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Banca FGV

MP/GO – Direito Administrativo – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO ADMINISTRATIVO Possíveis Examinadores: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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MP/GO – Legislação Penal e Processual Penal Especial – Promotor de Justiça de Goiás

LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL ESPECIAL Possíveis Examinadores: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. Foi Examinador do Concurso do TJ/MS (2023), do TJ/AP (2022 – 2ª fase)…

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MP/GO – Direito Processual Penal – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO PROCESSUAL PENAL Possíveis Examinadores: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. Foi Examinador do Concurso do TJ/MS (2023), do TJ/AP (2022 – 2ª fase) e do TJ/PR…

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MP/GO – Direito Penal – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO PENAL Possíveis Examinadores: Dr. Cezar Augusto Rodrigues Costa – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 17ª Câmara Cível do TJ/RJ, Mestre em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Filosofia pelo Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e graduação em Arquitetura pela Universidade Gama Filho. Atualmente é professor assistente efetivo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Magistrado no mesmo Estado. Tem experiência na área de Direito Penal,…

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MP/GO – Direito Processual Civil – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Possíveis Examinadores: Dr. Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Integra o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. É membro do Fórum Permanente de Direito e Economia. – Título da dissertação em Mestrado: “Tutela de evidência – a análise econômica do Direito Processual de riscos”. Ano de Obtenção: 2012. Disponível aqui. – Notícias de sua atuação funcional: “Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro”. Foi o responsável por deferir tutela de urgência para suspender medidas de flexibilização anunciadas pela Prefeitura…

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MP/GO – Direito Civil – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO CIVIL Possíveis Examinadores: Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor Conferencista da EMERJ. Docente de Ensino Superior no Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais. Ex-Diretor-Geral da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2019/2020). Aborda principalmente os seguintes temas: Liberdade de expressão e…

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MP/GO – Direito Civil – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO CIVIL Possíveis Examinadores: Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor Conferencista da EMERJ. Docente de Ensino Superior no Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais. Ex-Diretor-Geral da EMERJ – Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (biênio 2019/2020). Aborda principalmente os seguintes temas: Liberdade de expressão e…

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MP/GO – Direito Constitucional – Promotor de Justiça de Goiás

Concurso Público do Ministério Público do Estado de Goiás (Promotor de Justiça) Prova preambular: 28/01/2024 Nº de Vagas: 28 Banca Examinadora da 1ª fase: Banca FGV 1ª disciplina a ser analisada: DIREITO CONSTITUCIONAL Possíveis Examinadores: Dr. André Gustavo Corrêa de Andrade, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível do TJ/RJ, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes. Professor Conferencista da EMERJ. Docente de Ensino Superior no Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Presidente do Fórum Permanente de Liberdade de…

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OAB – Filosofia do Direito – Exame da Ordem

FILOSOFIA DO DIREITO Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Coordenador da FGV), Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Foi Examinador dessa disciplina no 36º,…

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OAB – Direito Internacional – Exame da Ordem

DIREITO INTERNACIONAL Provável Examinador: Dr. Theóphilo Antônio Miguel Filho, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da Segunda Região e Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Direito Processual Civil, Direito Internacional Privado e Improbidade Administrativa). Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho, Especialista em Direito Processual Civil e Direito Sanitário pela Universidade de Brasília, Bacharel em Teologia. Coordenador Científico da Comissão de Direito Internacional da Escola de Magistratura Regional Federal (EMARF) do Tribunal Regional Federal – 2ª Região. Possui Curso de Extensão em…

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