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Direito Eleitoral

TJ/GO – Direito Eleitoral – Magistratura de Goiás

DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadores: Dr. Marco Aurelio Bellizze Oliveira, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, área de concentração o “Estado, Direito e Justiça”, Pós-Graduado Lato Sensu – MBA em Gestão e Planejamento Estratégico – Fundação Getúlio Vargas- FGV/EPGE/EBAPE/RJ, graduado em Direito – Faculdades Integradas Estácio de Sá, atual Universidade Estácio de Sá; também possui formação no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia – CAEPE 2005 – Escola Superior de Guerra, Ministério da Defesa. Foi Examinador do Concurso do TJ/MS 2023, do TRF1, do TJ/PE e do TJ/AP. – Atuação funcional:…

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TJ/PR – Direito Eleitoral – Magistratura do Paraná

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022), TJ/MS (2023) e TJ/ES (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Voto: direto, secreto (art. 14 CF), universal e periódico (art. 60, §4º, II CF). Voto obrigatório para maiores de 18 anos (art. 14, §1º, I CF) e facultativo para os analfabetos (art. 14, §1º, II, “a” CF), maiores de 70 anos (art. 14, §1º, II, “b” CF) e maiores de 16 e menores de 18 anos (art. 14, §1º, II, “c”…

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TJ/RJ (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: provas do 46º, 47º e 48º concursos do TJ/RJ. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. INELEGIBILIDADE. PRAZO. DEFERIMENTO DA CANDIDATURA. SÚMULA 70 DO TSE: Candidato que na data da análise da candidatura se encontra dentro do prazo de inelegibilidade, prazo esse que se encerrará 1 dia antes da data da eleição. Diante do momento da análise, tal candidatura deve ser deferida ou indeferida? Qual a base legal para tal decisão? Resposta objetivamente fundamentada. R- A base da questão encontra previsão na Súmula 70 do TSE Que assim se expressa: “O encerramento do…

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MP/RS – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. André Fernando Janson Carvalho Leite, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Promotor-Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, Presidente do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal do IPE-Prev, e membro do Conselho Fiscal da RS-Prev. Também exerceu suas funções institucionais na Comarca de Cachoeirinha/RS, inclusive como Promotor Eleitoral. Por fim, também integrou Grupo de Trabalho para Regulamentação dos Procedimentos Referentes à Guarda de Dados de Identificação de Usuários de…

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MP/MG (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O…

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MP/BA (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça da Bahia

DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadores: Dr. Artur Antônio dos Santos Araújo, Advogado, Mestre em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo/USP, Especialista em Direito Político e Eleitoral pela UniAmérica e Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade de Brasília/UnB. É Ativista do Movimento Negro de Brasília/DF (Brasil), Jornalista e colunista no Nosso Jornal (Imprensa Negra do Distrito Federal/DF e Entorno). Atua principalmente nos temas: Assessoria Jurídica, Advocacia, Gestão de Políticas Públicas, Processo Legislativo, Assessoria Parlamentar, Ações Afirmativas, relações raciais na perspectiva da Análise Crítica do Discurso, Ideologia, Estereótipos, Fraseologia, Movimentos Sociais Negros, Discriminação Racial,…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Pedro Henrique Demercian, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, com atuação na área criminal. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente Professor Concursado Assistente-Doutor na PUC-SP; Professor Concursado no Programa de Pós-graduação stricto sensu da PUC-SP, na subárea de Processo Penal, Professor no Curso de Pós-graduação lato sensu da PUC-SP (COGEAE). Foi Coordenador dos Ciclos de Estudos do Departamento de Penal, Processo Penal e Medicina Legal da PUC-SP. Foi Coordenador dos cursos de…

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TJ/ES – Direito Eleitoral – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022) e TJ/MS (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Voto: direto, secreto (art. 14 CF), universal e periódico (art. 60, §4º, II CF). Voto obrigatório para maiores de 18 anos (art. 14, §1º, I CF) e facultativo para os analfabetos (art. 14, §1º, II, “a” CF), maiores de 70 anos (art. 14, §1º, II, “b” CF) e maiores de 16 e menores de 18 anos (art. 14, §1º, II, “c” CF). 2….

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MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ex-Juiz do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor de Direito Tributário do Centro Universitário de Belo Horizonte – UNIBH. Tem experiência na área de Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: imunidade, processos administrativos fiscais e direito administrativo, com finanças públicas. – Título da tese de Doutorado em Direito: “O princípio da praticidade no Direito Tributário e a eficiência da administração pública”. Ano de Obtenção: 2004. – Artigos publicados: Justificativas constitucionais para a praticidade tributária. O…

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MP/CESPE – Direito Eleitoral – Fase Oral

DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadores: Dr. Artur Antônio dos Santos Araújo, Advogado, Mestre em Filologia e Língua Portuguesa pela Universidade de São Paulo/USP, Especialista em Direito Político e Eleitoral pela UniAmérica e Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade de Brasília/UnB. É Ativista do Movimento Negro de Brasília/DF (Brasil), Jornalista e colunista no Nosso Jornal (Imprensa Negra do Distrito Federal/DF e Entorno). Atua principalmente nos temas: Assessoria Jurídica, Advocacia, Gestão de Políticas Públicas, Processo Legislativo, Assessoria Parlamentar, Ações Afirmativas, relações raciais na perspectiva da Análise Crítica do Discurso, Ideologia, Estereótipos, Fraseologia, Movimentos Sociais Negros, Discriminação Racial,…

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