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Banca FGV

OAB – Direito Administrativo – Exame da Ordem

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Examinador dos 36º, 37º e 38º Exames da OAB. Segundo consta de seu currículo, foi Defensor Público no período de 1989 a 1992, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso na Defensoria Pública. Também foi aprovado em 1º lugar em notas no Concurso da Magistratura, ficando em 3º lugar em…

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DELTA/SC – Língua Portuguesa – Delegado de Polícia de Santa Catarina

LÍNGUA PORTUGUESA Provas analisadas: última prova de DELTA/SC (2014), bem como as duas últimas da FGV que continham essa disciplina: DELTA/MA (2012) e DELTA/AP (2010). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. ORTOGRAFIA: – Acentuação gráfica. Regra de Acentuação para Monossílabas Tônicas: Acentuam-se as terminadas em a(s), e(s), o(s). Ex.: má(s), trás, pé(s), mês, só(s),pôs. Oxítonas. Acentuam-se as terminadas em -a(s), -e(s), -o(s), -em(-ens). Ex.: sofá(s), axé(s), bongô(s), vintém(éns). Paroxítonas. Acentuam-se as terminadas em ditongo crescente ou decrescente (seguido ou não de s), -ão(s) e -ã(s), tritongo e qualquer outra terminação (l, n, um, r, ns, x,…

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DELTA/SC – Direito Civil – Delegado de Polícia de Santa Catarina

DIREITO CIVIL Provas da FGV analisadas: DELTA/MA (2012). 1. PARTE GERAL: – Pessoas jurídicas. Salvo disposição em contrário, as pessoas jurídicas de direito público, a que se tenha dado estrutura de direito privado, regem-se, no que couber, quanto ao seu funcionamento, pelas normas deste Código (41, §Ú).  São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento (44, § 1º). Obrigam a pessoa jurídica os atos dos administradores, exercidos nos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo (47)….

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OAB – Direito Processual Civil – Exame da Ordem

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues, Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela King´s College London. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Estácio de Sá. Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto…

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OAB – Direito Civil – Exame da Ordem

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Daniel Bucar Cervásio, Advogado e Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA). Professor de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Participou das bancas dos XXI (2016), XXII (2017), XXIII (2017), XXIV (2017) e XXV (2018) EXAMES DE ORDEM UNIFICADOS. Também foi membro da banca dos 36º (2022), 37º e 38º (2023) Exames. – Título da Tese de Doutorado em Direito: “Função Social…

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OAB – Direitos Humanos – Exame da Ordem

DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Coordenador da FGV), Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Foi Examinador dessa disciplina no 36º, 37º…

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OAB – Direito Eleitoral – Exame da Ordem

DIREITO ELEITORAL Examinadora: Dra. Gabriela Shizue Soares de Araújo, Advogada, Doutora e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Professora de Direito Constitucional. Especialista em Justiça Constitucional e Tutela de Direitos Fundamentais. Avaliadora da Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político da EJEP/TRE-SP. Atua nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Eleitoral. Consultora e Palestrante sobre Direitos Humanos, inclusão, diversidade e responsabilidade social para empresas e instituições. Integra a Associação Americana de Juristas, Organização não Governamental com representação permanente na ONU, onde coordena o Observatório Eleitoral Internacional da Rama Brasil. Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Contas, Diretora de…

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TJ/GO – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura de Goiás

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha, Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Foi Examinador nos 36º e…

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TJ/GO – Direitos Humanos – Magistratura de Goiás

DIREITOS HUMANOS: Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha, Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Foi Examinador nos 36º e 37º Exames da OAB, do…

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TJ/GO – Direito Tributário e Direito Financeiro – Magistratura de Goiás

DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO Provável Examinador: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, titular da 25ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (Previdenciária e Propriedade Industrial). Mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense, Especialista em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes e extensão em Direito Fiscal da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atuou na 2ª Turma Recursal como Presidente entre 2007 a 2009, foi juiz titular do 9º JEF Previdenciário entre 2010 e 2013,…

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