência (77, I, II). Conexão x continência. Separação de processos. Hipótese de separação…

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MP/PB – Direito Penal – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá prezados amigos! Continuando a nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), nesta segunda postagem vamos tratar de Direito Penal. Foram analisadas as duas últimas provas objetivas, ambas realizadas em 2014 (MP/PA e MP/PE). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Lei penal no tempo. Teoria da ponderação diferenciada x teoria da ponderação unitária. Não é cabível a combinação de leis, tendo em vista a reserva legal e a separação dos poderes. Súmula 501 STJ: É cabível a aplicação retroativa da Lei n. 11.343/2006, desde que…

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MP/PB – Direito Constitucional – Promotor de Justiça da Paraíba

Olá amigos! Hoje vamos começar a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado da Paraíba (MP/PB), com prova objetiva prevista para o dia 09/09/2018!       A Banca Examinadora é a Fundação Carlos Chagas, responsável pela confecção e correção da prova objetiva. Ao contrário das pesquisas anteriormente realizadas, nesta a Fundação Carlos Chagas não divulgou os nomes dos examinadores, de maneira que informarei apenas os temas cobrados nas últimas duas provas realizadas pela FCC para Promotor de Justiça, a saber, MP/PA (2014) e MP/PE (2014). No entanto, uma grande novidade que notei neste concurso é que o seu…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica

Olá amigos, tudo bem? Finalizando nossa pesquisa do Bloco IV e consequentemente, da banca do Concurso da Defensoria de Santa Catarina, vamos falar de Sociologia Jurídica e Filosofia Jurídica. Provável Examinador: Dr. Celso Fernandes Campilongo, Advogado, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livredocente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Princípios e Atribuições Institucionais

Olá prezados amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco IV, vamos falar de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria (Direito Institucional). Provável Examinadora: Dra. Fabiana Botelho Zapata, Defensora Pública do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo – UNIBAN, Conselheira eleita para os biênios 2010/2012 e 2012/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública, Diretora Administrativa e Legislativa da Associação Paulista de Defensores Públicos – APADEP no biênio 2014/2016.          Título do Mestrado: “Medida socioeducativa de internação: um estudo a respeito do tempo de privação de liberdade associado à repetição do ato infracional”. Ano de obtenção:…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Processual Penal

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a análise do Bloco III, vamos tratar de Direito Processual Penal. Provável Examinador: Dr. Luiz Roberto Salles Souza, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor convidado da Escola Superior do Ministério Público, professor colaborador da Universidade Federal do Maranhão e membro fundador do Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal (ASF). – Título do Doutorado: “Competência internacional do juiz nacional: Estudo da extraterritorialidade da lei penal à luz do direito processual penal”….

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Penal

Olá prezados amigos concurseiros! Dando início à pesquisa do Bloco III, vamos falar de Direito Penal. Provável Examinador: Patrick Lemos Cacicedo, Defensor Público do Estado de São Paulo, possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e mestrado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (2015). Atualmente é doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Execução Penal. Doutorado em andamento em Direito Penal. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Ideologia e direito penal. Mestrado…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direitos Difusos e Coletivos

Olá prezados amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Bloco II, hoje vamos tratar de Direitos Difusos e Coletivos. Provável examinador: Dr. Tiago Fensterseifer, Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado sanduíche junto ao Instituto MaxPlanck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha (Bolsista da CAPES). Professor convidado de diversos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental (PUC/SP, PUC/Rio, PUC/RS, Fundação Escola Superior do MP/DF, Faculdade Dom Alberto, UNIFEOB). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito do Consumidor

Olá, prezados amigos concurseiros, tudo bem? Continuando a análise do Bloco II, vamos falar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Tiago Fensterseifer, Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado sanduíche junto ao Instituto MaxPlanck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha (Bolsista da CAPES). Professor convidado de diversos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental (PUC/SP, PUC/Rio, PUC/RS, Fundação Escola Superior do MP/DF, Faculdade Dom Alberto, UNIFEOB). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS…

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