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Direito Empresarial

TST – Direito Empresarial – Magistratura do Trabalho

DIREITO EMPRESARIAL Prováveis Examinadores: TITULARES: Dr. Alexandre de Souza Agra Belmonte (Presidente da Comissão do Concurso), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, compondo a 8ª Turma e a Subseção Especializada em Dissídios Coletivos, Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado Aprofundado pela Universidade Federal Fluminense. Atualmente é Professor Titular (graduação e mestrado) do Instituto de Ensino Superior de Brasília – IESB, coordenador trabalhista da FGV do Exame Nacional da OAB e Dr.Honoris Causa pela Universidade Santa Úrsula. É membro dos Conselhos Editoriais da Revista de Direito Civil Contemporâneo – RDCC, da Editora Facha, da…

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PGF – Direito Empresarial – Procurador Federal

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas da AGU da CESPE (Procurador Federal): 2010 e 2013. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Teoria da empresa. Atividade exercida pelo empresário. – Conceito de empresário (966, caput, CC). O empresário individual é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que ele assumir, sejam civis, sejam comerciais. A palavra “empresário” é gênero do qual o empresário individual e a sociedade empresária são espécies. Inscrição. A inscrição do empresário na junta comercial não é requisito para a sua caracterização, admitindo-se o exercício…

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MP/SC – Fundamentos e Noções Gerais de Direito / Direito Falimentar – Promotor de Justiça de Santa Catarina

FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO / E DIREITO FALIMENTAR Prova analisada: MP/SC (2021), a única elaborada pela CESPE/Cebraspe no formato Certo x Errado. Os temas exigidos na prova acima foram os seguintes: FUNDAMENTOS E NOÇÕES GERAIS DE DIREITO: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO: – Fontes do direito. Fonte material: Corresponde aquilo que está intrínseco na elaboração de uma lei, ao valor que possui o fato social. Isso se dá de acordo com a interpretação da sociedade para com o fato, seja ela com o intuído de obrigar, proibir ou permitir. – Interpretação e hermenêutica jurídica. Teoria da argumentação: Para…

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TJ/MS – Direito Empresarial – Magistratura do Mato Grosso do Sul

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de Magistratura da FGV: TJ/PA (2009), TJ/AM (2013), TJ/PR (2021), TJ/AP (2022), TJ/SC (2022) e TJ/PE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário (art. 966 CC). Caracterização e Inscrição. Não será empresário: profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa (art. 966, parágrafo único CC). Empresário rural pode requerer inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis (faculdade) (art. 971 CC). Analfabeto pode ser empresário individual, mas o registro de empresário na Junta Comercial de pessoa analfabeta…

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OAB – Direito Empresarial – Exame da Ordem

DIREITO EMPRESARIAL 1º Examinador: Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves (Coordenador da FGV), Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como…

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TJDFT – Direito Empresarial – Magistratura do Distrito Federal e Territórios

DIREITO EMPRESARIAL Provável examinadora: Dra. Anna Cláudia Fanuck Stein, Advogada da União, Especialista em Contratos e Responsabilidade Civil. Foi examinadora dos concursos do TJ/PR (em 2017 e 2019), dos concursos do TJ/BA, TJ/SC e TJ/PA (todos em 2019) e do TJ/MA (2022). – Título da monografia de conclusão do curso de Pós-Graduação: “Redução Equitativa da Indenização – Aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil”, disponível aqui. Pelas pesquisas realizadas sobre os examinadores e sobre os temas cobrados em provas anteriores, sugiro atenção aos seguintes: empresário, EIRELI (sociedade unipessoal), estabelecimento empresarial, nome empresarial, livros empresariais, marcas (marca de alto…

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MP/PA – Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Pará

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de MP da CESPE: MP/RO (2013), MP/AC (2014), MP/RR (2017), MP/PI (2019), MP/CE (2020), MP/AP (2021) e MP/AC (2022). Não houve cobrança de questões dessa matéria nas provas do MP/TO (2022) e do MP/SE (2022). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Conceito de empresário (966, caput). Não é considerado empresário (966,§único). – Capacidade do empresário. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, responderá pelas obrigações contraídas (973). Continuidade do exercício da empresa pelo sócio incapaz. Autorização judicial (974,§1º).  O empresário casado…

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TJ/SP – Direito Empresarial – Magistratura de São Paulo

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinadora: Dra. Fernanda Tartuce Silva, Advogada, mediadora e autora de publicações jurídicas. Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP. Professora no Programa de Mestrado e coordenadora em cursos de especialização na Escola Paulista de Direito. Presidenta da Comissão de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP, da Comissão de Processo Civil do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e da Comissão de Mediação Contratual do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCont) Vice-Presidente da Comissão de Mediação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Diretora do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Membro do Instituto dos…

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AGE/MG – Direito Empresarial – Procurador do Estado de Minas Gerais

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: em razão de inexistirem provas da PGE elaboradas pela FGV (não foram encontradas provas nos últimos 14 anos, pelo menos), utilizou-se de outras provas da mesma banca (FGV) para cargos assemelhados. Assim, foram analisadas as provas de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia (AL-RO 2018), bem como as provas do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil dos anos de 2021 e 2022. Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DO DIREITO DE EMPRESA: – Empresário individual. Conceito. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a…

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DPE/SP – Direito Civil e Direito Empresarial – Defensoria de São Paulo

DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL Examinador: Dr. Jairo Salvador de Souza, Defensor Público do Estado de São Paulo, Doutor em Planejamento Urbano e Regional, pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Paraíba. Mestre em Direito, na área de Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos, do Centro Universitário Salesiano – UNISAL, campus Lorena/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. – Título da tese de Doutorado: “Planejamento insurgente, justiça socioespacial e o direito à cidade: práticas de resistência no território às políticas públicas de desfavelização em são josé dos campos, SÃO PAULO, NO SÉCULO XXI. Ano de…

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