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Direito Eleitoral

MP/SP – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Roberto Maia Filho, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Procurador do Estado e Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito pela mesma universidade. Atualmente é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie (SP), da Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP…

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TJ/MG – Direito Eleitoral – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Examinador: Dr. Rogerio Medeiros Garcia de Lima, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com assento na 13ª Câmara Cível do TJMG., Doutor em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Membro do Órgão Especial do TJMG no biênio 01/07/2014…

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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador Titular: Dr. Maurício Cirino dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pela Università degli Studi di Padova, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto…

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MP/PR – Direito Eleitoral e Legislação do Ministério Público – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO ELEITORAL E LEGISLAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Examinador Titular: Dr. Maurício Cirino dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Mestre em Criminologia Crítica e Segurança Social pela Università degli Studi di Padova, Especialista em Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal, graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Atualmente é Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Criminologia do Instituto de Criminologia e Política Criminal. Tem experiência na área de Criminologia. Foi examinador dos concursos do MP/PR realizados…

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TJ/PR – Direito Eleitoral – Magistratura do Paraná

DIREITO ELEITORAL Prováveis Examinadoras: 1ª Dra. Joana Fernandes Machado, Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas, especialidade Direito Constitucional, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Pesquisadora visitante na Faculdade de Direito da…

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MP/AP – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça do Amapá

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019) e MP/CE (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Soberania popular. Plebiscito, referendo e iniciativa popular (14,I,II e III, CF/88). – Suspensão dos direitos políticos. Condenação criminal transitada em julgado. Cumprimento ou…

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TJ/GO – Direito Eleitoral – Magistratura de Goiás

DIREITO ELEITORAL Provável Examinador: Dr. Carlos Vico Mañas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP, e professor da Universidade de São Paulo. Foi examinador dos últimos concursos da FCC para a Magistratura Estadual (TJ/MS – 2020 e TJ/AL-2019), além de examinador…

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MP/MG – Direito Eleitoral – Promotor de Justiça de Minas Gerais

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Iraídes de Oliveira Marques, Procuradora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Subcorregedora-Geral do MP/MG. Foi membro da Câmara de Procuradores de Justiça para o biênio 2015/2016. Integrou o Conselho Deliberativo da Diretoria da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 2018/2020). Também atuou na Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos…

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TJ/FCC – Direito Eleitoral – Magistratura Estadual

DIREITO ELEITORAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITOS POLÍTICOS: – Plebiscito (Lei 9709/98). Aprovado o ato convocatório, o Presidente do Congresso Nacional dará ciência à Justiça Eleitoral, a quem incumbirá, nos limites de sua…

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TJ/SP – Direito Eleitoral – Magistratura de São Paulo

DIREITO ELEITORAL Provável Examinadora: Dra. Silvia Rocha, (Presidente da Comissão do Concurso), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com assento na 29ª Câmara de Direito Privado. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1982. Ingressou na Magistratura em 1985 como juíza substituta na 3ª Circunscrição Judiciária, com…

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