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Direito Administrativo

DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Continuando nossa análise do Grupo I, vamos tratar de Direito Administrativo. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP: DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Introdução: – Regime jurídico-administrativo. Conceito. – Princípio-meio (Publicidade) x princípio-fim. – Princípio da Moralidade. Nepotismo. SV 13 STF. 2. Organização da Administração: – Órgãos públicos. Classificação. Órgãos independentes, autônomos, superiores, subalternos. – OAB. Serviço público independente. ADI 3026/DF STF. 3. Atos Administrativos: – Atributos. Imperatividade, executoriedade – Convalidação. Elementos nos quais é possível. Ato discricionário. 4….

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Administrativo e Tributário

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa análise do Grupo III, hoje falaremos de Direito Administrativo e Tributário. Foram analisadas as últimas duas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos: MP/AM (2015) e MP/MT (2008). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: Direito Administrativo: 1. Introdução: – Princípio da Moralidade. Nepotismo. SV 13 STF. 2. Organização da Administração: – Empresa pública. ECT. Natureza jurídica e atividades (STF RE 627.051/PE). – Organizações sociais. Contrato de gestão. ADI 1923/DF. 3. Atos Administrativos: – Discricionariedade e vinculação; Convalidação do ato administrativo ilegal, princípio da proteção da confiança legítima;…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Continuando nossa análise do Bloco II, vamos tratar de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Luiz Eduardo de Toledo Coelho, Defensor Público do Estado de São Paulo, possui graduação em Direito Pontífica Universidade Católica (2002). É especialista em Direito Tributário e Mestre em Direito do Estado pela mesma instituição. Mestrado em Direito Constitucional. Pontífica Universidade Católica. Título: DIREITOS FUNDAMENTAIS E AS RELAÇÕES PRIVADAS, Ano de Obtenção: 2010. Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 380h). Pontífica Universidade Católica. Título: A BASE DE CÁLCULO DO ICMS ENERGIA ELÉTRICA. Fonte: Plataforma Lattes – CNPq. Pelas pesquisas efetuadas sobre o referido…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa pesquisa do bloco III, hoje trataremos de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é professor titular da Faculdade de Campinas e da Instituição Toledo de Ensino. Integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. – Título do Doutorado: “Interpretação da Constituição e Jurisdição: a dimensão ético-política…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Iniciando nossa análise do Bloco III (o último!), vamos tratar da disciplina de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade São Judas Tadeu. É subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Possui experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título do Mestrado: “Patrimônio Cultural Urbanístico – Um estudo sobre a…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Iniciando nossa análise do Grupo D (o último!), vamos tratar da disciplina de Direito Administrativo. Provável examinador: Dr. Fernando Redede Rodrigues, Defensor Público do Estado do Paraná, Especialista em Ministério Público e Estado Democrático de Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Possui experiência em Filosofia do Direito. Atuação na Vara de Infrações Penais contra crianças, adolescentes e idosos. Título da Especialização: “A função da tutela jurídico-penal da propriedade intelectual de programa de computador em uma sociedade em rede”. Ano…

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Administrativo

Olá amigos, tudo bem? Em continuação à nossa pesquisa do Grupo Temático I, hoje falaremos da disciplina de Direito Administrativo. -> Provável Examinador: Dr. Fernando Rodrigues Martins, Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP, Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC/SP. -> Título do Doutorado: “O princípio da justiça contratual na sociedade globalizada”, Ano de obtenção: 2008. -> Título do Mestrado: “O Estado de perigo no novo Código Civil: uma perspectiva civil constitucional”, Ano de obtenção: 2004. -> O examinador possui um perfil acadêmico e profissional voltado para o Direito Privado,…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Administrativo

Olá amigos, desculpem a demora. Essa semana foi bastante agitada. Como andam os estudos? Hoje iniciaremos a pesquisa do Bloco III, tratando da disciplina de Direito Administrativo. ð  Provável Examinador: Dr. Erico Ferrari Nogueira, Advogado da União, Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade de Brasília – Unb. Também possui pós-graduação com especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Brasília – Unb. ð  Título da tese de Mestrado: “O Convênio administrativo no ordenamento jurídico brasileiro: a questão do chamamento público”, ano de obtenção: 2011. ð  Diante do histórico literário e acadêmico do examinador, sugiro…

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