Olá amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso Público da Magistratura do Estado de Alagoas (TJ/AL), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, professor da Pontifícia…
Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Promotor de Justiça de Santa Catarina (MP/SC), vamos tratar de Direito do Consumidor. Tratando-se de banca composta por membros da própria instituição, foram analisadas as últimas 02 (duas) provas objetivas realizadas em 2014 e 2016. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Conceito de consumidor. Pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto/serviço como destinatário final (2º). Não leva em conta o aspecto subjetivo, mas tão somente a natureza da posição ocupada em determinada relação jurídica, de modo que uma pessoa pode ser…
Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/SC (Magistratura de Santa Catarina), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito…
Olá amigos! Continuando a análise do Bloco I, do Concurso da Magistratura do Acre (TJ/AC), vamos falar de Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas 06 (seis) provas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018) e TJ/MT (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Aplicação do CDC. Súmulas do STJ. Súmula 563: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas. Súmula 602: O Código de Defesa…
Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/PR (Magistratura do Paraná), vamos falar de Direito do Consumidor. Prováveis examinadores: Dr. Marcelo de Andrade Nobis, Advogado, Mestre em Direitos Humanos, Cidadania e Violência pela Unieuro, Especialista em Direito Público pela Uniprojeção, graduado em Direito pela Universidade de Uberaba. Atualmente é diretor jurídico do Escritório Borges & Nobis Advogados Associados, professor de Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Direito Empresarial, Autoral, Direito Civil e Processo Civil do Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste. Também é Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Desenvolvimento…
Olá prezados amigos! Prosseguindo na pesquisa do Grupo II, do Concurso para Promotor de Justiça do Estado de Piauí (MP/PI), vamos falar de Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas três provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC) e 2017 (MP/RR). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: (2 questões) – CDC. Norma de ordem pública derrogatória da liberdade contratual para ajustá-la aos parâmetros legais (REsp 292.942 MG STJ). – Aplicação do CDC às instituições financeiras (Súmula 297 STJ). 2. DIREITOS BÁSICOS: (1 questão) – Direito à informação….
Olá prezados amigos! Hoje vamos concluir a pesquisa do Grupo 4, do Concurso para Promotor de justiça do Estado do Paraná (MP/PR), falando de Medicina Legal, Direito do Consumidor e Direito Sanitário. Examinadora: Dra. Simone Maria Tavarnaro Pereira (suplente), Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, ingressou na instituição em 1999 e atualmente trabalha como Promotora Assessora da Corregedoria-Geral do Ministério Público. Também já trabalhou como Coordenadora do Núcleo de Apoio Técnico Especializado do Centro de Apoio Técnico à Execução – CAEx da instituição. Foi suplente no Grupo 1 dos últimos concursos (2016 e 2017), e suplente…
Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso do TJ/BA, hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Prováveis examinadores: Dr. Itamar Dias Noronha Filho, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atualmente titular da 2ª Vara Cível de Ceilândia, Pós-graduado pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE e em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. Atuou como juiz instrutor (convocado) no Superior Tribunal de Justiça e possui experiência na área de Direito Civil e Direito do Consumidor. Ex-Defensor Público…
Olá amigos! Hoje vamos finalizar a pesquisa do Bloco I, e consequentemente a do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), falando sobre Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas cinco provas da Magistratura Estadual elaboradas pela VUNESP: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS BÁSICOS: – Rol do art. 6º. – Inversão do ônus da prova. Inversão “ope judicis” (6º, VIII). Momento da inversão: preferencialmente na fase de saneamento do processo (AgRg no Ag 1.360.186-RS). Regra de instrução (EREsp 422.778-SP). Necessidade de o consumidor…
Olá amigos! Continuando a pesquisa do Bloco I, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos tratar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Nestor Duarte. Embora já cotado como provável examinador de Direito Civil, a análise da atuação do Dr. Nestor em congressos e eventos jurídicos, e como examinador em bancas de monografia e de defesa de teses de mestrado indicam que este possivelmente será o responsável pelas questões que versem sobre Direito do Consumidor. Assim, apenas para repisar, descrevo novamente sua qualificação, com destaque para os trabalhos apresentados na área objeto da disciplina analisada: – Desembargador do…