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Direito Eleitoral

TJ/SP – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1988. Ingressou na Magistratura paulista em 1990, como juiz substituto da 18ª Circunscrição Judiciária, com sede em Fernandópolis. Ao…

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TSE – Direito Eleitoral – Analista Judiciário

DIREITO ELEITORAL  Provas analisadas – Banca CESPE: Analista Judiciário – Área Judiciária do TRE/BA (2017), TRE/GO (2015), TRE/PE (2017) e TRE/TO (2017). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes:  1. DIREITOS POLÍTICOS: – Voto. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos,…

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TJ/SC – Direito Eleitoral – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023), TJ/PR (2023), TJ/GO (2023) e TJ/SC (2024) Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO ELEITORAL: – Fontes. É possível aplicar normas constantes de tratados e convenções internacionais em…

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MP/SP – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (Representante do TJ/SP), Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Possui Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialização em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté. Ingressou na magistratura em 1985, quando foi…

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MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O jurídico, v. 2, p. 75-83, 2011. DA ILEGALIDADE…

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MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com…

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MPF – Direito Eleitoral – Procurador da República

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de MPF: concursos de 2015, 2017 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL: – Princípios. Princípio da anterioridade. A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um…

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MP/RJ (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO ELEITORAL 1º Examinador: Dr. Cláudio Luiz Braga, Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral. Foi Diretor Adjunto Administrativo da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. – Notícias de sua atuação funcional: Foi o responsável pela concessão de liminar que revogou decreto do prefeito da cidade de Petrópolis, que estabelecia restrições quanto…

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MP/GO (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Goiás

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas do MP/GO: 2019 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INELEGIBILIDADES. INELEGIBILIDADES INFRACONSTITUCIONAIS OU LEGAIS. ARGUIÇÃO JUDICIAL DE INELEGIBILIDADE. DIREITO PENAL ELEITORAL. CRIMES ELEITORAIS. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AOS CRIMES ELEITORAIS. PROCESSO PENAL ELEITORAL. PRISÃO E PERÍODO ELEITORAL. COMPETÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA EM MATÉRIA ELEITORAL. AÇÃO PENAL…

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MP/RO – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Rondônia

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: MP/ES (2013), MP/RJ (2022), e, também, a prova do TJ/RJ (2019), elaborada pela mesma banca para carreira semelhante (Juiz de Direito). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. JUSTIÇA ELEITORAL: – TSE. Competência. O Tribunal Superior Eleitoral é competente para processar e julgar pedido relativo a mandato federal; nos demais casos,…

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