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Direito Ambiental

MP/SC – Direito Ambiental

Olá amigos! Em continuação à nossa pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), vamos tratar de Direito Ambiental. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Princípio da Prevenção x Princípio da Precaução. Distinção. Ex: alimentos transgênicos. 2. MEIO AMBIENTE NA CF/88: – Municípios. Competência para legislar sobre florestas (30,I e II c/c 24,VI). – Mecanismos de proteção do patrimônio histórico-cultural brasileiro. Inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento…

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TJ/SC – Direito Ambiental – Magistratura de Santa Catarina

Olá prezados amigos! Dando sequência à análise do Bloco III, do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), hoje vamos falar de Direito Ambiental. Provável examinadora: Dra. Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, atualmente atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – UNP, e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Também é professora de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos, no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB….

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TJ/AC – Direito Ambiental – Magistratura do Acre

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura do Acre (TJ/AC), hoje vamos tratar de Direito Ambiental. Foram analisadas as últimas 06 (seis) provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018) e TJ/MT (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Direito fundamental ao meio ambiente. Cláusula pétrea (STF ADI 3510). – Princípio da Precaução (Conferência Rio/92). – Princípio da Função Socioambiental da Propriedade, privada ou pública (1228,§1º,CC) x poderes do proprietário. Função social da propriedade rural. Requisitos (186, CF/88). Descumprimento…

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TJ/PR – Direito Ambiental – Magistratura do Paraná

Olá amigos! Dando sequência à análise do Bloco III, do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), hoje vamos falar de Direito Ambiental. Prováveis examinadores: Dr. Fabrício Ramos Ferreira, Doutorando em Direito junto a Universidade de Brasília (UnB), mestre em Desenvolvimento Sustentável pelo CDS/UnB, Área de Concentração: Política e Gestão Ambiental. Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, também, pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável – CDS/UNB, e graduado em Direito pela UNAMA – Universidade da Amazônia. Atualmente é chefe de assessoria no Tribunal Regional Federal da Primeira Região, lidando diretamente com Direito Constitucional, Administrativo, Civil e Processual Civil e Ambiental. É…

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MP/PI – Direito Ambiental – Promotor de Justiça do Piauí

Olá prezados amigos! Continuando a pesquisa do Grupo III, do Concurso de Promotor de Justiça do Estado de Piauí (MP/PI), hoje vamos tratar de Direito Ambiental. Foram analisadas as últimas três prova objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: (1 questão) – Princípios. Princípio da Prevenção. 2. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL: (1 questão) – Competência material comum. Normas de cooperação entre os entes federados estabelecida por lei complementar federal (23,§único). – Competência legislativa concorrente. Normas gerais estabelecidas pela União (24,§1º)….

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MP/PR – Direito Ambiental, Habitação e Urbanismo – Promotor de Justiça do Paraná

Olá amigos! Prosseguindo na pesquisa do Grupo 5, do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), vamos falar de Direito Ambiental, Habitação e Urbanismo. Examinador: Willian Buchmann (suplente), Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, atualmente está requisitado como Membro Auxiliar da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Ex-Delegado de Polícia no Estado do Paraná e Assessor de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Paraná desde janeiro de 2017. Possui bastante experiência em…

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TJ/BA – Direito Ambiental – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), hoje vamos tratar de Direito Ambiental. Provável examinadora: Dra. Mariana Barbosa Cirne, Procuradora Federal da Advocacia-Geral da União – AGU, atualmente atuando na Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA. Mestre e Doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília – UnB, Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar – UNP, e em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Também é professora de Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Difusos e Coletivos, no Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. – Título da…

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TJ/SP – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Dando sequência na análise do Bloco III, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos tratar de Direito Ambiental. Provável Examinador: Dr. Ricardo Santos Feitosa (Presidente da Comissão Examinadora do Concurso), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integra a 4ª Câmara de Direito Público, ingressou na Magistratura Paulista em 1979. Faz parte da Comissão de Jurisprudência do Tribunal – biênio 2018/2019. – Participou do emblemático julgamento de improcedência da ação de indenização movida por Suzane von Richthofen contra o Estado (acórdão disponível aqui). – Em seus votos está sempre apresentando a posição do…

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TJ/MT – Direito Ambiental – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos, tudo bem? Finalizando a pesquisa do Bloco III, do concurso para Juiz de Direito do TJ/MT, vamos tratar de Direito Ambiental. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Direito fundamental ao meio ambiente. Cláusula pétrea (STF ADI 3510). – Princípio da Precaução (Conferência Rio/92). – Princípio da Função Socioambiental da Propriedade, privada ou pública (1228,§1º, CC)  x poderes do proprietário. Função social da propriedade rural. Requisitos (186, CF/88). Descumprimento da…

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PC/GO – Direito Ambiental – Delegado de Polícia de Goiás

Olá amigos! Continuando a nossa pesquisa da banca do Concurso para Delegado de Polícia Civil de Goiás (PC/GO), vamos tratar de Direito Ambiental. Examinador: Dr. José Antonio Tietzmann e Silva, Advogado, Doutor em Direito Ambiental pela Universidade de Limoges/CRIDEAU – França (2007), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Internacional da Andaluzia – Espanha (2002), Mestre em Direito Ambiental e Urbanístico pela Universidade de Limoges/CRIDEAU – França (2003), Membro do Conselho Científico da Editora da PUC Goiás e do Comitê Científico da Revista Brasileira de Direito Animal. Membro da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, da Sociedade Francesa para…

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