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Direito do Trabalho

PGM/Natal – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procurador do Município de Natal/RN

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO 1. NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO: – Introdução. Considera-se empregado toda pessoa física (pessoalidade) que prestar serviços de natureza não eventual (habitualidade) a empregador, sob a dependência (subordinação) deste e mediante salário (onerosidade) (3º). – Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes…

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OAB – Direito do Trabalho – Exame da Ordem

DIREITO DO TRABALHO Prováveis Examinadores: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Professor universitário desde 1987, foi Coordenador-Geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015, coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho da Universidade…

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PGM/SP – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procurador do Município de São Paulo

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Provas de PGM elaboradas pela CESPE que foram analisadas: PGM/Recife (2022), PGM/Maringá (2022), PGM/João Pessoa (2018), PGM/Belo Horizonte (2017), PGM/Salvador (2015). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO 1. NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO: – Introdução. Considera-se empregado toda pessoa física (pessoalidade) que prestar serviços de natureza não eventual (habitualidade) a empregador, sob a dependência (subordinação) deste e mediante salário (onerosidade) (3º). – Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário no registro de ponto não excedentes…

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AGU – Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho – Advogado da União

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO: – Princípios. Norma mais favorável ao trabalhador. Incide quando se está diante de conflito de normas possivelmente aplicáveis ao caso, e possui natureza constitucional, pois deriva da parte final do caput do art. 7º da CF (“…além de outros que visem à melhoria de sua condição social…”). 2. RENÚNCIA E TRANSAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: – Comissões de conciliação prévia. Conceito. Atribuições. As empresas e os sindicatos…

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TST – Direito Individual e Coletivo do Trabalho – Magistratura do Trabalho

CONCURSO UNIFICADO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO Prova preambular: 14/05/2023 Nº de Vagas: 300 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: Banca própria/institucional (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Presidente da Comissão do Concurso), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, compondo a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB,…

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TST – Direito Individual e Coletivo do Trabalho – Magistratura do Trabalho

CONCURSO UNIFICADO DA MAGISTRATURA DO TRABALHO Prova preambular: 14/05/2023 Nº de Vagas: 300 vagas Banca Examinadora da 1ª Fase: Banca própria/institucional (formada por membros da própria instituição) 1ª disciplina: DIREITO INDIVIDUAL E COLETIVO DO TRABALHO Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Presidente da Comissão do Concurso), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, compondo a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB,…

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PGF – Direito do Trabalho e Processual do Trabalho – Procurador Federal

DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013 Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: DIREITO DO TRABALHO 1. NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO: – Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais (58-A). As horas suplementares à duração do trabalho…

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OAB – Direito do Trabalho – Exame da Ordem

DIREITO DO TRABALHO 1º Examinador: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Coordenador da FGV), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, onde compõe a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos. Doutor em Justiça e Sociedade e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Professor universitário desde 1987, foi Coordenador-Geral do curso de Direito do Centro Universitário da Cidade de 2003 a 2007, responsável pelo projeto didático pedagógico e até janeiro de 2015, coordenador acadêmico do Centro Avançado de Estudos e Pesquisa em Direito e Processo do…

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PGE/SC – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil ocorridas no ano de 2021 (XXXI, XXXII e XXXIII), e as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas…

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AGE/MG – Direito do Trabalho e Processo do Trabalho – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO Provas analisadas: em razão de inexistir provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA 2013), bem como as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil ocorridas no ano de 2021 (XXXI, XXXII e XXXIII), e as duas últimas provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil do ano de 2022 (XXXIV e XXXV Exames). Os temas…

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