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Direito do Consumidor

TJ/RS – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR: Provável Examinadora: Dra. Têmis Limberger, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra – UPF de Barcelona, pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha, Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Direito Administrativo I e II; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: Estado e Administração (Mestrado) e Administração Digital (Doutorado). Avaliadora ad hoc da Revista de Direito…

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TJ/RS – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio Grande do Sul

DIREITO DO CONSUMIDOR: Provável Examinadora: Dra. Têmis Limberger, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Doutora em Direito Público pela Universidade Pompeu Fabra – UPF de Barcelona, pós-doutora em Direito pela Universidade de Sevilha, Mestre e graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS nas seguintes atividades acadêmicas: (a) Graduação em Direito: Direito Administrativo I e II; (b) Programa de Pós-Graduação em Direito: Estado e Administração (Mestrado) e Administração Digital (Doutorado). Avaliadora ad hoc da Revista de Direito…

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MP/CE – Direito do Consumidor – Promotor de Justiça do Ceará

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso para Promotor de Justiça do Estado do Ceará (MP/CE), vamos cuidar de Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas quatro provas objetivas, realizadas pela CESPE para Promotor de Justiça, nos anos de 2013 (MP/RO), 2014 (MP/AC), 2017 (MP/RR) e 2019 (MP/PI). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – CDC. Norma de ordem pública derrogatória da liberdade contratual para ajustá-la aos parâmetros legais (REsp 292.942 MG STJ). – Aplicação do CDC às instituições financeiras (Súmula 297 STJ). As cooperativas de crédito são equiparadas às instituições financeiras, (Jurisprudências…

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TJ/MS – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso Público de Juiz Substituto do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, professor da…

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TJ/MS – Direito do Consumidor – Magistratura do Mato Grosso do Sul

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso Público de Juiz Substituto do Mato Grosso do Sul (TJ/MS), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável Examinador: Dr. Claudio Antônio Soares Levada, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 34ª Câmara de Direito Privado, Doutor em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo e graduado em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor de graduação e coordenador pedagógico da Faculdade de Direito do Centro Universitário Padre Anchieta, professor da…

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DPE/PR – Direito do Consumidor – Defensoria do Paraná

Olá amigos! Prosseguindo na análise da banca do Concurso Público para Defensor Público do Estado do Paraná (DPE/PR), agora vamos falar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. João Victor Rozatti Longhi, Defensor Público do Estado do Paraná, Doutor em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito na Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP, com intercâmbio na Universidade de Santiago de Compostela (Espanha). Professor do Centro de Ensino Superior…

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TJ/RJ – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1987 a 1988), Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1988 a 1990). Professor de Processo Civil e Constitucional…

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TJ/PA – Direito do Consumidor – Magistratura do Pará

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Pará (TJ/PA), hoje vamos falar de Direito do Consumidor. Provável examinador: Dr. Ricardo Rocha Leite, Juiz do Distrito Federal e Territórios, Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Foi examinador do concurso do TJ/PR realizado em 2017, e do TJ/CE (2018), e do TJ/BA (2019). – Título da dissertação de Mestrado: “O ônus da prova no CDC: sua diversidade, a falsa inversão e a redução de exigências como método de produção e valoração probatórias”. – Alguns dos artigos publicados: “A diversidade do ônus da prova no CDC” (Revista…

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TJ/RJ – Direito do Consumidor – Magistratura do Rio de Janeiro

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso da Magistratura do Rio de Janeiro (TJ/RJ), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Examinador: Dr. Gabriel de Oliveira Zefiro, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 13ª Câmara Cível e membro do Órgão Especial do Tribunal. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Ex- Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais (1987 a 1988), Ex-Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (1988 a 1990). Professor de Processo Civil e Constitucional…

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TJ/RO – Direito do Consumidor – Magistratura de Rondônia

Olá amigos! Continuando a análise da banca do Concurso da Magistratura de Rondônia (TJ/RO), hoje vamos tratar de Direito do Consumidor. Foram analisadas as últimas 07 (sete) provas objetivas realizadas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018), TJ/MT (2018) e TJ/AC (2019). Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: – Aplicação do CDC. Súmulas do STJ. Súmula 563: O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas. Súmula 602: O Código de Defesa…

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