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Direito Eleitoral

PGE/SC – Direito Eleitoral – Procurador do Estado de Santa Catarina

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado do Senado Federal (2008), Advogado da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (AL-MA…

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DELTA/GO – Direito Eleitoral – Delegado de Polícia de Goiás

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas (Instituto AOCP): considerando que a matéria não foi cobrada na prova de Delegado elaborada pela Banca (DELTA/PA – 2020), foram analisadas as provas de Perito Criminal do Rio Grande do Norte (2018), Analista Técnico do MPE-BA (2014) e Analista Legislativo da Câmara de Rio Branco – AC, que exigem o cargo…

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MP/MS – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Mato Grosso do Sul

DIREITO ELEITORAL 1º Examinador: Dr. Adriano Lobo Viana de Resende, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande. Possui atuação como Promotor Eleitoral. Como titular da 29ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, possui as atribuições de: a) instaurar inquérito civil,…

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TJ/RJ – Direito Eleitoral – Magistratura do Rio de Janeiro

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. José Muiños Piñeiro Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, com assento na 6ª Câmara Criminal. Graduado em Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, em 1980. Ex-Promotor de Justiça do MP/RJ, tendo ingressado na carreira ministerial em 1983 e exonerado em 2008 para assumir como…

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TJ/PE – Direito Eleitoral – Magistratura de Pernambuco

DIREITO ELEITORAL Possíveis Examinadores: 1ª) Dra. Cristina Serra Feijó, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com assento na 33ª Vara Cível do Tribunal, Desembargadora Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Ex-Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro, Graduada em Direito pela Universidade do Estado…

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MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Examinadora: Dra. Maria Inês Rodrigues de Souza (Representante da Magistratura), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (oriunda do quinto constitucional), com assento na 2ª Câmara Cível do TJ/MG, tendo atuado nesta instituição, como Coordenadora da Superintendência de Equidade de Gênero, Raça, Diversidade, Condição Física ou Similar. Mestre em Direito Processual pela Pontifícia…

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MP/SE – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Sergipe

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021), MP/TO (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Soberania popular. Plebiscito, referendo e iniciativa popular (14,I,II e III, CF/88). – Suspensão dos direitos políticos. Condenação criminal transitada em…

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TJ/SC – Direito Eleitoral – Magistratura de Santa Catarina

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009) e TJ/AM (2013), TJ/PR (2021) e TJ/AP (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Voto: direto, secreto (art. 14 CF), universal e periódico (art. 60, §4º, II CF). Voto obrigatório para maiores de 18 anos (art. 14, §1º,…

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TJ/MA – Direito Eleitoral – Magistratura do Maranhão

DIREITO ELEITORAL Provável examinador: Dr. Hipólito Gadelha Remígio, Consultor Legislativo (de Orçamentos e Fiscalização) do Senado Federal, Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública, graduado em Direito pela Universidade de Brasília, e graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará….

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MP/RJ – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Rio de Janeiro

DIREITO ELEITORAL Prova analisada: MP/ES (2013) – A única realizada pela VUNESP para Promotor de Justiça nos últimos anos. Também foi analisada a prova do TJ/RJ (2019), elaborada pela mesma banca para carreira assemelhada (Juiz de Direito). Os temas exigidos foram os seguintes: 1. JUSTIÇA ELEITORAL: – TSE. Competência. O Tribunal Superior Eleitoral é competente…

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