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Direito Empresarial

MP/SP – Direito Comercial e Empresarial – Promotor de Justiça de São Paulo

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL Examinador: Dr. Marco Antônio Marcondes Pereira, Procurador de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais na área de concentração Direito Comercial, pela P.U.C./SP. Pós-doutorado (2014-2015) pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – UPM, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico. Foi Promotor de Justiça na Capital/SP (desde 07/1989), titular na Promotoria de Falências da Capital, na área de Falências e Liquidações Extrajudiciais (até 31.01.2020). Promotor de Justiça assessor na Procuradoria Geral de Justiça no período de abril/2010 a março/2014. Professor Universitário de Direito…

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TJ/MG – Direito Empresarial – Magistratura de Minas Gerais

DIREITO EMPRESARIAL Examinadora: Dra. Sabrina Tôrres Lage Peixoto de Melo, Advogada (representante da OAB). Doutora em Direito Privado pela PUC MINAS, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos e Especialista em Direito de Empresas pelo Centro de Atualização em Direito – CAD. Graduada em Direito pela Universidade Fumec. Mediadora Judicial. Atual coordenadora do curso de Direito da Centro Universitário Newton Paiva – campus BURITIS. Professora Titular da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. Professora convidada nos cursos de pós-graduação lato sens, sendo, Pós em Direito Público – módulo de Prática Tributária no Centro Universitário Newton…

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MP/PR – Direito Civil e Direito Empresarial – Promotor de Justiça do Paraná

DIREITO CIVIL E DIREITO EMPRESARIAL Examinador Titular: Dr. Eroulths Cortiano Junior, Advogado (Representante da OAB), graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná Professor Associado na graduação, mestrado e doutorado, da Universidade Federal do Paraná. Pós-doutorado em Direito pela Università degli studi di Torino. É ainda, Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR (desde 2008) e Membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB (desde 2010), bem como Conselheiro Estadual da OAB/PR e Membro do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP, além de Associado…

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TJ/PR – Direito Empresarial – Magistratura do Paraná

DIREITO EMPRESARIAL Prováveis Examinadores: 1º Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves, Professor Titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro, setor de Direito Comercial, graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Professor associado da Faculdade de Direito da UERJ, atuando no programa de pós-graduação em Direito, na linha de pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. É membro do Conselho Editorial da Revista Semestral de Direito Empresarial (RSDE), da Revista de Direito Empresarial (RDEmp) e da Revista Brasileira de Estudos Políticos (RBEP). Integra como pesquisador e…

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DPE/GO – Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial – Defensoria de Goiás

DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas de DPE da FCC: DPE/MA (2018), DPE/AM (2018) e DPE/AP (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. LINDB: – Aplicação da lei no espaço. Para qualificar e reger as obrigações, aplicar-se-á a lei do país em que se constituírem (art. 9º). As leis, atos e sentenças de outro país, bem como quaisquer declarações de vontade, não terão eficácia no Brasil, quando ofenderem a soberania nacional, a ordem pública e os bons costumes (art. 17). 2. PARTE GERAL: – Negócio Jurídico. Validade. Não dispondo a lei em contrário,…

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TJ/GO – Direito Empresarial – Magistratura de Goiás

DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Nestor Duarte, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP e Livre-Docente em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP.  Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, orientador de teses de láurea da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professor do Centro de Extensão Universitária, do Instituto Nacional de Pós-graduação, da Escola Paulista de Direito e da Escola Paulista da Magistratura. Foi examinador de vários concursos para…

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DPE/RJ – Análise do 2º Examinador – Direito Civil e Direito Empresarial

DIREITO CIVIL e DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Rafael Henrique Renner (Obs: por seu perfil curricular, também poderia ser o examinador de Direito Processual Civil. No entanto, por ora optou-se por indicá-lo como provável examinador apenas das matérias acima). É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor auxiliar de processo civil do Centro Universitário Augusto Motta-RJ e professor adjunto de…

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DPE/RJ – Análise do 2º Examinador – Direito Civil e Direito Empresarial

DIREITO CIVIL e DIREITO EMPRESARIAL Provável Examinador: Dr. Rafael Henrique Renner (Obs: por seu perfil curricular, também poderia ser o examinador de Direito Processual Civil. No entanto, por ora optou-se por indicá-lo como provável examinador apenas das matérias acima). É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003), Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006), Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Atualmente é professor auxiliar de processo civil do Centro Universitário Augusto Motta-RJ e professor adjunto de…

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DPF – Direito Empresarial – Delegado de Polícia Federal

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas: DELTA/PF (2013) e DELTA/PF (2018). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. ORIGEM E HISTÓRICO: – Fases de formação do direito empresarial. Fase das corporações de ofício. Apesar de os gregos e os fenícios serem historicamente associados a atividades de compra e troca, o surgimento do direito comercial de forma organizada corresponde à ascensão da classe burguesa na Idade Média. À medida que artesãos e comerciantes europeus se reuniam em corporações de ofícios, surgiam normas destinadas a disciplinar os usos e costumes comerciais da época. Essa fase ocorreu com as expansões marítimas, financiadas…

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TJ/FCC – Direito Empresarial – Magistratura Estadual

DIREITO EMPRESARIAL Provas analisadas ->10 provas anteriores: TJ/CE (2014), TJ/SC, TJ/AL, TJ/RR, TJ/PI, TJ/PE, TJ/SE (2015), TJ/SC (2017), TJ/AL (2019) e TJ/MS (2020). Os temas exigidos nas provas acima foram os seguintes: 1. TEORIA GERAL DA EMPRESA: – Empresário rural: caracterização. – Preposto: * poderes. * responsabilidade do preponente. – EIRELI. Pessoa jurídica de direito privado (44,VI), constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não será inferior a 100 salários-mínimos (980-A,caput). A pessoa natural que constituir empresa individual de responsabilidade limitada somente poderá figurar em uma única empresa dessa modalidade (980-A,§2º). Poderá resultar da concentração das quotas de outra…

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