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Direito Ambiental

TJ/SC – Direito Ambiental – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/ES (2023), TJ/PR (2023) e TJ/GO (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem polui deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente), informação (direito de acesso à informação e dever do Poder Público de informar), participação (cidadão tem atuação ativa no que toca à preservação ambiental), precaução (antecipar e prevenir os…

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MPT – Direito Ambiental do Trabalho – Procurador do Trabalho

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. MEIO AMBIENTE NA CF/88: – Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (225, CF/88). Formas de assegurar sua efetividade. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público (225, § 1º, caput, CF/88):…

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MP/PR (2ª Fase) – Direito Ambiental, Habitação e Urbanismo – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO AMBIENTAL, HABITAÇÃO E URBANISMO   Provável Examinador: Dr. Walber Alexandre de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. – Atuação funcional: Foi designado para ser o promotor responsável para investigar a procedência dos dólares que o ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Eduardo Requião de Mello e Silva, guardava em seu apartamento. Notícia disponível aqui. Fonte: sites diversos da web ********** Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) LICENCIAMENTO AMBIENTAL. ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: Discorra sobre a atuação do Ministério…

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PGE/RN – Direito Ambiental – Procurador do Estado do Rio Grande do Norte

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de PGE da CESPE: PGE/RO (2022), PGE/ES (2023), PGE/SE (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE – PNMA (LEI 6938/81): – Objetivos da PNMA. A Política Nacional do Meio Ambiente visará: à imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causados, e ao usuário, de contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos (4º, VII). – Sistema Nacional do Meio Ambiente. Os órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as…

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TJ/PR (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura do Paraná

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas: provas dos anos de 2017, 2019 e 2021, do concurso do TJ/PR. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1) POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. RESÍDUOS CLASSIFICADOS COMO PERIGOSOS. ÁREA ÓRFÃ CONTAMINADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR: Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) — instituída pela Lei n.º 12.305/2010 —, elabore um texto respondendo aos questionamentos dos itens 1 e 2 e atendendo ao que se pede no item 3. 1) Quais são os resíduos classificados como perigosos? 2) O que se entende por área órfã contaminada e de quem é a…

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MP/RS (2ª Fase) – Direito Ambiental e Urbanístico – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO Examinadora: Dra. Ximena Cardozo Ferreira, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atuação na Promotoria de Justiça de Taquara e na Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Doutora, Mestra e Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título da tese de Doutorado: “Inundaciones Urbanas: propuestas para uma gestión de riesgos com enfoque em la prevención de daños”. Ano de Obtenção: 2019. – Título da…

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MPT – Direito Ambiental do Trabalho – Procurador do Trabalho

DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO Provas analisadas de MPT: anos de 2015, 2017 e 2020 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. MEIO AMBIENTE NA CF/88: – Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações (225, CF/88). Formas de assegurar sua efetividade. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público (225, § 1º, caput, CF/88):…

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MP/PR – Direito Ambiental, Habitação e Urbanismo – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO AMBIENTAL, HABITAÇÃO E URBANISMO   Provável Examinador: Dr. Walber Alexandre de Souza, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná. – Atuação funcional: Foi designado para ser o promotor responsável para investigar a procedência dos dólares que o ex-superintendente do Porto de Paranaguá, Eduardo Requião de Mello e Silva, guardava em seu apartamento. Notícia disponível aqui. Fonte: sites diversos da web Pelas pesquisas realizadas, sugiro especial atenção aos seguintes temas: PNMA (princípios, instrumentos – servidão ambiental), bioma Mata Atlântica (definições – enriquecimento ecológico, proteção do bioma nas áreas urbanas e regiões metropolitanas), Código Florestal (proibição do uso de…

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OAB – Direito Ambiental – Exame da Ordem

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Elton Martinez Carvalho Leme, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Especialista pela Faculty Of Law Of The Catholic University Of Louvain, FLTCUL, Bélgica. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – RJ. Tem experiência na área de Direito Ambiental, e na área da Botânica, no campo da Taxonomia da família Bromeliaceae. Foi Examinador dos 36º, 37º e 38º Exames da Ordem. – Autor dos livros: Fragmentos de Mata Atlântica do Nordeste, Biodiversidade, Conservação e…

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TJ/GO – Direito Ambiental – Magistratura de Goiás

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Tiago Gonçalves Veras Gomes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Público pela Unigranrio, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004). Examinador de Concursos Públicos em todo Brasil pela Fundação Getúlio Vargas, nas disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Legislações Específicas. Em 2020, exerceu a função de Coordenador Executivo da Força Tarefa de atuação integrada do MPRJ na fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao COVID-19. Foi Examinador dos 36º e 37º Exames…

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