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Banca FGV

OAB – Direito Processual Civil – Exame da Ordem

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Provável Examinador: Dr. Marco Antônio dos Santos Rodrigues, Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Master of Laws pela King´s College London. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Universidade Estácio de Sá. Professor de cursos de pós-graduação em Direito pelo Brasil. Membro da International Association of Procedural Law, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto…

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OAB – Direito Civil – Exame da Ordem

DIREITO CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Daniel Bucar Cervásio, Advogado e Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Civil pela Università degli Studi di Camerino (ITA). Professor de Direito Civil na Graduação e Pós-Graduação na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Participou das bancas dos XXI (2016), XXII (2017), XXIII (2017), XXIV (2017) e XXV (2018) EXAMES DE ORDEM UNIFICADOS. Também foi membro da banca dos 36º (2022) e 37º (2023) Exames. – Título da Tese de Doutorado em Direito: “Função Social do…

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OAB – Direito Constitucional – Exame da Ordem

DIREITO CONSTITUCIONAL Provável Examinador: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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OAB – Direitos Humanos – Exame da Ordem

DIREITOS HUMANOS Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha (Coordenador da FGV), Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Foi Examinador dessa disciplina no 36º e…

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AMOSTRA: TJ/MS – Perfil dos Examinadores da FGV – Magistratura do Mato Grosso do Sul

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. – Título da dissertação do Mestrado em Direito Processual: “O abuso do direito no…

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TJ/MS – Novidades Legislativas e Súmulas – Magistratura do Mato Grosso do Sul

NOVIDADES LEGISLATIVAS E SÚMULAS DE TODAS AS DISCIPLINAS Conteúdo: abrange as Novidades Legislativas e Súmulas editadas no período de 2020 a 2023. Objetivo: facilitar a revisão que deve ser feita nesse momento e verificar se não faltou a análise de alguma lei ou súmula de cada matéria. Segue abaixo nossa compilação: DIREITO CIVIL Novidades Legislativas e Súmulas de 2020: Lei nº 14.010/2020: Dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do coronavírus (Covid-19). Lei nº 14.034/2020: Dispõe sobre as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia…

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TJ/MS – Perfil dos Examinadores da FGV – Magistratura do Mato Grosso do Sul

PERFIL DOS EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexander Araújo de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro (membro do GAECO). Doutor em Direito Penal e Filosofia do Direito pela Università degli studi Roma Ter – UNIROMA3 – Itália, Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Especializado em Crimen Organizado, Corrupción y Terrorismo pela Universidad de Salamanca – Espanha, graduado em Direito pela UERJ, associado da AMPERJ. Professor de Direito Processual Penal da EMERJ e da FEMPERJ. – Título da dissertação do Mestrado em Direito Processual: “O abuso do direito no…

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OAB – Ética Profissional – Exame da Ordem

38º EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Prova preambular: 09/07/2023 Banca Examinadora da 1ª fase: FGV 1ª disciplina: ÉTICA PROFISSIONAL Prováveis Examinadores: Dra. Mariana Trino de Medeiros, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinadora nessa matéria no 37° Exame de Ordem Unificado. Ela atua na área criminal e tem experiência em casos envolvendo crimes contra a vida, crimes sexuais, crimes econômicos e crimes contra a administração pública. – Artigos publicados (em coautoria): “Transparência, Participação e Tecnologia: o Papel das Ouvidorias na…

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OAB – Ética Profissional – Exame da Ordem

38º EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Prova preambular: 09/07/2023 Banca Examinadora da 1ª fase: FGV 1ª disciplina: ÉTICA PROFISSIONAL Prováveis Examinadores: Dra. Mariana Trino de Medeiros, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. É bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Examinadora nessa matéria no 37° Exame de Ordem Unificado. Ela atua na área criminal e tem experiência em casos envolvendo crimes contra a vida, crimes sexuais, crimes econômicos e crimes contra a administração pública. – Artigos publicados (em coautoria): “Transparência, Participação e Tecnologia: o Papel das Ouvidorias na…

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AMOSTRA: OAB – Direito Financeiro – Exame da Ordem

DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas: em razão de se tratar de matéria nova na OAB e, portanto, inexistirem provas da mesma (OAB) elaboradas pela FGV, utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da COMPESA (2016), Advogado Legislativo da Câmara de Salvador/BA (2018), de Advogado da IMBEL (Reaplicação – 2021), Procurador do Estado de Minas Gerais (2022), Procurador do Estado de Santa Catarina (2022) e Procurador do Município – Niterói/RJ (2023). 1. TEORIA GERAL DO DIREITO FINANCEIRO: – Créditos Adicionais. Classificação. Lei nº 4.320/64. Os créditos adicionais classificam-se em (41, caput):…

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