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Direito Ambiental

DELTA/GO – Direito Ambiental – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO AMBIENTAL Prova analisada (Instituto AOCP): prova de Perito Criminal do Rio Grande do Norte (2021), a única encontrada dessa banca com referida disciplina. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE: – Licenciamento ambiental. Resoluções do CONAMA. O Poder Público, no exercício de sua competência de controle,…

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TJ/PE – Direito Ambiental – Magistratura de Pernambuco

DIREITO AMBIENTAL Possíveis Examinadores: 1ª) Dra. Márcia Michele Garcia Duarte, Professora Adjunta de Direito Processual da Universidade Federal Fluminense (UFF), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Graduação e Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA). Pós-Doutora em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de…

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TJ/SC – Direito Ambiental – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO AMBIENTAL   Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios: desenvolvimento sustentável (atender às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de existência digna das gerações futuras), poluidor-pagador (quem polui deve responder pelo prejuízo…

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TJ/MA – Direito Ambiental – Magistratura do Maranhão

DIREITO AMBIENTAL Provável examinadora: Dra. Gerlena Maria Santana de Siqueira, Procuradora Federal, Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas pela Universidade do Porto/Portugal (2014). Tem experiência na área de Direito Ambiental e Direito Administrativo. Foi examinadora do último concurso do TJ/CE, realizado em 2018. – Título do Mestrado em Ciências Jurídico-Administrativas: LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE GRANDES EMPREENDIMENTOS NO BRASIL:…

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TRF3 – Direito Ambiental – Magistratura Federal

DIREITO AMBIENTAL Examinadora: Dra. Inês Virginia Prado Soares, Desembargadora Federal no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. e Diretora Suplente da Escola de Magistrados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (EMAG-TRF3). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Especialista em Direito…

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DELTA/AM – Direito Ambiental – Delegado de Polícia do Amazonas

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas: DELTA/RN (2021), e como não foram encontradas outras provas da FGV para Delegado que cobravam essa matéria, também utilizamos como parâmetros as provas da FGV para Analista do MP/AL (2018) e para Analista do MP/RJ (2016 e 2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. PRINCÍPIOS: – Poluidor-pagador….

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TJ/MG – Direito Ambiental – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO AMBIENTAL Examinadora: Dra. Ana Paula Mendes Rodrigues, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, possui acentuada atuação funcional na Procuradoria de Direitos Difusos e Coletivos do MP/MG. Formada pela Universidade Gama Filho (Rio de Janeiro), ingressou no MP/MG desde 1992. Atuou nas comarcas de Belo Horizonte, Diamantina e Caratinga. Em…

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MP/PR – Direito Ambiental, Habitação e Urbanismo – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO AMBIENTAL, HABITAÇÃO E URBANISMO Examinadora: Dra. Jacqueline Batisti, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Compõe a Procuradoria de Justiça Criminal (4º Grupo Criminal, com atuação perante a 4ª Câmara Criminal do TJ/PR). Foi Procuradora Eleitoral. Ingressou no MP-PR em dezembro…

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TJ/PR – Direito Ambiental – Magistratura do Paraná

DIREITO AMBIENTAL Prováveis Examinadores: 1º) Dr. Tiago Gonçalves Veras Gomes, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Especialista em Direito Público pela Unigranrio, graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense (2004). Examinador de Concursos Públicos em todo Brasil pela Fundação…

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MP/AP – Direito Ambiental e Direito Urbanístico – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO AMBIENTAL E DIREITO URBANÍSTICO Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Prevenção. Trabalha com o risco conhecido, aquele que pode ser mensurado, diferente do princípio da precaução, que se…

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