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Direito Empresarial

TJ/SC – Direito Empresarial – Magistratura de Santa Catarina

Olá amigos, tudo bem? Continuando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura de Santa Catarina (TJ/SC), vamos tratar de Direito Empresarial. Provável examinador: Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio de Janeiro/RJ, Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF e pelo Centro Universitário de Brasília…

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DPE/MG – Direito Civil e Empresarial – Defensoria de Minas Gerais

Olá prezados amigos! Dando sequência à pesquisa da banca do Concurso de Defensor Público do Estado de Minas Gerais (DPE/MG), hoje vamos tratar de Direito Civil e Empresarial. Examinador titular: Dr. Vinícius Paulo Mesquita, Defensor Público do Estado de Minas Gerais, Especialista em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera Uniderp, graduado em Direito pelas Faculdades Integradas Viana Junior. Atualmente é Professor Auxiliar da Faculdades Integradas Pitágoras e Professor da Faculdade de Direito de Ipatinga. Possui experiência em Direito Público. – Título de Especialização em Ciências Penais: “A atuação da Defensoria Pública como instrumento de aplicação das garantias processuais penais”. Ano de…

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DPE/SP – Direito Civil e Empresarial – Defensoria de São Paulo

Olá amigos! Continuando a pesquisa da banca do Concurso para Defensor Público do Estado de São Paulo (DPE/SP), hoje vamos tratar de Direito Civil e Empresarial. Examinadora: Dra. Bruna Simões França, Defensora Pública do Estado de São Paulo, Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Também é professora de Direito Civil na Universidade Paulista – UNIP. Ainda, é Conselheira do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Foi examinadora do concurso de 2013, responsável pelas matérias de Direito Administrativo e Tributário. – Título da tese de Doutorado em Direito: “A…

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TJ/AC – Direito Empresarial – Magistratura do Acre

Olá meus amigos, tudo bem? Iniciando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura do Acre (TJ/AC), hoje vamos tratar de Direito Empresarial. Foram analisadas as últimas seis provas elaboradas pela VUNESP para a Magistratura Estadual, a saber: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016), TJ/RS (2018) e TJ/MT (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário. Conceito. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (966, CC). Instituição de sucursal, filial ou agência em lugar sujeito à jurisdição de…

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TJ/PR – Direito Empresarial – Magistratura do Paraná

Olá prezados amigos, tudo bem? Continuando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura do Paraná (TJ/PR), vamos tratar de Direito Empresarial. Prováveis examinadores: Dr. Cristiano de Freitas Fernandes, Advogado, graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, Especialista em Direito Tributário pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal, e Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário de Brasília – UniCEUB, professor de direito empresarial da Universidade Paulista, Vogal da Junta Comercial do Distrito Federal e sócio diretor da Advocacia Fernandes Melo S/S. Possui experiência na área de Direito Empresarial e Tributário. – Título da Especialização em…

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TJ/BA – Direito Empresarial – Magistratura da Bahia

Olá prezados amigos, tudo bem? Iniciando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura da Bahia (TJ/BA), vamos falar de Direito Empresarial. Prováveis examinadores: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora do último concurso do TJ/PR (realizado em 2017). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. E/OU Dr. Luis Martius Holanda Bezerra Junior, Juiz de Direito Titular do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Especialista em Direito Civil pelo UniCeub (2008)….

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MP/PR – Direito Civil e Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Paraná

Olá amigos! Iniciando a pesquisa do Grupo 3, do Concurso para Promotor de Justiça do Paraná (MP/PR), hoje vamos tratar de Direito Civil e Direito Empresarial. Examinador Titular: Dr. Eroulths Cortiano Junior, Advogado (Representante da OAB), graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná Professor Associado na graduação, mestrado e doutorado, da Universidade Federal do Paraná. Pós-doutorado em Direito pela Università degli studi di Torino. É ainda, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR (desde 2008) e Membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB…

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TJ/SP – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

Olá amigos! Iniciando a pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura de São Paulo (TJ/SP), vamos tratar de Direito Empresarial. Provável Examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, do Instituto Nacional…

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TJ/MT – Direito Empresarial – Magistratura do Mato Grosso

Olá meus amigos! Dando sequência à pesquisa do Bloco III, do Concurso da Magistratura do Mato Grosso (TJ/MT), vamos falar de Direito Empresarial. Foram analisadas as últimas cinco provas elaboradas pela VUNESP para a Magistratura Estadual: TJ/RJ (2014), TJ/PA (2014), TJ/MS (2015), TJ/RJ (2016) e TJ/RS (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário. Conceito. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços (966, CC). – Estabelecimento empresarial. Conceito (1142, CC). Pode ser objeto unitário de direitos e negócios jurídicos (1143, CC). Momento…

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MP/SP – Direito Empresarial – Analista Jurídico

Olá amigos, tudo bem? Dando continuidade à pesquisa da banca do Concurso de Analista Jurídico do MP/SP, hoje vamos falar de Direito Empresarial. Foi analisada apenas a última prova realizada pela VUNESP (2015), já que na prova de 2010, não foi exigida qualquer questão desta disciplina. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Estabelecimento empresarial. Pode ser objeto unitário de direitos e de negócios jurídicos (1143). Contrato de alienação, usufruto ou arrendamento do estabelecimento. Condições para ter eficácia contra terceiros (1144). Necessidade do consentimento expressou ou tácito dos credores, para eficácia da…

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