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Direito Ambiental

DPE/BA – Direito Ambiental – Defensoria da Bahia

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (LEI 6.938/81): – Conceitos. Poluição. Degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente afetem desfavoravelmente a biota (art. 3º, III, “c”). 2. POLÍTICA…

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TJ/GO – Direito Ambiental – Magistratura de Goiás

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade…

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DPC/RN – Direito Ambiental – Delegado de Polícia do Rio Grande do Norte

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas: como não foram encontradas provas da FGV para Delegado que cobravam essa matéria, utilizamos como parâmetros as provas da FGV para Analista do MP/AL (2018) e para Analista do MP/RJ (2016 e 2019). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. COMPETÊNCIA: – LC 140/11. Ações de cooperação. Para…

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TJ/FCC – Direito Ambiental – Magistratura Estadual

DIREITO AMBIENTAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020).  Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO: – Bem jurídico ambiental: características, titularidade. – Princípios: do Desenvolvimento Sustentável, da Prevenção, do Usuário-Pagador. Princípio do protetor-recebedor (41,I, C. Florestal)….

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TJ/SP – Direito Ambiental – Magistratura de São Paulo

DIREITO AMBIENTAL Provável Examinadora: Dra. Luciana Almeida Prado Bresciani, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 2º Câmara de Direito Público. Graduada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino, pós-graduada em Direito Privado e do Consumidor e Direito Público – Direito dos Usuários de Serviços Públicos pela Escola Paulista…

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MP/RS – Direito Ambiental e Urbanístico – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO Examinador: Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello, Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, designado na Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, Doutor em Teoria do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito…

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TJ/RS – Direito Ambiental – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO AMBIENTAL: Provável Examinadora: Dra. Rozangela Motiska Bertolo, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Possui atuação profissional nas seguintes áreas: meio…

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MP/CE – Direito Ambiental e Urbanístico – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Dando sequência na pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), hoje vamos falar de Direito Ambiental e Urbanístico. Foram analisadas as últimas quatro provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC), 2017 (MP/RR) e 2019 (MP/PI). Os temas…

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TJ/MS – Direito Ambiental – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Dando continuidade na análise da banca do Concurso da Magistratura do Estado do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), vamos falar de Direito Ambiental. Provável Examinadora: Dr. Maria Cristina Zucchi, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado e do Órgão Especial. Mestre em Direito…

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TJ/RJ – Direito Ambiental – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), vamos falar de Direito Ambiental. Provável Examinador: Dr. Ricardo Couto de Castro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento efetivo na 7ª Câmara Cível, Pós-graduado pela Universidade de Coimbra e graduado em Direito pela Universidade do…

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