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Direito das Pessoas com Deficiência

TJ/BA – Direito da Criança e do Adolescente, e das Pessoas com Deficiência – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Finalizando a análise do Bloco I, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), hoje vamos tratar de Direito da Criança e do Adolescente, e Direito das Pessoas com Deficiência. Prováveis examinadores: Dr. Gustavo Dorella, Advogado, professor da Escola de Assistência Judiciária do Distrito Federal e Defensor Público do Distrito Federal. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL. Possui experiência na área de Direito da Infância e da Juventude; Direito do Consumidor, Direito Civil e Processual civil; Direito Penal e Processual Penal. Ex-Promotor de Justiça do Estado do Tocantis e Ex- Advogado da…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando a pesquisa do Grupo IV, vamos tratar de Tutela Coletiva, Direito dos Idosos e das Pessoas com Deficiência. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP, DP/MS (2008), DP/MS (2012), DP/MS (2014), bem como a última prova para a DP/RO realizada pela CESPE, no que tange ao Direito das Pessoas com Deficiência. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Teoria geral do processo civil coletivo: – Classificação dos direitos coletivos em sentido amplo (81,§único). – Coisa julgada. Inexistência de litispendência entre ações individuais e ações coletivas (104)….

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito Institucional, Direitos Humanos e Pessoa com Deficiência

Olá amigos! Prosseguindo com a pesquisa do (longo) Grupo III, vamos tratar de Direito Institucional do Ministério Público, Direitos Humanos e Direitos da Pessoa com Deficiência. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: Direito Institucional do Ministério Público: 1. Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8625/93). – PGJ. Possibilidade de delegação das atribuições de execução (29, IX). – Prerrogativas. Não ser indiciado (41, III). – Carreira dos membros do MP dos Estados. Remoção (64, III), reversão (67), reintegração (66), vitaliciamento (60), aposentadoria compulsória. Designação de promotor…

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