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Banca FGV

TRF1 – Direito Civil – Magistratura Federal

DIREITO CIVIL Provável Examinadora: Dra. Karina de Oliveira e Silva, Juíza Federal da Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro, Graduada em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestranda em Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho. Tem experiência na área de Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: testamento e curatela. Foi Examinadora do Concurso do TJ/PE (2022). – Título da dissertação do Mestrado em andamento em Direito: “Curatela – Novos perfis”. – Título da Especialização em Direito Previdenciário e do Trabalho: “Justa causa – mau procedimento e incontinência:…

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TRF1 – Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor – Magistratura Federal

DIREITO ECONÔMICO E DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Provável Examinador: Dr. Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ex-Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Atuou como Juiz Eleitoral para auxiliar na 229ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro. – Título da monografia da graduação em Direito: “Discurso de humor e liberdade de expressão: tensões e soluções entre direitos fundamentais.” Ano de conclusão: 2015. Fonte: sites diversos da web. ********** Novidade Legislativa Importante de…

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TRF1 – Direito Previdenciário – Magistratura Federal

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prováveis Examinadores:  Dr. Fábio Zambitte Ibrahim, Advogado, Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, graduado em Direito na Universidade Estácio de Sá, UNESA. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Professor Titular de Direito Previdenciário do Grupo Ibmec (Adtalem Educacional do Brasil), Professor Adjunto de Direito Financeiro e membro do Conselho Curador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Árbitro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil…

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TRF1 – Direito Processual Penal – Magistratura Federal

DIREITO PROCESSUAL PENAL Prováveis Examinadores: Dr. Américo Bedê Freire Júnior, Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal em Vitória – ES. Mestre e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais – Faculdade de Direito de Vitória. Atualmente é Professor titular do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da – Faculdades de Vitória e Professor da graduação da FDV/ES. Atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direito constitucional, direito penal, princípios constitucionais processo penal, epistemologia judicial. – Título da tese de Doutorado em Direitos Fundamentais: “O conteúdo retórico do direito a privacidade e a validade da prova obtida mediante filmagens nos ambientes…

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TRF1 – Direito Constitucional – Magistratura Federal

CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Prova preambular: 23/07/2023 Nº de vagas: 01 vaga + CR (obs: há 82 cargos vagos) Banca Examinadora da 1ª Fase: FGV 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da…

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TRF1 – Direito Penal – Magistratura Federal

DIREITO PENAL Prováveis Examinadores:  Dr. Américo Bedê Freire Júnior, Juiz Federal Titular da 2ª Vara Federal Criminal em Vitória – ES. Mestre e Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais – Faculdade de Direito de Vitória. Atualmente é Professor titular do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da – Faculdades de Vitória e Professor da graduação da FDV/ES. Atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, direito constitucional, direito penal, princípios constitucionais processo penal, epistemologia judicial. – Título da tese de Doutorado em Direitos Fundamentais: “O conteúdo retórico do direito a privacidade e a validade da prova obtida mediante filmagens nos ambientes público…

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TRF1 – Direito Previdenciário – Magistratura Federal

DIREITO PREVIDENCIÁRIO Prováveis Examinadores:  Dr. Fábio Zambitte Ibrahim, Advogado, Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, graduado em Direito na Universidade Estácio de Sá, UNESA. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social, Professor Titular de Direito Previdenciário do Grupo Ibmec (Adtalem Educacional do Brasil), Professor Adjunto de Direito Financeiro e membro do Conselho Curador da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Árbitro do Comitê Brasileiro de Arbitragem – CBAr. Foi auditor fiscal da Secretaria de Receita Federal do Brasil…

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TRF1 – Direito Constitucional – Magistratura Federal

CONCURSO PÚBLICO PARA JUIZ FEDERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Prova preambular: 23/07/2023 Nº de vagas: 01 vaga + CR (obs: há 82 cargos vagos) Banca Examinadora da 1ª Fase: FGV 1ª disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL Prováveis Examinadores: Dr. Emerson Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Pós-Doutorando, Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa e em Education Law and Policy pela European Association for Education Law and Policy (Antuérpia – Bélgica). Diretor da Revista de Direito e Consultor Jurídico da…

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TJ/MS – Perfil dos 32 Examinadores da FGV – Magistratura do Mato Grosso do Sul

PERFIL DOS 32 EXAMINADORES DA FGV: 1º Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra…

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TJ/MS – Noções Gerais de Direito e Formação Humanística – Magistratura do Mato Grosso do Sul

NOÇÕES GERAIS DE DIREITO E FORMAÇÃO HUMANÍSTICA As únicas provas da Banca FGV em que foram cobradas essa disciplina foram as do TJ/SC 2022 e TJ/PE 2022, pois nas provas anteriores tal matéria ainda não havia sido objeto de avaliação, visto que sua inserção na primeira fase é uma novidade recente, trazida pela Resolução nº 423/2021 do CNJ, disponível aqui. Dessa forma, trago abaixo apenas os pontos cobrados nas provas do TJ/SC e TJ/PE acima mencionadas: 1.CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (LEI 1.511/94). – Divisão Judiciária. O território do Estado, para os fins…

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