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Banca FGV

DELTA/SC – Legislação Institucional – Delegado de Polícia de Santa Catarina

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Provas analisadas: como não foi encontrada nenhuma prova da FGV para Delegado que cobrava essa matéria, utilizamos como parâmetro a última prova de DELTA/SC (2014). Os temas exigidos foram os seguintes:  1. INVESTIGAÇÃO CRIMINAL CONDUZIDA PELO DELEGADO DE POLÍCIA (LEI 12.830/13): – Atribuição privativa da investigação. Ao delegado de polícia, na qualidade de autoridade policial, cabe a condução da investigação criminal por meio de inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, que tem como objetivo a apuração das circunstâncias, da materialidade e da autoria das infrações penais (2º, §1º). Durante a investigação criminal, cabe ao delegado de polícia…

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DELTA/SC – Medicina Legal e Criminologia – Delegado de Polícia de Santa Catarina

MEDICINA LEGAL E CRIMINOLOGIA Provas analisadas: -> Medicina Legal: FVG DELTA/MA (2012), DELTA/RN (2021) e DELTA/AM (2022). -> Criminologia: DELTA/RN (2021), DELTA/AM (2022). E como não foram encontradas outras provas da FGV para Delegado que cobravam essa matéria, também utilizamos como parâmetros as provas da FGV para Psicólogo do TJ/RO – nível superior (2015) e para Analista da DPE/RO – nível superior (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: MEDICINA LEGAL: 1. PSIQUIATRIA FORENSE: – Transtornos mentais e comportamentais devido ao uso de substância psicoativa. Síndrome da abstinência. Síndrome amnésica. Síndrome de Korsakoff. Intoxicação patológica. – Outros…

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OAB – Ética Profissional – Exame da Ordem

ÉTICA PROFISSIONAL Provável Examinadora: Dra. Mariana Trino de Medeiros, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinadora nessa matéria no 37° e 38º Exames da Ordem Unificado. Ela atua na área criminal e tem experiência em casos envolvendo crimes contra a vida, crimes sexuais, crimes econômicos e crimes contra a administração pública. – Artigos publicados (em coautoria): “Transparência, Participação e Tecnologia: o Papel das Ouvidorias na Promoção da Democracia Participativa” (2017), publicado na Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE). “The Effect…

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OAB – Direito Previdenciário – Exame da Ordem

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provável Examinadora: Dra. Julinda da Silva, Advogada. Mestra em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Previdenciário e Direito Tributário pela LFG – RO e em Direito Processual Civil pela ULBRA. Professora nos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração. Professora de preparatório exame OAB e de Pós Graduação Latu Sensu. Coordenadora em Rondônia do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Conselheira Consultiva do (IBDP). Atuante nas áreas do Direito Previdenciário, Tributário, Consumidor, Trabalhista, Cível, Ambiental, Administrativo. Palestrantes nos seguintes temas: Reforma da Previdência. Acidente de Trabalho. Assédio Moral e Sexual no ambiente…

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OAB – Direito Constitucional – Exame da Ordem

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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OAB – Direito Financeiro – Exame da Ordem

DIREITO FINANCEIRO Provável Examinadora: Dra. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff, Advogada. É bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Doutora em Direito Financeiro e Mestra em Direitos Humanos. É Professora no curso de graduação em Direito, na Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará e no Mestrado Profissional em Direito e Desenvolvimento da Universidade Federal do Pará. Membro da Rede de Pesquisa Junction Amazonian Biodiversity Units Research Network Program (JAMBU-RNP). Coordenadora do projeto de pesquisa Financiando Direitos @financiandodireitosgp. Tem experiência na área jurídica com ênfase em Direito Financeiro, Direito Tributário e Direitos Humanos. Atua também com Direito Empresarial…

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TJ/PR – Juizados Especiais, Códigos de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça e da Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Paraná – Magistratura do Paraná

JUIZADOS ESPECIAIS, CÓDIGOS DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA E DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ Provas analisadas: diante da inexistência de questões sobre esta disciplina nas provas de Magistratura elaboradas pela FGV, busquei os pontos estudados nas últimas quatro provas objetivas dos concursos do TJ-PR (2011, 2013, 2014, 2017 e 2021), bem como as questões da prova objetiva do TJ-AM (2016) envolvendo os Juizados Especiais. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: – Princípios. Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade (art. 2º). – Competência. Causas de menor complexidade (art….

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OAB – Ética Profissional – Exame da Ordem

ÉTICA PROFISSIONAL Provável Examinadora: Dra. Mariana Trino de Medeiros, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinadora nessa matéria no 37° e 38º Exames da Ordem Unificado. Ela atua na área criminal e tem experiência em casos envolvendo crimes contra a vida, crimes sexuais, crimes econômicos e crimes contra a administração pública. – Artigos publicados (em coautoria): “Transparência, Participação e Tecnologia: o Papel das Ouvidorias na Promoção da Democracia Participativa” (2017), publicado na Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE). “The Effect…

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OAB – Direito Constitucional – Exame da Ordem

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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TJ/GO – Direito Processual Penal – Magistratura de Goiás

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. Foi Examinador do Concurso do TJ/MS (2023), do TJ/AP (2022 – 2ª fase) e do TJ/PR…

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