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Categoria

Direito Ambiental

TJ/MS – Direito Ambiental – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem polui deve…

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AGU – Direito Ambiental – Advogado da União

DIREITO AMBIENTAL: Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípio da reserva legal. Alteração e a supressão do regime jurídico pertinente aos espaços territoriais especialmente protegidos. Para assegurar a efetividade desse direito (meio ambiente ecologicamente equilibrado), incumbe ao…

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PGF – Direito Ambiental – Procurador Federal

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013 Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Meio ambiente no âmbito jurídico. É tido como um direito difuso, direito humano fundamental de terceira geração, bem como é classificado como patrimônio público. – Princípios. Princípio da precaução. Refere-se à…

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MP/SC – Direito Ambiental – Promotor de Justiça de Santa Catarina

DIREITO AMBIENTAL Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. TUTELA CONSTITUCIONAL: – Competência em matéria ambiental. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo…

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TJDFT – Direito Ambiental – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO AMBIENTAL Prováveis examinadores: Dr. Paulo Campanha Santana, Advogado, Mestre em Operações Militares (2000) e em Direito (2012), e Doutor em Direito (2019). Realizou Estágio de Pós-Doutorado em Direito e Novas Tecnologias no Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR), Reggio Calabria, Itália (2021). Especialista em Língua Portuguesa (2002), em Direito Público (2006), em…

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OAB – Direito Ambiental – Exame da Ordem

DIREITO AMBIENTAL 1º Examinador: Dr. Elton Martinez Carvalho Leme (Coordenador da FGV), desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Especialista pela Faculty Of Law Of The Catholic University Of Louvain, FLTCUL, Bélgica. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor titular da Escola Brasileira de Administração Pública…

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TJ/SP – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Sérgio Turra Sobrane, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, titular da Procuradoria de Interesses Difusos e Coletivos, Doutor em Direito das Relações Sociais (Direitos Difusos e Coletivos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Penal) pela Pontifícia Universidade Católica de…

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TJ/RJ – Direito Ambiental – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO AMBIENTAL Examinador: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Foi Examinador do último concurso do TJ/RJ, realizado em 2019….

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PGE/SC – Direito Ambiental – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as duas últimas provas…

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AGE/MG – Direito Ambiental – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as duas últimas provas…

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