0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

Direito Ambiental

MP/SC – Direito Ambiental – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITO AMBIENTAL Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. TUTELA CONSTITUCIONAL: – Competência em matéria ambiental. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da poluição (art. 24, VI). – Meio ambiente na CF/88. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJDFT – Direito Ambiental – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO AMBIENTAL Prováveis examinadores: Dr. Paulo Campanha Santana, Advogado, Mestre em Operações Militares (2000) e em Direito (2012), e Doutor em Direito (2019). Realizou Estágio de Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias no Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), Reggio Calabria, Itália (2021). Especialista em Língua Portuguesa (2002), em Direito Público (2006), em Direito Tributário (2007) e em Educação a Distância (2013), Graduado em Ciências Militares (1992) e em Direito (2005). Foi Coordenador do Curso de Direito da Faculdade JK, Distrito Federal, onde atuou na preparação e criação do curso na IES, no ano de 2018. Colaborador na…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

OAB – Direito Ambiental – Exame da Ordem

DIREITO AMBIENTAL 1º Examinador: Dr. Elton Martinez Carvalho Leme (Coordenador da FGV), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Especialista pela Faculty Of Law Of The Catholic University Of Louvain, FLTCUL, Bélgica. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas – RJ. Tem experiência na área de Direito Ambiental, e na área da Botânica, no campo da Taxonomia da família Bromeliaceae. – Autor dos livros: Fragmentos de Mata Atlântica do Nordeste, Biodiversidade, Conservação e suas Bromélias. 1. ed. Rio de Janeiro:…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/SP – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Paulista do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor titular da Universidade Paulista, Professor da Faculdade de Direito Damásio de Jesus/DeVray Brasil, Professor da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo,…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/RJ – Direito Ambiental – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO AMBIENTAL Examinador: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Examinador do último concurso do TJ/RJ, realizado em 2019. Segundo consta de seu currículo, foi Defensor Público no período de 1989 a 1992, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso na Defensoria Pública. Também foi aprovado em 1º lugar em notas no Concurso da Magistratura, ficando em 3º lugar em notas…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

PGE/SC – Direito Ambiental – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da prevenção. Indeferimento de licença. Riscos e impactos já de antemão conhecidos em razão de certeza…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

AGE/MG – Direito Ambiental – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da prevenção. Indeferimento de licença. Riscos e impactos já de antemão conhecidos em razão de certeza…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

DELTA/GO – Direito Ambiental – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO AMBIENTAL Prova analisada (Instituto AOCP): prova de Perito Criminal do Rio Grande do Norte (2021), a única encontrada dessa banca com referida disciplina. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: – Licenciamento ambiental. Resoluções do CONAMA. O Poder Público, no exercício de sua competência de controle, expedirá as seguintes licenças (8°, caput, da Resolução 237/97, do CONAMA): Licença Prévia (LP) – concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/PE – Direito Ambiental – Magistratura de Pernambuco

DIREITO AMBIENTAL Possíveis Examinadores: 1ª) Dra. Márcia Michele Garcia Duarte, Professora Adjunta de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/Portugal, Pós-Doutora em Direito Processual pela UERJ, Doutora em Direito, Mestre em Direito e Especialista em Direito e Didática do Ensino Superior pela UNESA/RJ. Parecerista ad hoc da Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ (REDP), da Revista CEJ (Conselho da Justiça Federal/Centro de Estudos…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/SC – Direito Ambiental – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO AMBIENTAL   Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem polui deve responder pelo prejuízo que causa ao meio ambiente), informação (direito de acesso à informação e dever do Poder Público de informar), participação (cidadão tem atuação ativa no que toca à preservação ambiental), precaução (antecipar e prevenir os prejuízos ao meio ambiente, na ausência de certeza), prevenção (atuação preventiva…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +