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Banca FGV

TRF1 – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura Federal

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA Provável Examinador: Dr. José Ricardo Ferreira Cunha, Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina, Mestre pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Filosofia do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, poder judiciário, ética, e teoria do direito. É Editor da Revista Direito e Práxis. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Foi Examinador da 2ª Fase do…

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TRF1 – Direito Internacional Público e Privado – Magistratura Federal

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO Prováveis Examinadores:  Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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TRF1 – Direito Ambiental – Magistratura Federal

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Tiago Gonçalves Veras Gomes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Público pela Unigranrio, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004). Examinador de Concursos Públicos em todo Brasil pela Fundação Getúlio Vargas, nas disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Legislações Específicas. Em 2020, exerceu a função de Coordenador Executivo da Força Tarefa de atuação integrada do MPRJ na fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao COVID-19. Foi Examinador do último concurso do TJ/PR,…

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OAB – Direito Eleitoral – Exame da Ordem

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: em razão de inexistir provas da OAB elaboradas pela FGV para essa matéria, utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado do Senado Federal (2008), Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA 2013), Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), Advogado Legislativo da Câmara Municipal de Salvador (2018) e Procurador do Estado de Santa Catarina (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Perda. Casos. É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão só…

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OAB – Direito Previdenciário – Exame da Ordem

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Provas analisadas: em razão de inexistir provas da OAB elaboradas pela FGV para essa matéria, utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas a prova de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), a prova de Advogado da Prefeitura de Manaus/AM (2022), bem como a prova de Advogado Legislativo da Câmara de Salvador/BA (2018), e Procurador do Estado de Minas Gerais (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. SEGURIDADE SOCIAL: – Princípios. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos…

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OAB – Direito Financeiro – Exame da Ordem

DIREITO FINANCEIRO Provas analisadas: em razão de se tratar de matéria nova na OAB e, portanto, inexistirem provas da mesma (OAB) elaboradas pela FGV, utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da COMPESA (2016), Advogado Legislativo da Câmara de Salvador/BA (2018), de Advogado da IMBEL (Reaplicação – 2021), Procurador do Estado de Minas Gerais (2022), Procurador do Estado de Santa Catarina (2022) e Procurador do Município – Niterói/RJ (2023). 1. TEORIA GERAL DO DIREITO FINANCEIRO: – Créditos Adicionais. Classificação. Lei nº 4.320/64. Os créditos adicionais classificam-se em (41, caput):…

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TRF1 – Direito Administrativo – Magistratura Federal

DIREITO ADMINISTRATIVO Prováveis Examinadores:  Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça. Consultor Jurídico da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino. Autor de diversas obras e artigos jurídicos, publicados no Brasil e no exterior….

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TRF1 – Direito Financeiro e Tributário – Magistratura Federal

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO Possíveis Examinadores:  Dr. Marcus Abraham, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Pós-Doutor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Direito Empresarial pela EMERJ/CEE, graduado em Administração pela Universidade Cândido Mendes e em Direito pela mesma universidade. Ex-Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro. Foi Procurador da Fazenda Nacional (2000…

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TRF1 – Direito Empresarial – Magistratura Federal

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como pesquisador e líder…

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TRF1 – Direito Processual Civil – Magistratura Federal

DIREITO PROCESSUAL CIVIL Prováveis Examinadores: Dr. Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Integra o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. É membro do Fórum Permanente de Direito e Economia. – Título da dissertação em Mestrado: “Tutela de evidência – a análise econômica do Direito Processual de riscos”. Ano de Obtenção: 2012. Disponível aqui. – Notícias de sua atuação funcional: “Justiça suspende flexibilização de isolamento social no Rio de Janeiro”. Foi o responsável por deferir tutela de urgência para suspender medidas de flexibilização anunciadas pela Prefeitura…

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