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Direito Ambiental

MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bem? Dando seguimento à análise do Grupo III, vamos tratar de Direito Ambiental. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: 1. Introdução: – Bem jurídico ambiental. Conceito. – Meio Ambiente na CF/88 (225,§§2º, 3º e 4º). Tríplice responsabilização em matéria ambiental. Explorador de recursos minerais obrigado a recuperar o meio ambiente degradado. Floresta Amazônica é patrimônio nacional e unidade de uso sustentável (14, III, Lei do SNUC). – Patrimônio cultural brasileiro (216, CF/88). Bens materiais e imateriais, tombados ou não. 2. Competência na…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bom? Continuando a análise do Bloco III, vamos falar da matéria de Direito Ambiental. Provável examinador: Dr. Fernando Campos Scaff, Advogado, bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, e mestre, doutor e livre-docente em Direito Civil pela mesma universidade. Também é professor titular da Faculdade de Direito da USP, no Departamento de Direito Civil. – Título da Livre-Docência: “As relações jurídicas no direito à saúde”.Ano de obtenção: 2007. – Título do Doutorado: “A especialidade do estabelecimento agrário”. Ano de obtenção: 1999. – Título do Mestrado: “Aspectos fundamentais da empresa agrária”. Ano de obtenção:…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bom? Continuando a análise do Bloco III, vamos falar da matéria de Direito Ambiental. Provável examinador: Dr. Carlos José Teixeira de Toledo, Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Professor universitário da Universidade Nove de Julho (UNINOVE) e da Universidade São Judas Tadeu. É subcoordenador do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado na Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Possui experiência em Direito Constitucional e Direito Administrativo. – Título do Mestrado: “Patrimônio Cultural Urbanístico – Um estudo sobre a tutela…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Ambiental

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando a análise do bloco III, vamos falar da matéria de Direito Ambiental. ð  Provável Examinador: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. ð  Título da tese de Mestrado: “Precedentes Judiciais Persuasivos e Vinculantes: O Direito Construído e Aplicado pelos Tribunais”, Ano de Obtenção: 2007. ð  Participou do grupo de trabalho instituído na Advocacia Geral da União para acompanhar os trabalhos da comissão de juristas do Senado para elaboração do Anteprojeto…

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