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Banca FCC

DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Processual Civil

Olá amigos, tudo bem? Em continuidade à nossa pesquisa do Bloco II, vamos tratar de Direito Processual Civil. Provável examinador: Cesar Augusto Luiz Leonardo, Defensor Público do Estado de São Paulo, graduado em Direito pela Associação Educacional Toledo de Presidente Prudente-SP (2006), mestre (2013) e doutorando em direito processual civil pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor de Direito Civil e Processo Civil no Centro Universitário Eurípedes de Marília – SP (UNIVEM). Tem experiência profissional e acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Doutorado em andamento em Direito Processual. Universidade de São Paulo, USP,…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Civil

Olá prezados amigos! Dando início à análise do Bloco II, vamos falar de Direito Civil. Provável Examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, do Instituto Nacional de Pós-graduação, da Escola Paulista de Direito e…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito da Criança e do Adolescente

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Bloco I, vamos tratar do Direito da Criança e do Adolescente. Provável Examinador: Dr. Flávio Américo Frasseto, Defensor Público do Estado de São Paulo, Ex-Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Psicologia pela Universidade de São Paulo – USP. É professor no Mestrado Profissional Adolescente em conflito com a lei, da Universidade Anhanguera de São Paulo – UNIAN. Possui experiência na área do Direito da Criança e do Adolescente. Título do Mestrado: “Avaliação psicológica em adolescentes privados da liberdade: uma crítica à execução da medida de internação”. Ano da obtenção: 2005….

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito da Execução Penal

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando nossa pesquisa do Bloco I, vamos tratar de Direito da Execução Penal. Provável Examinador: Patrick Lemos Cacicedo, Defensor Público do Estado de São Paulo, possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006) e mestrado em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo (2015). Atualmente é doutorando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Criminologia e Execução Penal. Doutorado em andamento em Direito Penal. Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Ideologia e direito…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direitos Humanos

Olá amigos! Em continuação à análise do Bloco I, vamos falar de Direitos Humanos. Provável Examinador: Dr. Celso Fernandes Campilongo, Advogado, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1980). Mestrado (1987) e doutorado (1991) em Direito pela Universidade de São Paulo. Livredocente (1999) pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Titularidade (2011) pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e coordenador acadêmico dos grupos de extensão universitária Serviço de Assessoria Jurídica Universitária. Atua…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Continuando nossa análise do Bloco II, vamos tratar de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Defensor Público do Estado de São Paulo, possui graduação em Direito Pontífica Universidade Católica (2002). É especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito do Estado pela mesma instituição. Mestrado em Direito Constitucional. Pontífica Universidade Católica. Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS RELAÇÕES PRIVADAS, Ano de Obtenção: 2010. Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 380h). Pontífica Universidade Católica. Título: A BASE DE CÁLCULO DO ICMS ENERGIA ELÉTRICA. Fonte: Plataforma Lattes – CNPq. Pelas pesquisas efetuadas sobre o referido…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Constitucional

Olá meus amigos! Iniciando a pesquisa do Concurso para Defensor Público de Santa Catarina (DP/SC), com prova objetiva prevista para 23/07/2017: Banca Examinadora da primeira fase: FCC.   Não foram especificados os examinadores de cada matéria, assim informarei apenas o provável examinador, levando em consideração o histórico das pesquisas sobre o nome do integrante da banca. A prova será dividida em cinco blocos, sendo o Bloco I composto pelas seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito da Execução Penal e Direito da Criança e do Adolescente. Neste primeiro post, abordaremos a pesquisa de Direito Constitucional. Provável Examinador: Dr….

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TJ/SC – Suplentes de Direito Administrativo e Direito Tributário

Olá prezados amigos! Hoje iremos finalizar a análise do Bloco III (e consequentemente a pesquisa da banca do TJ/SC), falando dos prováveis examinadores suplentes de Direito Administrativo e Direito Tributário. Provável Examinador Suplente de Direito Administrativo: Dr. Fernando Dias Menezes de Almeida, Doutor em Direito e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Professor de titular da Faculdade de Direito da USP. – Título do Doutorado: “Liberdade de Reunião”. Ano de obtenção: 1999. – Título da Livre-docência: “Teoria do Contrato Administrativo: uma abordagem histórico-evolutiva com foco no Direito brasileiro”. Ano de obtenção: 2011. – Alguns artigos…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Tributário

Olá amigos, tudo bem? Em continuidade à nossa análise do Bloco III, hoje vamos cuidar da pesquisa do Direito Tributário. Provável examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade São Judas Tadeu. É subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Possui experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título do Mestrado: “Patrimônio Cultural Urbanístico – Um estudo sobre…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bom? Continuando a análise do Bloco III, vamos falar da matéria de Direito Ambiental. Provável examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade São Judas Tadeu. É subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Possui experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título do Mestrado: “Patrimônio Cultural Urbanístico – Um estudo sobre a tutela…

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