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Direito Empresarial

DPE/RJ – Direito Empresarial – Defensoria do Rio de Janeiro

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Elisabete Silva de Brito, Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é titular em atuação perante a 1ª Vara de Família da Capital. – Título da dissertação em Mestrado: “A cláusula geral da responsabilidade objetiva no Código Civil vigente e seus reflexos na atividade empresarial.” – Capítulo publicado em livro: Análise do artigo 1.790 do Novo Código Civil pelo viés da inconstitucionalidade. Revista de Direito da Defensoria Pública. Ano 20 – n. 22 – novembro de 2007, Rio de Janeiro – Defensoria Pública Geral, 2007, 340p. – Participou do debate com o tema:…

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DPE/MG – Direito Civil e Empresarial – Defensoria de Minas Gerais

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Examinadora Titular: Dra. Daniele Rodrigues de Souza Bernd, Defensora Pública do Estado de Minas Gerais, com destacada atuação em Defensorias Cíveis e de Registros Públicos da Capital. Foi coordenadora da Câmara de Estudos Cíveis, Processual Civil e de Direito Público. Foi examinadora suplente (mesma disciplina) do VIII Concurso Público para Ingresso na Carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (2019). Fonte: Diário Oficial da DPE-MG. OBS: infelizmente, apesar da busca detalhada, não foi possível encontrar mais informações acerca da examinadora na web. ********** Examinador Suplente: Dr. Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, Defensor Público do…

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MP/SP (2ª Fase) – Direito Comercial e Empresarial – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL: Examinadora: Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci (Representante do TJ/SP), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (33ª Câmara de Direito Privado), Especialista em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1986. Ingressou na Magistratura em 1989, nomeada juíza substituta da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Nos anos seguintes judicou nas comarcas de Guariba e São Roque. Em 1992 foi promovida para o cargo de juíza auxiliar da Capital. Em 2005 assumiu a 13ª Vara Cível Central e dois anos depois a…

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TJ/ES – Direito Empresarial – Magistratura do Espírito Santo

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022), TJ/PE (2022) e TJMS (2023). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário (art. 966 CC). Caracterização e Inscrição. Não será empresário: profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (art. 966, parágrafo único CC). Empresário rural pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (faculdade) (art. 971 CC). Analfabeto pode ser empresário individual, mas o registro de empresário na Junta…

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MP/CESPE – Direito Empresarial – Fase Oral (apenas MP/PA)

DIREITO EMPRESARIAL (apenas MP/PA) Prováveis Examinadores:  Dr. Gianpaolo Machado Lage de Melo, Advogado, Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica – PUC de Goiás, Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, Especialista em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal pela Fundação Getúlio Vargas – FGV do Rio de Janeiro/RJ, Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia do Distrito Federal – ESA/DF e pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Atualmente é Assessor Jurídico na Câmara dos Deputados, professor universitário e sócio fundador da Melo, Gaertner &…

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OAB – Direito Empresarial – Exame da Ordem

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como pesquisador e líder…

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TRF1 – Direito Empresarial – Magistratura Federal

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como pesquisador e líder…

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MP/SP – Direito Comercial e Empresarial – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL Examinadora: Dra. Ana Lucia Romanhole Martucci (Representante do TJ/SP), Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (33ª Câmara de Direito Privado), Especialista em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1986. Ingressou na Magistratura em 1989, nomeada juíza substituta da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Nos anos seguintes judicou nas comarcas de Guariba e São Roque. Em 1992 foi promovida para o cargo de juíza auxiliar da Capital. Em 2005 assumiu a 13ª Vara Cível Central e dois anos depois a…

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TJ/SP (2ª Fase) – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Fernanda Tartuce Silva, Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP, da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) Vice-Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro do Instituto dos…

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AGU – Direito Empresarial – Advogado da União

DIREITO EMPRESARIAL: Provas analisadas de AGU do CESPE: anos de 2009, 2012 e 2015. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. DIREITO DE EMPRESA: – Empresário. Capacidade. Impedimento. Início de atividade empresarial. O exercício da empresa por empresário incapaz, representado ou assistido, somente é possível nos casos de incapacidade superveniente ou incapacidade do sucessor na sucessão por morte (Enunciado 203 da III Jornada de Direito Civil). Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança (974, CC). Acionista. Exigências. O…

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