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MP/RO – Promotor de Justiça de Rondônia – Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito Sanitário

Olá prezados amigos, tudo bom? Finalizando a pesquisa da banca Grupo III e consequentemente do concurso para Promotor de Justiça de Rondônia, vamos falar de Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Idoso e Direito Sanitário. Os temas exigidos nas últimas provas para Promotor de Justiça, realizadas pela FMP Concursos (MP/AM-2015 e MP/MT-2008), foram os seguintes: Direito da Criança e do Adolescente: 1. Direitos fundamentais (ECA): – Direito à vida e à saúde. Alta hospitalar responsável, assistência psicológica (8º,§§3º/4º). Condições adequadas ao aleitamento materno (9º). Hospitais obrigados a manter o registro das atividades pelo prazo de 18 anos (10,I)….

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