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Direito do Consumidor

DPE/RS – Direito do Consumidor – Defensoria do Rio Grande do Sul

Olá meus amigos! Hoje vamos concluir a pesquisa do Bloco III, do Concurso da DPE/RS, falando de Direito do Consumidor. 1ª Examinadora: Dra. Larissa Pilar Prado, Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. – Título do Mestrado: “A legitimidade da Defensoria Pública para Tutela dos Direitos Coletivos: Suporte Constitucional”. Ano de Obtenção: 2012, texto parcial disponível aqui. – Artigos publicados: A Defensoria Pública como Instrumento de Efetivação de Direitos Humanos: Comentários ao Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 599.620 Maranhão de 27/10/2009 (Revista da Defensoria Pública do Estado…

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TJ/RS – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio Grande do Sul

Olá queridos amigos! Em continuidade à pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio Grande do Sul, hoje falaremos sobre Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas quatro provas para Juiz de Direito realizadas pela VUNESP: TJ/RJ (2014 e 2016), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Direitos básicos: – Rol do art. 6º. – Inversão do ônus da prova. Inversão “ope judicis” (6º, VIII). Momento da inversão: preferencialmente na fase de saneamento do processo (AgRg no Ag 1.360.186-RS). Regra de instrução (EREsp 422.778-SP). Necessidade de o consumidor apresentar alguma evidência do…

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DPE/PE – Direito do Consumidor – Defensoria de Pernambuco

Olá amigos! Em continuidade à pesquisa da banca do Concurso da Defensoria Pública de Pernambuco, hoje falaremos sobre Direito do Consumidor. Provável Examinador: Dr. Rodrigo Pereira Martins Ribeiro, Advogado da União, Professor do Centro Universitário de Brasília – Uniceub e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Participou do grupo de trabalho instituído na Advocacia Geral da União para acompanhar os trabalhos da comissão de juristas do Senado para elaboração do Anteprojeto do Novo CPC. Também foi examinador nos últimos concursos da CESPE para Juiz do TJ-DFT, sendo titular em 2015 e suplente em…

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DP/RO – Defensoria de Rondônia – Direito do Consumidor

Olá, prezados amigos concurseiros, tudo bem? Iniciando a análise do Grupo III, vamos falar de Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas três provas para Defensor Público, realizadas pela VUNESP: DP/MS (2008), DP/MS (2012) e DP/MS (2014). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. Disposições Gerais: – Súmula 321 STJ: o código de defesa do consumidor é aplicável à relação jurídica entre a entidade de previdência privada e seus participantes.– Política Nacional das Relações de Consumo. Princípios. 2. Qualidade de produtos e serviços: – Proteção à saúde e segurança. Colocação de produto perigoso no mercado de consumo…

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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito do Consumidor e Direitos Difusos e Coletivos

Olá amigos, tudo bem? Ainda dentro da análise do Grupo III, iremos cuidar agora de Direito do Consumidor eDireitos Difusos e Coletivos. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: Direito do Consumidor: 1. Disposições gerais: – Normas de ordem pública/interesse social. Aplicação do CDC a contratos de trato sucessivo, anterior à sua vigência (STJ – teoria de Roubier). Aplicação do prazo prescricional do CDC aos contratos de transporte previstos no CC/02. – Conceito de consumidor. Teoria prevalecente. – Direitos básicos. Inversão do ônus da prova não implica…

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DP/SC – Defensoria de Santa Catarina – Direito do Consumidor

Olá, prezados amigos concurseiros, tudo bem? Continuando a análise do Bloco II, vamos falar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Tiago Fensterseifer, Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS (Ex-Bolsista do CNPq), com pesquisa de doutorado sanduíche junto ao Instituto MaxPlanck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha (Bolsista da CAPES). Professor convidado de diversos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Ambiental (PUC/SP, PUC/Rio, PUC/RS, Fundação Escola Superior do MP/DF, Faculdade Dom Alberto, UNIFEOB). Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS…

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TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito do Consumidor

Olá amigos! Em continuação da análise do Bloco I, hoje vamos tratar da disciplina de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Fernando Campos Scaff. Eu disse no post anterior que pelo currículo que o Dr. Fernando possui, ele poderia ser o examinador de Direito Civil. O mesmo vale para o Direito do Consumidor (embora não esteja descartada a possibilidade do Dr. Carlos Trevisan também ser responsável por esta matéria). De todo modo, preferi eleger o Dr. Fernando como o examinador de Direito do Consumidor. Trata-se de um profissional multidisciplinar, que sabe muito de Direito Civil, Direito Agrário, Direito Empresarial e……

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito do Consumidor

Olá prezados amigos concurseiros, tudo bem? Continuando nossa análise do Bloco I, vamos falar agora da disciplina de Direito do Consumidor. Pelas pesquisas efetuadas, concluí que o provável examinador é o Dr. Nestor Duarte. Mas de novo? Explico: Embora já cotado como possível examinador de Direito Civil e de Processo Civil, a análise da atuação do Dr. Nestor em congressos e eventos jurídicos, e como examinador em bancas de monografia e de defesa de teses de mestrado indicam que este possivelmente será o responsável pelas questões que versem sobre Direito do Consumidor. Assim, apenas para repisar, descrevo novamente sua qualificação,…

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DP/PR – Defensoria do Paraná – Direito do Consumidor

Olá, prezados amigos concurseiros, tudo bem? Continuando nossa análise do Grupo C, vamos falar agora da disciplina de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Luiz Gustavo Fagundes Purgato, Defensor Público do Estado do Paraná. Possui atuação nas áreas cível e da Fazenda Pública. O Dr. Luiz Gustavo postulou em caso no qual a Defensoria Pública do Paraná teve a intervenção admitida como “Custus Vulnerabilis”, conforme matéria trazida no site “emporiododireito.com.br”, disponível aqui.  Pelas pesquisas efetuadas, acredito que se deva dar atenção aos seguintes temas: atuação da Defensoria na tutela dos consumidores, Sistemas de Defesa do Consumidor, princípios da Política Nacional…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito do Consumidor

Olá, prezados amigos concurseiros, tudo bem? Em continuidade à nossa pesquisa do Bloco I, hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. ð  Provável Examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. ð     Tese de Mestrado: “O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias”. ð     Alguns artigos publicados: “A diversidade do ônus da prova no CDC” (Revista de Direito do Consumidor, v. 105, p. 343370, 2016). “Poderes Instrutórios do Juiz: a…

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