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Direito do Consumidor

TJ/PA – Direito do Consumidor – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Foi examinador do concurso do TJ/PR realizado em 2017, e do TJ/CE (2018), e do TJ/BA (2019). – Título da dissertação de Mestrado: “O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias”. – Alguns dos artigos publicados: “A diversidade do ônus da prova no CDC” (Revista…

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TJ/AL – Direito do Consumidor – Magistratura de Alagoas

Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso Público da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, professor da Pontifícia…

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MP/SC – Direito do Consumidor

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), vamos tratar de Direito do Consumidor. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceito de consumidor. Pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto/serviço como destinatário final (2º). Não leva em conta o aspecto subjetivo, mas tão somente a natureza da posição ocupada em determinada relação jurídica, de modo que uma pessoa pode ser…

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TJ/SC – Direito do Consumidor – Magistratura de Santa Catarina

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/SC (Magistratura de Santa Catarina), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito…

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TJ/AC – Direito do Consumidor – Magistratura do Acre

Olá amigos! Continuando a análise do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Acre (TJ/AC), vamos falar de Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas 06 (seis) provas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018) e TJ/MT (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Aplicação do CDC. Súmulas do STJ. Súmula 563: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas. Súmula 602: O Código de Defesa…

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TJ/PR – Direito do Consumidor – Magistratura do Paraná

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/PR (Magistratura do Paraná), vamos falar de Direito do Consumidor. Prováveis examinadores: Dr. Marcelo de Andrade Nobis, Advogado, Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência pela Unieuro, Especialista em Direito Público pela Uniprojeção, graduado em Direito pela Universidade de Uberaba. Atualmente é diretor jurídico do Escritório Borges & Nobis Advogados Associados, professor de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Empresarial, Autoral, Direito Civil e Processo Civil do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste. Também é Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Desenvolvimento…

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MP/PI – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça do Piauí

Olá prezados amigos! Prosseguindo na pesquisa do Grupo II, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado de Piauí (MP/PI), vamos falar de Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: (2 questões) – CDC. Norma de ordem pública derrogatória da liberdade contratual para ajustá-la aos parâmetros legais (REsp 292.942 MG STJ). – Aplicação do CDC às instituições financeiras (Súmula 297 STJ). 2. DIREITOS BÁSICOS: (1 questão) – Direito à informação….

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MP/PR – Medicina Legal, Direito do Consumidor e Direito Sanitário – Promotor de Justiça do Paraná

Olá prezados amigos! Hoje vamos concluir a pesquisa do Grupo 4, do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), falando de Medicina Legal, Direito do Consumidor e Direito Sanitário. Examinadora: Dra. Simone Maria Tavarnaro Pereira (suplente), Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, ingressou na instituição em 1999 e atualmente trabalha como Promotora Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Também já trabalhou como Coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução – CAEx da instituição. Foi suplente no Grupo 1 dos últimos concursos (2016 e 2017), e suplente…

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TJ/BA – Direito do Consumidor – Magistratura da Bahia

Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/BA, hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Prováveis examinadores: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito do Consumidor. Ex-Defensor Público…

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TJ/MT – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso

Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa do Bloco I, e consequentemente a do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), falando sobre Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS BÁSICOS: – Rol do art. 6º. – Inversão do ônus da prova. Inversão “ope judicis” (6º, VIII). Momento da inversão: preferencialmente na fase de saneamento do processo (AgRg no Ag 1.360.186-RS). Regra de instrução (EREsp 422.778-SP). Necessidade de o consumidor…

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