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Direito Ambiental

TRF1 (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura Federal

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Marcos Augusto de Souza (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Vice-Presidente do TRF-1. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, atual Pontifícia Universidade Católica de Goiás, em 1988, tendo se aperfeiçoado em Política e Direito Ambiental pela Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica, em 1994, e em Execução contra a Fazenda Pública, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, em convênio com o Conselho da Justiça Federal, em 2001. Atuou como advogado em Goiânia, no período de 1989 a 1990. No ano de 1990, o magistrado…

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TJ/ES – Direito Ambiental – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022) e TJ/MS (2023) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem polui deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente), informação (direito de acesso à informação e dever do Poder Público de informar), participação (cidadão tem atuação ativa no que toca à preservação ambiental), precaução (antecipar e prevenir os prejuízos ao meio ambiente, na ausência…

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PGM/Natal – Direito Ambiental e Direito Urbanístico – Procurador do Município de Natal/RN

DIREITO AMBIENTAL E DIREITO URBANISTICO Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO AMBIENTAL: 1. INTRODUÇÃO: – Noções introdutórias. A CF/88 adota um posicionamento preponderantemente antropocêntrico, pois o homem aparece como possuidor da titularidade do direito, entretanto, NÃO ESTRITAMENTE, visto que também se pode verificar uma visão biocêntrica, na qual sustenta a existência de valor nos demais seres vivos. É tido como um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, bem como é classificado como patrimônio…

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OAB – Direito Ambiental – Exame da Ordem

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Elton Martinez Carvalho Leme, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Especialista pela Faculty Of Law Of The Catholic University Of Louvain, FLTCUL, Bélgica. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – RJ. Tem experiência na área de Direito Ambiental, e na área da Botânica, no campo da Taxonomia da família Bromeliaceae. Foi Examinador dos 36º e 37º Exames da Ordem. – Autor dos livros: Fragmentos de Mata Atlântica do Nordeste, Biodiversidade, Conservação e suas…

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TRF1 – Direito Ambiental – Magistratura Federal

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Tiago Gonçalves Veras Gomes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Público pela Unigranrio, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004). Examinador de Concursos Públicos em todo Brasil pela Fundação Getúlio Vargas, nas disciplinas Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Legislações Específicas. Em 2020, exerceu a função de Coordenador Executivo da Força Tarefa de atuação integrada do MPRJ na fiscalização das ações estaduais e municipais de enfrentamento ao COVID-19. Foi Examinador do último concurso do TJ/PR,…

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PGM/SP – Direito Ambiental e Urbanístico – Procurador do Município de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL E URBANISTICO Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO AMBIENTAL: 1. INTRODUÇÃO: – Noções introdutórias. A CF/88 adota um posicionamento preponderantemente antropocêntrico, pois o homem aparece como possuidor da titularidade do direito, entretanto, NÃO ESTRITAMENTE, visto que também se pode verificar uma visão biocêntrica, na qual sustenta a existência de valor nos demais seres vivos. É tido como um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, bem como é classificado como patrimônio público….

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TJ/SP (2ª Fase) – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor titular da Universidade Paulista, Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus/DeVray Brasil, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,…

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TJ/MS – Direito Ambiental – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem polui deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente), informação (direito de acesso à informação e dever do Poder Público de informar), participação (cidadão tem atuação ativa no que toca à preservação ambiental), precaução (antecipar e prevenir os prejuízos ao meio ambiente, na ausência de certeza),…

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AGU – Direito Ambiental – Advogado da União

DIREITO AMBIENTAL: Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípio da reserva legal. Alteração e a supressão do regime jurídico pertinente aos espaços territoriais especialmente protegidos. Para assegurar a efetividade desse direito (meio ambiente ecologicamente equilibrado), incumbe ao Poder Público (225, § 1º, CF/88): definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua…

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PGF – Direito Ambiental – Procurador Federal

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013 Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Meio ambiente no âmbito jurídico. É tido como um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, bem como é classificado como patrimônio público. – Princípios. Princípio da precaução. Refere-se à ação preventiva e deve embasar medidas judiciais e administrativas tendentes a evitar o surgimento de atos atentatórios ao meio ambiente. 2. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL: – Defesa do meio ambiente. Classificado como princípio da ordem econômica (170,IV). – Meio ambiente como componente da ordem social. Exige-se, na forma…

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