0
0
was successfully added to your cart.

Carrinho

Categoria

Direito Ambiental

TJ/FCC – Direito Ambiental – Magistratura Estadual

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020).  Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Bem jurídico ambiental: características, titularidade. – Princípios: do Desenvolvimento Sustentável, da Prevenção, do Usuário-Pagador. Princípio do protetor-recebedor (41,I, C. Florestal). Fundamenta o PSA: pagamento por serviços ambientais. O agente público ou privado que protege um bem natural em favor da comunidade, deve receber uma compensação financeira por tal serviço ambiental prestado. Princípio da Solidariedade Intergeracional: …impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/SP – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinadora: Dra. Luciana Almeida Prado Bresciani, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 2º Câmara de Direito Público. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, pós-graduada em Direito Privado e do Consumidor e Direito Público – Direito dos Usuários de Serviços Públicos pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). Ingressou na Magistratura em 1988 como juíza substituta na Comarca de Santos, exercendo a judicatura em Queluz, Cotia e São Paulo. Promovida ao cargo de juíza de direito substituta em 2º Grau em 2009. Ascendeu ao cargo de desembargadora do Tribunal de…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

MP/RS – Direito Ambiental e Urbanístico – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO Examinador: Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, designado na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Doutor em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e Graduado em Direito pela mesma universidade. É ainda, professor da Escola de Direito da PUC/RS, onde ministra as disciplinas Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Hermenêutica Jurídica. É membro do corpo docente dos…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/RS – Direito Ambiental – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO AMBIENTAL: Provável Examinadora: Dra. Rozangela Motiska Bertolo, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui atuação profissional nas seguintes áreas: meio ambiente, direito urbanístico e ambiental, direito constitucional, administrativo e municipal. – Título da tese de Doutorado em Direito: “Das funções sociais dos institutos jurídicos às funções sociais da cidade”. Ano de obtenção: 2007, disponível aqui. – Título da dissertação do Mestrado em Direito: “Direito Urbanístico…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
veja o artigo +

MP/CE – Direito Ambiental e Urbanístico – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), hoje vamos falar de Direito Ambiental e Urbanístico. Foram analisadas as últimas quatro provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC), 2017 (MP/RR) e 2019 (MP/PI). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Prevenção. Princípio do Poluidor Pagador. 2. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL: – Competência legislativa privativa da União (22). Águas (IV). Metalurgia (XII). – Competência material comum (23). Normas de cooperação entre os entes federados estabelecida…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/MS – Direito Ambiental – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Dando continuidade na análise da banca do Concurso da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), vamos falar de Direito Ambiental. Provável Examinadora: Dr. Maria Cristina Zucchi, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado e do Órgão Especial. Mestre em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Samford, Cumberland School of Law e Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Professora Adjunta da Cumberland School of Law, Samford University. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Professora do Centro Universitário Padre Anchieta e…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/RJ – Direito Ambiental – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), vamos falar de Direito Ambiental. Provável Examinador: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Segundo consta de seu currículo, foi Defensor Público no período de 1989 a 1992, tendo sido aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso na Defensoria Pública. Também foi aprovado em 1º lugar em notas no Concurso da…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/RO – Direito Ambiental – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), e vamos falar de Direito Ambiental. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Direito fundamental ao meio ambiente. Cláusula pétrea (STF ADI 3510). – Princípio da Precaução (Conferência Rio/92). Incide nas situações em que os riscos são desconhecidos e imprevisíveis x Princípio da Prevenção.  Incide naquelas hipóteses em que os riscos são conhecidos…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/PA – Direito Ambiental – Magistratura do Pará

Olá amigos! Dando sequência na análise da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos tratar de Direito Ambiental. Provável examinadora: Dra. Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, atualmente atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – UNP, e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Também é professora de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos, no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Foi examinadora dos…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +

TJ/AL – Direito Ambiental – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), vamos falar de Direito Ambiental. Provável Examinador: Dr. Carlos Vico Mañas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, e professor da Universidade de São Paulo. Foi examinador do 187º Concurso da Magistratura de São Paulo, realizado em 2017. Ingressou nos quadros da magistratura paulista pelo quinto constitucional. Foi Procurador do Estado de São Paulo e Defensor Público do mesmo estado. Ex-Presidente do IBCCRIM. É integrante da 12ª Câmara Criminal…

Para acessar esta pesquisa, você precisa ser assinante.
saiba mais +