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Direito Eleitoral

TJ/SP – Magistratura de São Paulo – Direito Eleitoral

Olá pessoal, tudo bem? Continuando nossa pesquisa do Bloco II, hoje iremos falar de Direito Eleitoral. O provável examinador é novamente o Dr. Paulo Magalhães da Costa Coelho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Especialista em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é professor titular da Faculdade de Campinas e da Instituição Toledo de Ensino. Integra a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. – Título do Doutorado: “Interpretação da Constituição e Jurisdição: a…

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TJ/SC – Magistratura de Santa Catarina – Direito Eleitoral

Olá pessoal, tudo bem? Continuando nossa pesquisa do Bloco II, hoje iremos falar de Direito Eleitoral. Provável examinador: Dr. Roger Stiefelmann Leal, Procurador da Fazenda Nacional, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo – USP, professor doutor de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, e membro do Instituto Pimenta Bueno (Associação Brasileira de Constitucionalistas). Foi Assessor da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (2001 a 2003), Secretário Executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (2011 a 2013) e Consultor Jurídico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2015 a 2016)….

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MP/MG – Promotor de Justiça – Direito Eleitoral e o Suplente do Grupo Temático I

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Grupo Temático I, falando de Direito Eleitoral. Mas antes de começarmos, gostaria de falar um pouco sobre a questão do examinador suplente. A questão é: devemos ou não estudar/levar em conta a produção bibliográfica do suplente? Ele participa efetivamente da elaboração da prova? A resposta está no artigo 25, inciso I do Regulamento do Concurso do MP/MG: “Art. 25. Compete aos examinadores suplentes: I – colaborar, a pedido do examinador titular, na elaboração das provas preambular e especializada.” Ou seja, na minha humilde opinião, devemos sim levar em consideração a produção…

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TJ/PR – Magistratura do Paraná – Direito Eleitoral

Olá pessoal, tudo bem? Hoje finalizamos a pesquisa do Bloco II, falando de Direito Eleitoral. ð  Provável Examinador: Dr. Caetano Ernesto Pereira de Araujo, Consultor Legislativo do Senado Federal, Mestre e Doutor em Sociologia pela Universidade de Brasília – UnB. ð  Diante do histórico curricular e literário do examinador (que também possui um viés bastante sociológico), sugiro atenção aos seguintes temas: eleições, parlamento, democracia, sistemas políticos, direito partidário, reforma política, prestação de contas, pesquisas eleitorais. ð  Livro publicado: “Política e Valores”. (ARAUJO, C. E. P.; SANTOS, E. G. C.; SOUZA, J.; COELHO, M. F. P. Brasília: Editora da UnB, 2000)….

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