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Banca FGV

DPE/PE- Direito Processual Civil – Defensoria de Pernambuco

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tratando-se da primeira prova da DPE-PE organizada pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, foi analisada a única prova objetiva para o cargo de Defensor Público Estadual por ela elaborada (DPE-MS, 2022), assim como as seguintes provas relacionadas à Defensoria Pública, também realizadas pela referida banca: Técnico Superior Jurídico da DPE-RJ (2014), Analista…

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AMOSTRA: E-BOOK – ENAM – 80 Temas que mais caem

E-BOOK  – ENAM 2025.1 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) ENAM 2024.2, TJ/SC (2024), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024). DIREITO EMPRESARIAL 63. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário (art. 966, CC). Caracterização e Inscrição. Não será empresário: profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (art. 966, p.ú, CC). Analfabeto pode ser…

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E-BOOK – ENAM – 80 Temas que mais caem

E-BOOK  – ENAM 2025.1 80 TEMAS QUE MAIS CAEM Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024), ENAM 2024.1 e ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) ENAM 2024.2, TJ/SC (2024), TJ/MT (2024), TJ/PE (2024)….

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TRF1 – Direito Econômico e de Proteção do Consumidor – Magistratura Federal (7 p)

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO: – Intervenção por absorção. Ocorre quando o Estado presta serviços ou…

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TRF1 – Direito Internacional Público e Privado – Magistratura Federal (9 p)

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO Prova analisada de Magistratura Federal da FGV: TRF 1ª Região (2023), ENAM 2024.1, ENAM 2024.1 (reaplicação – Manaus) e ENAM 2024.2. Os temas abordados na prova acima foram os seguintes: 1. FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: – Principais fontes. Em consonância com o art. 38 do Anexo Estatuto da Corte…

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DPE/PE- Direito Civil – Defensoria de Pernambuco (11 p)

DIREITO CIVIL Tratando-se da primeira prova da DPE-PE organizada pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, foi analisada a única prova objetiva para o cargo de Defensor Público Estadual por ela elaborada (DPE-MS, 2022), assim como as seguintes provas relacionadas à Defensoria Pública, também realizadas pela referida banca: Técnico Superior Jurídico da DPE-RJ (2014), Analista (Advogado) da DPE-MT (2015) e Analista (Área Jurídica – Processual) da DPE-RS (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PARTE GERAL: – Direitos da personalidade. Proteção à imagem. Jurisprudência do STJ: “Direito à imagem. Modelo profissional. Utilização sem autorização. Dano moral. Cabimento….

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DPE/PE- Direito Civil – Defensoria de Pernambuco (11 p)

DIREITO CIVIL Tratando-se da primeira prova da DPE-PE organizada pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, foi analisada a única prova objetiva para o cargo de Defensor Público Estadual por ela elaborada (DPE-MS, 2022), assim como as seguintes provas relacionadas à Defensoria Pública, também realizadas pela referida banca: Técnico Superior Jurídico da DPE-RJ (2014), Analista (Advogado)…

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TJ/CE – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Ceará (8p)

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL: – Poder Judiciário na CF/88. Princípios. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios (art. 93/CF): III – previsão de cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção de magistrados, constituindo etapa obrigatória do processo de vitaliciamento a participação em curso oficial ou reconhecido por…

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TJ/CE – Direitos Humanos – Magistratura do Ceará (8p)

DIREITOS HUMANOS Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PE (2022), TJ/SC (2022), TJ/ES (2023), TRF 1 (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2), TJ/MT e TJ/PE (2024). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS: – Sujeitos de direito internacional público. Organismo internacional. O organismo internacional…

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TJ/CE – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Ceará (8p)

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023), TJ/SC (2024 e 2024.2). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ÉTICA E ESTATUTO JURÍDICO DA MAGISTRATURA NACIONAL: – Poder Judiciário na CF/88. Princípios. Lei complementar, de…

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